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Página Inicial > Área ANACOM > Deliberações ANACOM > Lista cronológica > Deliberações 2009

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Deliberações 2009

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Contrato de adesão da CABOVISÃO para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1005133 Aprovado o contrato de adesão da Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A. para a oferta de serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 30.12.09
Publicada a 22.01.10
Admissão de candidaturas ao leilão BWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1002181 ANACOM decidiu admitir ao leilão as candidaturas apresentadas pela Bravesensor, Unipessoal, Lda.; Município de Sintra; e Onitelecom - Infocomunicações, S.A..
Deliberação de 30.12.09
Publicada a 11.01.10
Resultados da auditoria aos elementos estatísticos do STM da TMN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001629 Aprovadas as conclusões do relatório de auditoria aos elementos estatísticos da TMN referentes ao serviço telefónico móvel.
Deliberação de 30.12.09
Publicada a 06.01.10
Resultados da auditoria aos elementos estatísticos do STM da Sonaecom
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001643 Aprovadas as conclusões do relatório de auditoria aos elementos estatísticos da Sonaecom referentes ao serviço telefónico móvel.
Deliberação de 30.12.09
Publicada a 06.01.10
Resultados da auditoria aos elementos estatísticos do STM da Vodafone
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1001645 Aprovadas as conclusões do relatório de auditoria aos elementos estatísticos da Vodafone Portugal referentes ao serviço telefónico móvel.
Deliberação de 30.12.09
Publicada a 06.01.10
QNAF 2009/2010 (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000196 Aprovado o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), edição 2009/2010.
Deliberação de 23.12.09
Publicada a 30.12.09
Devolução de números pela Sonaecom - alteração de decisão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000186 Alteração da decisão de 29 de Dezembro de 2008 relativa à devolução de recursos de numeração pela SONAECOM.
Deliberação de 23.12.09
Publicada a 29.12.09
Utilização de meios electrónicos no licenciamento radioeléctrico
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999939 Aprovado o projecto de decisão relativo à disponibilização e utilização de meios electrónicos.
Deliberação de 23.12.09
Publicada a 29.12.09
Actualização do Acordo Nacional de Partilha de Frequências em Tempo de Paz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1002529 Aprovada actualização do Acordo Nacional de Partilha de Frequências em Tempo de Paz.
Deliberação de 16.12.09
Publicada a 08.01.10
Consulta pública sobre o SIC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999786 Aprovado o documento da consulta pública sobre o formato de disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC).
Deliberação de 16.12.09
Publicada a 28.12.09
Sistema de contabilidade analítica da PTC (exercícios de 2004 e 2005)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999500 Aprovadas as declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica (SCA) da PTC relativas aos exercícios de 2004 e 2005.
Deliberação de 16.12.09
Publicada a 22.12.09
Procedimentos de registo e renovação de entidades formadoras ITED e ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999634 Aprovados os procedimentos de registo e renovação de entidades formadoras ITED e ITUR.
Deliberação de 16.12.09
Publicada a 22.12.09
Reanálise do mercado retalhista de circuitos alugados e dos mercados grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999383 Consulta pública sobre reanálise do mercado retalhista e grossista de circuitos alugados.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 16.12.09
Publicada a 21.12.09
Bragatel - Revogação do direito de utilização de frequências do FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998580 Revogado o direito de utilização de frequências atribuído à Bragatel para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
Deliberação de 09.12.09
Publicada a 15.12.09
Auditoria aos elementos estatísticos do STM da TMN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998434 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à auditoria aos elementos estatísticos da TMN.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 09.12.09
Publicada a 14.12.09
Auditoria aos elementos estatísticos do STM da Sonaecom
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998435 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à auditoria aos elementos estatísticos da Sonaecom sobre o STM.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 09.12.09
Publicada a 14.12.09
Auditoria aos elementos estatísticos do STM da Vodafone
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=998445 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à auditoria aos elementos estatísticos da Vodafone Portugal sobre o STM.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 09.12.09
Publicada a 14.12.09
ITED e ITUR - procedimentos de avaliação (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996587 Consulta pública sobre os projectos de procedimentos de avaliação das ITED, 2ª edição e de avaliação das ITUR, 1ª edição.
Deliberação de 02.12.09
Publicada a 04.12.09
Delegação de poderes no vogal do CA, Filipe Baptista
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=997952 O Conselho de Administração da ANACOM aprovou a delegação de competências no vogal Filipe Baptista.
Deliberação de 27.11.09
Publicada a 10.12.09
Cálculo das taxas devidas pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996141 Define a forma de cálculo das taxas devidas pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 27.11.09
Publicada a 30.11.09
Concurso público ANACOM - Adjudicação do contrato de aquisição directa de seguros
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1050989 Aprovado o encerramento do concurso público para aquisição directa de seguros.
