- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Deliberações
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Cálculo das taxas devidas pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas para 2012
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16.11.2012
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Decisão final sobre o projeto de alteração do Regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM
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02.08.2012
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Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2012 - comunicações eletrónicas
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19.07.2012
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Consulta sobre a alteração do Regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM
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17.05.2012
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Cálculo das taxas devidas pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1123400 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
25.11.2011
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Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2011 - comunicações electrónicas
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07.07.2011
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Cálculo das taxas devidas pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
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25.11.2010
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Cálculo do montante dos custos de regulação da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
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30.07.2010
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Aplicação do novo regime de taxas
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02.10.2009
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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