- Sector das Comunicações
- Alteração à Portaria das taxas - consulta pública
- Condições de oferta dos prestadores - segmento residencial
- Serviço universal
- Concursos públicos sobre redes de nova geração
- Infra-estruturas das RNG rurais - Consulta pública
- Organização do sector das comunicações (Organograma)
- Lista de operadores e prestadores de serviços habilitados
- Lista de operadores e prestadores de serviços em atividade
- SVA - Condições gerais de prestação de serviço
- Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
- Códigos de prestadores e serviços de telecomunicações
- Contratos de adesão
- Questionários
- Publicações sobre o sector das comunicações
- Eventos do sector
- Expandir Áreas Temáticas
Preparação da WRC-12 - CEPT
A Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) é uma organização regional que foi estabelecida em 1959 por representantes de 19 países e da qual fazem, actualmente, parte 48 membros, entre os quais a ANACOM em representação de Portugal. As actividades da CEPT incluem a cooperação em questões comerciais, operacionais, regulatórias e de normalização técnica. A CEPT é também responsável por coordenar as posições europeias a submeter às Conferências Mundiais de Radiocomunicações da UIT.
- Preparação da WRC-12 - CEPT (Equipas de projeto) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337431
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