Deliberação de 25.11.09
Publicada a 30.09.10
Aprovação final do manual ITED (2ª edição) e do manual ITUR (1ª edição)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995859 ANACOM aprova as versões finais da 2ª edição do Manual ITED e da 1ª Edição do Manual ITUR.
Deliberação de 25.11.09
Publicada a 27.11.09
Autorização à Rangel Expresso II, S.A. para prestação de serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999679 Atribuída uma autorização à Rangel Expresso II, S.A. para a prestação de serviços postais não reservados e não abrangidos no serviço universal.
Deliberação de 20.11.09
Publicada a 22.12.09
Licença à Post Contacto, Lda. para prestação de serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999678 Atribuída licença à Post Contacto, Lda. para a prestação de serviços postais não reservados e abrangidos no serviço postal universal.
Deliberação de 18.11.09
Publicada a 22.12.09
Termos de responsabilidade ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995894 ANACOM aprovou os novos modelos de termo de responsabilidade pelo projecto ITUR e de termo de responsabilidade de execução das ITUR.
Deliberação de 17.11.09
Publicada a 27.11.09
Tarifário residencial do serviço telefónico fixo (2010)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995261 ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo apresentada pela PT Comunicações.
Deliberação de 17.11.09
Publicada a 25.11.09
Cálculo da taxa de custo de capital da PTC - consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=994429 Aprovado o sentido provável de decisão sobre a definição da metodologia de cálculo da taxa de custo de capital da PTC.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 17.11.09
Publicada a 20.11.09
Alterações à oferta de referência de acesso a condutas (ORAC)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=994322 Aprovado o sentido provável de decisão sobre as alterações à oferta de referência de acesso às condutas.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 17.11.09
Publicada a 20.11.09
Alteração do modelo de divulgação de informação sobre qualidade de serviço recomendado aos prestadores de STF
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009219 Aprovada a alteração da recomendação referente ao ''Modelo de Divulgação'', aos utilizadores finais, da informação sobre qualidade de serviço a adoptar pelas empresas prestadoras do STF.
Deliberação de 11.11.09
Publicada a 11.02.10
Questionário de portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=993437 Aprovado a versão final do questionário destinado à recolha de informação no âmbito da portabilidade.
Deliberação de 11.11.09
Publicada a 20.11.09
Declaração à Porto Digital, S.A. para oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015541 Emitida uma declaração à empresa Porto Digital - Operador Neutro de Telecomunicações, S.A., para a oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas.
Deliberação de 10.11.09
Publicada a 10.03.10
Declaração à DSTelecom, S.A., para oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015547 Emitida uma declaração que permite à empresa DSTelecom, S.A., para a oferta de uma rede pública de comunicações electrónicas.
Deliberação de 10.11.09
Publicada a 10.03.10
Declaração à Onitelecom, S.A., para oferta de serviços VOIP de utilização nómada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015552 Emitida uma declaração que permite à empresa Onitelecom, para a oferta de serviços de voz através da Internet (VoIP) de utilização nómada.
Deliberação de 10.11.09
Publicada a 10.03.10
Serviço universal - Tarifário residencial do serviço telefónico fixo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=994489 ANACOM decidiu não se opor à proposta de tarifário residencial do serviço telefónico num local fixo apresentada pela PTC.
Deliberação de 03.11.09
Publicada a 20.11.09
Interfaces rádio - actualização das especificações técnicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021924 ANACOM decidiu actualizar as especificações técnicas dos interfaces aplicáveis a algumas categorias de equipamentos de radiocomunicações.
Deliberação de 03.11.09
Publicada a 27.11.09
Declaração à OVHHOSTING, Lda. para oferta dos serviços de VOIP e de revenda de tráfego telefónico de voz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999692 Emitida uma declaração à empresa OVHHOSTING para a oferta dos serviços de VOIP e de revenda de tráfego telefónico de voz.
Deliberação de 30.10.09
Publicada a 22.12.09
Autorização à Polientrega, Lda. para prestação de serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999668 Atribuída uma autorização à Polientrega, Lda. para a prestação de serviços postais.
Deliberação de 30.10.09
Publicada a 22.12.09
Concurso público ANACOM - Aquisição de estudo de avaliação e caracterização da segurança de comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=996187 ANACOM aprova o relatório final do concurso público para a aquisição de um estudo de avaliação e caracterização da segurança em redes públicas de comunicações electrónicas.
Deliberação de 28.10.09
Publicada a 30.11.09
Consulta pública sobre modelos de custeio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988696 Consulta pública sobre modelos de custeio lançada a 1 de Agosto de 2005.
Deliberação de 28.10.09
Publicada a 02.11.09
Oferta ''Telefone PT Hello'' da PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988717 ANACOM aprova uma decisão relativa à oferta ''Telefone PT Hello'' da PT Comunicações (PTC).
