- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Abril
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26.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1023183 Decorre a 21 de Maio o próximo Seminário ANACOM, com a apresentação 'Regulating next generation access networks', por Martin Cave, da University of Warwick.
30.04.2010
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1023288 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
30.04.2010
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I Fórum Lusófono das Comunicações - 30 de Abril
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1023095 A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realiza amanhã, 30 de Abril, em Brasília, o primeiro Fórum Lusófono das Comunicações.
29.04.2010
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1022947 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
28.04.2010
Última atualização: 30.04.2010 -
Concurso público ANACOM - Solução integrada de serviços de impressão e cópia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1022966 Aprovada a abertura de um concurso público internacional para a aquisição de uma solução integrada de serviços de impressão e cópia.
28.04.2010
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Roaming Internacional - 5.º relatório do BEREC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1022811 Organismo de Reguladores Europeus para as Comunicações Electrónicas divulga 5.º relatório sobre itinerância (roaming) internacional nas redes telefónicas móveis públicas europeias.
28.04.2010
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Divulgação dos indicadores de qualidade de serviço postal universal - 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1022511 Está disponível a página do site dos CTT na qual esta entidade divulga os valores dos índices de qualidade observados em 2009.
27.04.2010
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Citação de contra-interessados na acção administrativa especial intentada pela TMN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021839 Tribunal chama interessados à acção administrativa relativa à especificação da obrigação de controlo de preços no âmbito dos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais.
23.04.2010
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Estatísticas - esquema de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021817 Resumo esquemático da informação periódica que as entidades que oferecem redes e ou serviços de comunicações electrónicas devem remeter à ANACOM.
23.04.2010
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Qualidade dos serviços GSM e UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021601 Estão disponíveis os relatórios de avaliação da qualidade dos serviços móveis de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura das redes (GSM e WCDMA).
22.04.2010
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PRI 2010 - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021561 Aprovado o sentido provável de decisão relativo às condições da proposta de referência de interligação (PRI) a vigorar em 2010.
22.04.2010
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Vagas para Peritos Destacados na Comissão Europeia - até 15 de Maio e 15 de Junho 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021502 Vagas abertas para peritos destacados na Comissão Europeia.
21.04.2010
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Ministros das Telecomunicações da UE aprovam Declaração de Granada
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021392 Os ministros das telecomunicações da UE aprovaram, na reunião informal do Conselho que decorreu a 19 de Abril de 2010, a Declaração de Granada para a Agenda Digital Europeia.
21.04.2010
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Recrutamento na UIT - até 11 de Junho 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021241 Candidaturas às vagas para Coordinator, Corporate Strategic Planning e Chief, Study Group Department (SGD) na UIT.
20.04.2010
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Lista global de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021174 Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
20.04.2010
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Televisão digital terrestre - consulta pública sobre o plano para o switch-off
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021017 Aprovado o projecto de plano detalhado de cessação das emissões analógicas terrestres (plano para o switch-off).
20.04.2010
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021006 Está disponível o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da ANACOM.
19.04.2010
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Banda larga nómada - oferta de serviço pela Radiomóvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020968 Aprovada a decisão final relativa à oferta de um novo serviço de banda larga nómada pela Radiomóvel - Telecomunicações.
19.04.2010
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XVIII Fórum da AICEP - Luanda
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020901 Tem início a 19 de Abril de 2010, em Luanda (Angola), o XVIII Fórum da AICEP que será precedido, de manhã, pela sessão anual da Assembleia Geral da organização.
19.04.2010
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Regulamento da Portabilidade - Esclarecimento sobre o regime de compensações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020879 Esclarecimento relativo ao regulamento da portabilidade sobre o regime de compensações e publicação de informação de prestadores sobre documentos de denúncia.
16.04.2010
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Proposta de opinião do RSPG sobre política do espectro - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020752 Encontra-se em consulta pública, até 30 de Abril, a proposta de opinião do RSPG sobre o programa de política do espectro da União Europeia para os anos 2011-2015.
16.04.2010
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25.º Seminário ANACOM - Apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020726 Já se encontra disponível para consulta a apresentação 'Mobile broadband - a substitute for fixed?', assegurada por Wolfgang Feiel.
15.04.2010
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Observatório de tarifários do serviço telefónico móvel - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020482 Os dados do Observatório de Tarifários foram actualizados em 15 de Abril de 2010.
15.04.2010
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Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020461 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2010, pode aqui consultar em suporte electrónico.
15.04.2010
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Portabilidade - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1020067 Tabela de preços cobrados pelos operadores (do serviço fixo, móvel e VoIP nómada) aos novos clientes que optam por manter o número, através da portabilidade.
13.04.2010
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019612 Publicado o Despacho n.º 5927/2010 e a Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1211/2009.
08.04.2010
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Cooperação - 13.ª reunião de coordenação ANACOM-ANATEL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019603 A Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL assegura o desenvolvimento do protocolo de cooperação em vigor entre os dois reguladores.
08.04.2010
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GSM e UMTS - Consulta sobre a unificação de licenças
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019500 Consulta pública sobre a alteração das licenças GSM e UMTS.
08.04.2010
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EMERG com sítio na Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019485 Já se encontra disponível o sítio na Internet do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG).
08.04.2010
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Níveis de qualidade de serviço dos CTT (2008)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019421 Aprovado o relatório da auditoria aos resultados do controlo efectuado sobre os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT no exercício de 2008.
07.04.2010
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Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019312 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
07.04.2010
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Encerrada consulta sobre o QNAF 2009/2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019294 Aprovado o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) a vigorar em 2009/2010, bem como o relatório da respectiva consulta pública.
07.04.2010
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25.º Seminário ANACOM: ''Mobile broadband - a substitute for fixed?''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019212 Decorre a 15 de Abril O 25.º Seminário ANACOM com a apresentação ''Mobile broadband - a substitute for fixed?'', por Wolfgang Feiel.
06.04.2010
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1019120 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
06.04.2010
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Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018997 Evolução mensal dos números portados, Março de 2010.
05.04.2010
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Qualidade dos serviços e redes de comunicações móveis
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018888 Relatório da avaliação, realizada pela ANACOM em Setembro e Outubro de 2009, à qualidade dos serviços e redes de comunicações móveis.
01.04.2010
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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