Deliberação de 21.10.09
Publicada a 02.11.09
Listas telefónicas e serviços informativos no âmbito do serviço universal - Acordo ZON/PTC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=987015 ANACOM aprova projecto de decisão que determina à ZON e à PTC a celebração de acordo relativo à inclusão de dados na lista e serviço informativo do SU.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 21.10.09
Publicada a 23.10.09
Adjudicação do estudo de aferição da qualidade do serviço de acesso à Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=992036 ANACOM decidiu aprovar o relatório final do concurso público para a realização do 4º estudo de aferição sobre a qualidade do serviço de acesso à Internet.
Deliberação de 14.10.09
Publicada a 13.11.09
Auditoria ao sistema de contabilidade analítica da PTC - 2004 e 2005
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985841 ANACOM decidiu ouvir a PTC sobre as correspondentes declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 14.10.09
Publicada a 20.10.09
Regulamento do leilão para atribuição de frequências BWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=985563 Aprovado o regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio (BWA).
Deliberação de 14.10.09
Publicada a 19.10.09
Adjudicação da aquisição de dois sistemas de avaliação da cobertura da TDT para Monitorização e Controlo do Espectro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=992037 Aprovado o relatório final do concurso público para a aquisição de dois sistemas de avaliação da cobertura da televisão digital terrestre.
Deliberação de 02.10.09
Publicada a 13.11.09
Aplicação do novo regime de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=984851 A ANACOM adoptou um conjunto de medidas relacionadas com o novo regime tarifário em vigor desde 1 de Janeiro de 2009.
Deliberação de 02.10.09
Publicada a 14.10.09
Declaração à BlOOMBERG para a oferta do serviço de transmissão de dados e de transporte de voz em GFU
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986141 Emitida uma declaração à empresa BlOOMBERG para a oferta do serviço de transmissão de dados e de transporte de voz em GFU.
Deliberação de 30.09.09
Publicada a 20.10.09
Declaração à Heartphone, Lda. para oferta dos serviços de revenda de tráfego telefónico de voz e de tráfego de dados curtos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986121 Emitida uma declaração à empresa Heartphone para a oferta dos serviços de revenda de tráfego telefónico de voz e de revenda de tráfego de dados curtos.
Deliberação de 24.09.09
Publicada a 20.10.09
Declaração à Telemática, Lda. para oferta do serviço de transmissão de dados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986115 Emitida uma declaração à empresa Telemática, Lda. para oferta do serviço de transmissão de dados.
Deliberação de 17.09.09
Publicada a 20.10.09
Revogação dos indicadores estatísticos do serviço de transmissão de dados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=982264 ANACOM revogou o questionário estatístico do serviço de transmissão de dados.
Deliberação de 16.09.09
Publicada a 29.09.09
Esclarecimento sobre SVA baseados em mensagem
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=979742 ANACOM aprovou esclarecimento sobre campanhas em curso promovidas com base na prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
Deliberação de 16.09.09
Publicada a 21.09.09
Concurso público para aquisição directa de seguros
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=979449 Aprovado o lançamento de um concurso público para aquisição directa de seguros.
Deliberação de 16.09.09
Publicada a 18.09.09
Isenção de licença radioeléctrica para as estações instaladas a bordo de aeronaves
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=978255 ANACOM concede isenção de licença às estações do serviço móvel aeronáutico e do serviço de radiodeterminação.
Deliberação de 09.09.09
Publicada a 16.09.09
Alteração da delegação de competências do CA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=977473 Alteração da delegação de competências do Conselho de Administração.
Deliberação de 02.09.09
Publicada a 14.09.09
Envio dos dados dos utilizadores do serviço telefónico móvel ao prestador do SU para inclusão nas listas e serviços informativos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=975980 Autorizado o envio dos dados dos utilizadores do serviço telefónico móvel ao prestador do SU para inclusão nas listas e serviços informativos.
Deliberação de 02.09.09
Publicada a 08.09.09
Alterações à ORALL (consulta pública)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=972840 Determinado o lançamento de consulta pública sobre o sentido provável de decisão relativo às alterações à ORALL.
Deliberação de 25.08.09
Publicada a 26.08.09
BRAGATEL - Revogação da licença ICP-11/99-FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=971974 Foi revogado, em sentido provável de decisão, o acto atributivo da licença n.º ICP-11/99-FWA, emitida à BRAGATEL - Companhia de Televisão por Cabo de Braga.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 19.08.09
Publicada a 24.08.09
Alteração do Regulamento da Qualidade de Serviço
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=972193 Aprovado o Regulamento de alteração ao Regulamento da Qualidade de Serviço (Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho).
Deliberação de 19.08.09
Publicada a 24.08.09
Aviso de 19.8.2009 sobre licenças radioeléctricas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=972110 Aprovado o aviso sobre licenças radioeléctricas, incluindo nomeadamente as estações que carecem de licença radioeléctrica.
Deliberação de 19.08.09
Publicada a 24.08.09
Contrato de adesão da UNITELDATA para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=972705 Aprovado o contrato de adesão da UNITELDATA Telecomunicações, S.A. para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 18.08.09
Publicada a 25.08.09
Contrato de adesão da Orbirecurso para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=970604 Aprovado o contrato de adesão da Orbirecurso para a oferta de serviços de comunicações electrónicas, designadamente de acesso à Internet em banda larga.
Deliberação de 17.08.09
Publicada a 17.08.09
Portabilidade - Litígio entre a ZON e a PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=970269 Aprovada a decisão final no âmbito de um processo de resolução de litígio entre a ZON e a PTC sobre portabilidade.
Deliberação de 05.08.09
Publicada a 17.08.09
Alterações à ORALL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=970110 Aprovado o sentido provável de decisão sobre as alterações à oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL).
Sentido provável de decisão
Deliberação de 05.08.09
Publicada a 14.08.09
Aprovação dos projectos dos manuais ITED e ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968631 Aprovados os projectos finais dos manuais técnicos ITED e ITUR que serão objecto de notificação à Comissão Europeia.
Deliberação de 29.07.09
Publicada a 12.08.09
Aprovação do relatório final sobre o dividendo digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968537 Aprovado o relatório da consulta pública sobre o dividendo digital.
Deliberação de 29.07.09
Publicada a 05.08.09
Concurso público para aquisição de dois sistemas de avaliação de cobertura da TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=968095 Abertura de um concurso público para aquisição de dois sistemas de avaliação da cobertura da TDT para os serviços de Monitorização e Controlo do Espectro da ANACOM.
Deliberação de 29.07.09
Publicada a 03.08.09
Adjudicação do estudo sobre a adesão e o impacto das e.iniciativas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=992030 ANACOM decidiu aprovar o relatório final do concurso público para a aquisição de um estudo sobre a adesão e o impacto das e.iniciativas.
Deliberação de 29.07.09
Publicada a 13.11.09
Registo da Linhagénio, Lda. para oferta de serviços de valor acrescentado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064889 Emitido o registo n.º ICP-ANACOM-02/2009-PSA à empresa Linhagénio - Serviços de Telecomunicações Unipessoal, Lda. para oferta de serviços audiotexto.
Deliberação de 22.07.09
Publicada a 07.01.11
Questionário de portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=966098 Aprovado o sentido provável de decisão relativo ao questionário de portabilidade.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 15.07.09
Publicada a 24.07.09
Sincronismo entre portabilidade e desagregação do lacete local
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965759 ANACOM aprova decisão sobre sincronismo entre a portabilidade do número e a desagregação do lacete local.
Deliberação de 15.07.09
Publicada a 23.07.09
Indicadores estatísticos dos serviços móveis
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963849 Aprovada a decisão final relativa ao conjunto de indicadores estatísticos a remeter trimestralmente à ANACOM pelos prestadores de serviços móveis.
Decisão final
Deliberação de 08.07.09
Publicada a 15.07.09
Regulamento da Portabilidade - projecto de alteração
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=963011 Aprovado o Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade e o relatório da consulta a que este instrumento foi sujeito.
Deliberação de 08.07.09
Publicada a 13.07.09
Concurso público para realização de estudo sobre qualidade do serviço de acesso à Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=961323 Concurso público para realização do 4º estudo de aferição sobre a qualidade do serviço de acesso à Internet.
Deliberação de 01.07.09
Publicada a 06.07.09
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=962512 Aprovada a decisão final sobre o Regulamento de lançamento, liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM.
Decisão final
Deliberação de 01.07.09
Publicada a 09.07.09
Declaração à AMAZING LIFE, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=964515 Emitida uma declaração à empresa AMAZING LIFE, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 30.06.09
Publicada a 17.07.09
Declaração à YMAZYM, Lda. para oferta do serviço de revenda de tráfego telefónico de voz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986101 Emitida uma declaração à empresa YMAZYM, Lda. para a oferta do serviço de revenda de tráfego telefónico de voz.
Deliberação de 22.06.09
Publicada a 20.10.09
Consulta pública sobre a faixa dos 2,6 GHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=959127 Aprovado o relatório da consulta sobre a atribuição de direitos de utilização na faixa de frequências 2500-2690 MHz.
Deliberação de 17.06.09
Publicada a 23.06.09
Vodafone - Alteração do direito de utilização de frequências do FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958901 Alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Vodafone Portugal para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio.
Deliberação de 17.06.09
Publicada a 22.06.09
Redes de nova geração - Júri do concurso
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958577 Designado o júri do concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona centro de Portugal Continental.
Deliberação de 17.06.09
Publicada a 19.06.09
Declaração à Take Signal, Lda. para oferta de uma rede pública e de diversos serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=986098 Emitida uma declaração à empresa Take Signal, Lda. para a oferta de uma rede pública e de diversos serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 15.06.09
Publicada a 20.10.09
Prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem - Esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958355 Esclarecimento relativo à prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens.
Deliberação de 15.06.09
Publicada a 18.06.09
Concurso público para aquisição de estudo sobre segurança de comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958583 Concurso público para aquisição de um estudo de avaliação e caracterização da segurança de comunicações em redes públicas de comunicações electrónicas.
Deliberação de 09.06.09
Publicada a 19.06.09
TDT - Títulos do MUX B a F atribuídos à PTC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=957813 ANACOM emitiu os títulos que consubstanciam e concretizam os direitos de utilização de frequências para a oferta de serviços de radiodifusão televisiva digital terrestre TDT.
Deliberação de 09.06.09
Publicada a 18.06.09
Termos de responsabilidade ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958089 Aprovados os novos modelos de termo de responsabilidade pelo projecto ITED e de termo de responsabilidade de execução da instalação ITED.
Deliberação de 09.06.09
Publicada a 17.06.09
Concurso público para aquisição de estudo sobre e.iniciativas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958566 Concurso público para aquisição de um estudo sobre a adesão e o impacto das e.iniciativas.
Deliberação de 03.06.09
Publicada a 19.06.09
Adequação do PNN aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956947 Aprovada a decisão final sobre a adequação do PNN à alteração do Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, determinada pelo Decreto-Lei n.º 63/2009, de 10 de Março.
Decisão final
Deliberação de 03.06.09
Publicada a 08.06.09
ITED e ITUR - projecto de manuais técnicos (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=956512 ANACOM lança consulta pública sobre os projectos de manuais técnicos ITED e ITUR.
Deliberação de 03.06.09
Publicada a 05.06.09
Autorização à Linexpress Lda. para prestação de serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=964859 Atribuída uma autorização à LINEXPRESS - Serviço Expresso, Lda. para a prestação de serviços postais.
Deliberação de 30.05.09
Publicada a 20.07.09
Anexo 6 do QNAF
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955192 A ANACOM aprovou o novo anexo 6 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
Decisão final
Deliberação de 27.05.09
Publicada a 01.06.09
Procedimentos para o serviço de amador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954649 Aprovados os procedimentos relacionados com os serviços de amador e de amador por satélite, previstos no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
Decisão final
Deliberação de 27.05.09
Publicada a 28.05.09
Autorização à Carga Compatível Lda. para prestação de serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=964853 Atribuída uma autorização à Carga Compatível Unipessoal, Lda. para a prestação de serviços postais.
Deliberação de 26.05.09
Publicada a 20.07.09
Declaração à BEMAVIADA Unipessoal, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=964501 Emitida uma declaração à empresa à BEMAVIADA Unipessoal, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 26.05.09
Publicada a 17.07.09
Declaração à LUCKYPRICE, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=964511 Emitida uma declaração à empresa LUCKYPRICE, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 26.05.09
Publicada a 17.07.09
Revogação da atribuição de frequências à RNT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=954425 Deliberação de 20.05.2009, a ANACOM aprovou o relatório da audiência prévia efectuada à RNT.
Deliberação de 20.05.09
Publicada a 28.05.09
Regulamento de leilão para atribuição de frequências BWA (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=952874 Aprovado o projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio.
Deliberação de 20.05.09
Publicada a 27.05.09
Extensão do prazo da consulta pública sobre o dividendo digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951412 A ANACOM decidiu estender o prazo de recepção de respostas à consulta pública sobre o dividendo digital até ao próximo dia 22 de Maio.
Deliberação de 18.05.09
Publicada a 18.05.09
Manutenção do registo da entidade certificadora HEXAFÁSICA, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955760 Foi decidida a manutenção do registo da entidade certificadora HEXAFÁSICA, Lda..
Deliberação de 13.05.09
Publicada a 02.06.09
Aprovação do registo da Saninstel, Lda. como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=946499 Aprovado o registo da Saninstel como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 12.05.09
Publicada a 13.05.09
Aprovação do registo da M & E, LDA como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=946540 Aprovado o registo da M & E Gabinete Engenharia como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 12.05.09
Publicada a 13.05.09
Manutenção do registo da entidade certificadora INDUTORA, S.A.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955766 Foi decidida a manutenção do registo da entidade certificadora INDUTORA, S.A..
Deliberação de 06.05.09
Publicada a 02.06.09
Portabilidade - Litígio entre a ZON e a PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945680 ANACOM aprovou sentido provável de decisão no âmbito de um processo de resolução de litígio entre a ZON e a PTC sobre portabilidade.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 06.05.09
Publicada a 13.05.09
Manutenção do registo da entidade certificadora INSTALOTÉCNICA, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955752 Foi decidida a manutenção do registo da entidade certificadora Instalotécnica Lda..
Deliberação de 30.04.09
Publicada a 02.06.09
Manutenção do registo da entidade certificadora SIPROSEL, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955758 Foi decidida a manutenção do registo da entidade certificadora SIPROSEL, Lda..
Deliberação de 30.04.09
Publicada a 02.06.09
Manutenção do registo da entidade certificadora TELIC, S.A.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=955759 Foi decidida a manutenção do registo da entidade certificadora TELIC, S.A..
Deliberação de 30.04.09
Publicada a 02.06.09
Procedimentos para o serviço de amador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=931324 Foram aprovados os procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março (regime aplicável aos serviços de amador e de amador por satélite).
Deliberação de 23.04.09
Publicada a 30.04.09
Contrato de adesão da BRAGATEL para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=943227 Aprovado o contrato de adesão da BRAGATEL para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 21.04.09
Publicada a 12.05.09
Declaração à Nipojasmin, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945622 Emitida uma declaração à empresa Nipojasmim, Unipessoal, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 15.04.09
Publicada a 13.05.09
Estudo sobre a qualidade do serviço de acesso à Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=914380 Aprovado o relatório do estudo de aferição da qualidade do serviço de acesso à Internet em Portugal - Banda larga fixo-móvel.
Deliberação de 15.04.09
Publicada a 20.04.09
Regulamento da Portabilidade - projecto de alteração (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=916619 Consulta pública sobre o projecto de Regulamento de alteração ao Regulamento n.º 58/2005, (Regulamento da Portabilidade), com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 87/2009.
Deliberação de 15.04.09
Publicada a 20.04.09
Especificação de Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=914719 A ANACOM aprovou a alteração da Especificação de Portabilidade.
Deliberação de 15.04.09
Publicada a 17.04.09
Declaração à IV Response Limited para a oferta de um serviço de cartões virtuais de chamadas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945560 Emitida uma declaração à empresa IV Response Limited para a oferta de um serviço de cartões virtuais de chamadas.
Deliberação de 13.04.09
Publicada a 13.05.09
Declaração à Especial Abraço, Lda. para a oferta de serviços de postos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945599 Emitida uma declaração à empresa Especial Abraço Unipessoal, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 13.04.09
Publicada a 13.05.09
Declaração à Castelcall, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=945621 Emitida uma declaração à empresa. Castelcall, Lda. para a oferta de serviços de postos públicos.
Deliberação de 13.04.09
Publicada a 13.05.09
Oferta ''PT Social'' da PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=907929 A ANACOM decidiu não se opor à disponibilização pela PT Comunicações da oferta designada ''PT Social''.
Deliberação de 08.04.09
Publicada a 14.04.09
ORALL e ORCA - Litígio entre a Sonaecom e a PTC sobre qualidade de serviço
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=910259 ANACOM aprova decisão sobre o litígio entre a Sonaecom e a PTC quanto ao pagamento de compensações, em 2006, por incumprimento dos níveis de qualidade serviço da ORALL e ORCA.
Decisão final
Deliberação de 08.04.09
Publicada a 16.04.09
Aprovação do registo da Celiumproj, Lda. como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=903019 Aprovado o registo da Celiumproj como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 02.04.09
Publicada a 08.04.09
Aprovação do registo da Ampernor, Lda. como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=903039 Aprovado o registo da Ampernor como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 02.04.09
Publicada a 08.04.09
Aprovação do registo da Predicer, Lda. como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=903008 Aprovado o registo da Predicer como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 01.04.09
Publicada a 08.04.09
Aprovada a renovação do título da Repart para prestar serviços móveis com recursos partilhados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=900346 Aprovação do relatório da audiência prévia e do título de renovação do direito de utilização de frequências atribuído à REPART para a prestação do SMRP.
Deliberação de 01.04.09
Publicada a 07.04.09
Adequação do PNN aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem - projecto (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=894526 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à adequação do PNN aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 01.04.09
Publicada a 01.04.09
Revogação da atribuição de frequências à RNT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=900222 Deliberação de 1.04.2009, a ANACOM aprovou o projecto de decisão relativo à revogação do acto atributivo, praticado em 7.01.2009, do direito de utilização de frequências à RNT - Rede Nacional de Telecomunicações para prestação do serviço móvel terrestre acessível ao público.
Deliberação de 01.04.09
Publicada a 07.04.09
Regulamento da Qualidade de Serviço - projecto de alteração (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895801 Projecto de alteração ao Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho (Regulamento de Qualidade de Serviço), bem como a respectiva nota justificativa.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 03.04.09
Revogação do registo da entidade certificadora Signum, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=932799 Foi determinada a abertura de um processo administrativo tendente à revogação do registo da entidade certificadora Signum.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 30.04.09
Regulamento de liquidação e cobrança de taxas (consulta)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=893639 Projecto de Regulamento de lançamento, liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM em consulta.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 02.04.09
Indicadores estatísticos dos serviços móveis
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=891666 Sentido provável de decisão relativa aos indicadores estatísticos a remeter trimestralmente à ANACOM pelos prestadores de serviços móveis.
Sentido provável de decisão
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 01.04.09
Decisões da CEPT adoptadas por Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=888366 Aprovada a adopção pela Administração portuguesa de vinte e seis Decisões adoptadas pela Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 31.07.09
Consulta pública sobre o dividendo digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=886519 Consulta pública sobre o dividendo digital que decorrerá até 13 de Maio de 2009.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 31.03.09
Anexo 6 do QNAF - consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=890919 Aprovado o projecto de revisão do QNAF 2008 e novo anexo 6 em consulta.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 31.03.09
Dispensa de envio de informação estatística sobre circuitos alugados - Entendimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=891439 ANACOM considera que os prestadores de serviços de circuitos alugados cumpriram a obrigação de envio da informação estatística respeitante a 2008.
Deliberação de 25.03.09
Publicada a 31.03.09
Aprovação do registo da Electraçor, S.A. como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=902780 Aprovado o registo da Electraçor como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 20.03.09
Publicada a 08.04.09
Manutenção do registo da entidade certificadora PSIT, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=932742 Foi decidida a manutenção do registo da entidade certificadora PSIT.
Deliberação de 18.03.09
Publicada a 30.04.09
Cadastro de infra-estruturas de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=884281 ANACOM aprova as conclusões da consulta pública sobre o desenvolvimento de um sistema de cadastro de infra-estruturas de comunicações electrónicas.
Deliberação de 18.03.09
Publicada a 26.03.09
Concurso público ANACOM – Adjudicação do contrato de locação de viaturas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=992012 ANACOM decidiu adjudicar às empresas PluriRent e Lease Plan a locação de nove viaturas.
Deliberação de 11.03.09
Publicada a 13.11.09
Indicadores estatísticos dos serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=874558 A ANACOM aprovou a decisão final relativa ao conjunto de elementos estatísticos a remeter trimestralmente a esta Autoridade pelos prestadores de serviços postais.
Decisão final
Deliberação de 11.03.09
Publicada a 18.03.09
Tarifário de postos públicos do serviço telefónico fixo
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=872878 A ANACOM decidiu não se opor à proposta de tarifário de postos públicos do serviço telefónico fixo, apresentada pela PT Comunicações.
Deliberação de 11.03.09
Publicada a 16.03.09
Alterações à PRI 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=874259 A ANACOM aprovou a decisão final relativa às condições da proposta de referência de interligação (PRI) a vigorar em 2009.
Decisão final
Deliberação de 11.03.09
Publicada a 17.03.09
Níveis de desempenho na qualidade de serviço das ofertas grossistas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=871680 Deliberação relativa à publicitação dos níveis de desempenho na qualidade de serviço das ofertas grossistas - ORALL, ORCA, ORAC, REDE ADSL PT e ORLA.
Decisão final
Deliberação de 11.03.09
Publicada a 16.03.09
Impugnação do novo Regulamento da Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=862578 Declaração da ANACOM sobre o pedido de suspensão do Regulamento de Portabilidade feito pelo Grupo PT.
Deliberação de 04.03.09
Publicada a 06.03.09
Autorização à Atlanticourier Lda. para prestação de serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=964836 Atribuída uma autorização à Atlanticourier - Transporte e Entrega de Documentos Unipessoal, Lda. para a prestação de serviços postais.
Deliberação de 02.03.09
Publicada a 20.07.09
Declaração à PORTEUPHONY, Lda. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=889099 Foi emitida à PORTEUPHONY, Lda. uma declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
Deliberação de 28.02.09
Publicada a 30.03.09
Manutenção do registo da entidade certificadora Telecvis, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=880843 Manutenção do registo da entidade certificadora Telecvis.
Deliberação de 26.02.09
Publicada a 23.03.09
Revogação do registo da entidade certificadora Rimielgab, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951601 Suspensão provisória do registo da entidade certificadora Rimielgab.
Deliberação de 18.02.09
Publicada a 19.05.09
Abordagem regulatória às novas redes de acesso - consulta encerrada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=849069 Aprovado o relatório da consulta pública sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso.
Deliberação de 18.02.09
Publicada a 25.02.09
Concurso SMT 450-470 MHz - Indeferido o pedido de prorrogação de prazo da RNT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=858339 A ANACOM ratificou o despacho de 13.2.2009, que indeferiu o pedido apresentado pela RNT - Rede Nacional de Telecomunicações, S.A.
Deliberação de 18.02.09
Publicada a 31.03.09
Manutenção da suspensão provisória da entidade certificadora Amorlux, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=880825 Manutenção da suspensão provisória da entidade certificadora Amorlux.
Deliberação de 18.02.09
Publicada a 23.03.09
Aprovação do registo da Electricpoint como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=845319 Aprovado o registo da Electricpoint Engenharia, Lda. como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 13.02.09
Publicada a 18.02.09
Aprovação do registo da NWC como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=845358 Aprovado o registo da NWC Network Concept Lda. como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 13.02.09
Publicada a 18.02.09
Aprovação do registo da Domodelta como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=845278 Aprovado o registo da Domodelta - Instalações Electrotécnicas, Lda. como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 11.02.09
Publicada a 18.02.09
Projecto de Regulamento do 112L - consulta encerrada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=841098 Aprovado o Regulamento do 112L relativo à disponibilização de informações sobre a localização da pessoa que efectua a chamada para o número único de emergência europeu 112.
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 13.02.09
Concurso público para locação de viaturas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=832358 Concurso público para locação de nove viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos.
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 10.02.09
Manutenção da suspensão provisória da entidade certificadora Energua, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=951593 Manutenção da medida provisória de suspensão do registo entidade certificadora Energua.
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 19.05.09
Concurso público - Estudo sobre separação vertical funcional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=843978 ANACOM aprovou o relatório final do concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional, no sector das comunicações electrónicas.
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 17.02.09
ONITELECOM - Alteração do direito de utilização de frequências do FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=839243 Alteração do direito de utilização de frequências atribuído à ONITELECOM para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 12.02.09
SONAECOM - Revogação do direito de utilização de frequências de UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=839081 Revogação do direito de utilização de frequências da SONAECOM para exploração do sistema UMTS (Universal Mobile Telecommunications System).
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 12.02.09
Regulamento da Portabilidade - projecto de alteração (consulta encerrada)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=833358 ANACOM aprova o Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade e o respectivo relatório final da consulta lançada a 20.10.2008.
Deliberação de 04.02.09
Publicada a 10.02.09
Concurso SMT 450-470 MHz - Prorrogação de prazo da RNT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=858300 A ANACOM prorrogou, o prazo concedido à RNT - Rede Nacional de Telecomunicações, S.A. para cumprimento das obrigações de reforço da caução.
Deliberação de 16.01.09
Publicada a 03.03.09
Mercados de fornecimento grossista de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=812378 Aprovada a decisão final relativa aos mercados de fornecimento grossista de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga.
Decisão final
Deliberação de 14.01.09
Publicada a 20.01.09
Inclusão de dados dos utilizadores STM nas listas telefónicas e serviços informativos do SU
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=810278 Deliberação de 14.01.2009, foram aprovados o relatório da audiência prévia e decisão final relativos à inclusão dos dados dos utilizadores de serviços telefónicos móveis.
Deliberação de 14.01.09
Publicada a 19.01.09
SCA dos CTT (2005/2006)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=812598 Foram aprovados o relatório de audiência prévia, as declarações de comprovação de conformidade e as determinações e recomendações ao sistema de contabilidade analítica dos CTT.
Deliberação de 14.01.09
Publicada a 14.01.09
Revogação do registo da entidade certificadora Norcete, Lda.
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=816638 Revogação do registo da empresa Norcete - Engenharia Eléctrica, Lda..
Deliberação de 07.01.09
Publicada a 23.01.09
SONAECOM - Revogação do direito de utilização de frequências de FWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=812918 Revogação do direito de utilização de frequências da Sonaecom para exploração do sistema FWA (acesso fixo via rádio).
Deliberação de 07.01.09
Publicada a 21.01.09
Concurso SMT 450-470 MHZ - ANACOM homologa proposta da Comissão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=813021 Atribuição à RNT de um direito de utilização de frequências para oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público.
Deliberação de 07.01.09
Publicada a 21.01.09
Declaração à Wisevector, Lda. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=816838 Declaração que permite à empresa Wisevector Telecomunicações a oferta dos serviços de postos públicos e de cartões virtuais de chamadas.
Deliberação de 06.01.09
Publicada a 23.01.09
Aprovação do registo da Projac como entidade certificadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=787338 A ANACOM aprovou o registo da Projac Lda. como entidade certificadora ITED.
Deliberação de 05.01.09
Publicada a 05.01.09
Aprovação do registo da ATEC como entidade formadora ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=787139 A ANACOM aprovou o registo da ATEC - Associação de Formação para a Indústria como entidade formadora ITED.
Deliberação de 02.01.09
Publicada a 06.01.09

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