- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Agosto
-
Aprovado pedido dos CTT de dedução de registos no âmbito do Convénio de Qualidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1044417 Deferido pedido dos CTT de dedução para efeitos de cálculo dos IQS do Convénio de Qualidade do Serviço Postal Universal
30.08.2010
-
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1044556 A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
30.08.2010
-
Novo regime sobre o desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas entra em vigor
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1039728 Entra em vigor o Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho.
30.08.2010
-
Biblioteca b-on - protocolo com Cabo Verde alargado até final de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1044276 ANACOM aprovou adenda ao protocolo com Cabo Verde relativo à Biblioteca b-on.
27.08.2010
-
Estatísticas Serviços Móveis - 2º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1042480 ANACOM publica estatísticas do serviço móvel - 2º trimestre de 2010.
27.08.2010
-
Recrutamento na UPU - até 12.10.2010 e 20.10.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1044191 Candidaturas a duas vagas na União Postal Universal.
27.08.2010
-
Timor-Leste torna-se o 192.º Estado membro da UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1044074 Timor-Leste tornou-se, a 24 de Agosto de 2010, o 192.º Estado membro efectivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
27.08.2010
-
Criado Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais (ERGP)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043758 Por decisão da Comissão Europeia, de 10 de Agosto, foi criado o Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais (ERGP).
26.08.2010
-
Lista global de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043639 Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
25.08.2010
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043617 Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 25 de Junho.
25.08.2010
-
Estatísticas do Serviço de Televisão por Subscrição - 2.º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043536 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de televisão por subscrição.
25.08.2010
-
Serviços móveis - eliminação dos indicadores estatísticos de qualidade de serviço
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043256 ANACOM decidiu eliminar a obrigação de reporte periódico dos indicadores do grupo F (indicadores de qualidade de serviço) do formulário estatístico dos serviços móveis.
24.08.2010
-
Recrutamento na UIT - até 19.10.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1043227 Candidaturas ao cargo de chefe da secção russa de tradução na sede da UIT.
24.08.2010
-
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 2º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1042233 ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 2º trimestre de 2010.
24.08.2010
Última atualização: 25.08.2010 -
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1042442 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
20.08.2010
-
Legislação - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1042055 Publicada a Portaria n.º 694/2010, de 16 de Agosto.
19.08.2010
-
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041972 A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
18.08.2010
-
UMIC publica dados de 2009 sobre a sociedade da informação em Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041957 A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento publicou recentemente a sua compilação de dados de 2009 sobre a sociedade da informação em Portugal.
18.08.2010
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041958 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
18.08.2010
-
Contrato de adesão aprovado pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041938 Aprovado o contrato de adesão da Lazer - Visão Antenas, Lda. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
18.08.2010
-
Lista global de operadores - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041931 Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
18.08.2010
-
Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 2º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041367 ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 2º trimestre de 2010.
18.08.2010
-
Encerramento das candidaturas ao call for papers e ao Prémio de investigação URSI Portugal 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041608 Fim do prazo de candidaturas ao call for papers e ao Prémio de investigação URSI Portugal no âmbito do 4º Congresso do Comité Português da URSI.
17.08.2010
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041363 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
16.08.2010
-
AdC publica relatório sobre mercado das comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041072 AdC publica relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo a 2009.
13.08.2010
-
Consulte a edição de Agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1041033 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Agosto de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
12.08.2010
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040967 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''3'' e ''7''.
12.08.2010
-
Relatório de Regulação de 2009
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040934 Publicação anual que descreve as actividades de regulação e supervisão da ANACOM em 2009.
11.08.2010
-
Bravesensor recebe título para exploração de sistemas de BWA
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040845 ANACOM emitiu título à BRAVESENSOR para a exploração de sistemas de acesso de banda larga via rádio (BWA).
10.08.2010
-
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040825 A ANACOM emitiu duas declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
10.08.2010
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040719 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''2'', ''3'', ''6'', ''7'', ''8'' e ''9''.
06.08.2010
-
Recrutamento na UPAEP - até 20.08.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040690 Candidaturas ao cargo de Jefe de Proyectos da la Secretaria General da UPAEP.
06.08.2010
-
Cálculo das taxas devidas pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040689 Aprovada a forma de cálculo do montante dos custos de regulação da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas.
06.08.2010
-
ITED/ITUR - Modelos de certificados de registo das entidades formadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040676 ANACOM aprovou os modelos de certificados de registo das entidades formadoras ITED e ITUR, bem como os respectivos procedimentos de autenticação.
06.08.2010
-
Televisão digital terrestre - projecto de decisão sobre as zonas piloto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040641 ANACOM aprovou o projecto de decisão sobre a identificação dos retransmissores e respectivas datas de cessação das emissões da fase piloto.
06.08.2010
-
Mercado retalhista e mercados grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados - revisão das análises de mercado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040622 ANACOM aprova projecto de decisão a notificar à CE sobre os mercados retalhista e grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados.
05.08.2010
-
Estatísticas das redes e serviços de alta velocidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040605 Aprovada a decisão final relativa aos indicadores estatísticos que devem ser remetidos trimestralmente à ANACOM.
05.08.2010
-
Consulta sobre novo código ''703'' no PNN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040420 Aprovado o sentido provável de decisão relativo à criação do código ''703'' no Plano Nacional de Numeração.
05.08.2010
-
VoIP - Consulta pública sobre a implementação da Posição Comum do ERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040425 Aprovado o documento de consulta pública sobre a implementação da Posição Comum do ERG sobre o VoIP.
05.08.2010
-
Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040500 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
05.08.2010
-
Resolução do litígio opõe a Radiomóvel à PTC, Sonaecom, TMN e Vodafone sobre interligação de redes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040452 ANACOM aprova decisão no processo de resolução administrativa de litígio despoletado pela Radiomóvel, nos termos da Lei das Comunicações Electrónicas.
04.08.2010
-
Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040403 Evolução mensal dos números portados, Julho de 2010.
04.08.2010
-
Prorrogação do prazo do Call for papers e do Prémio de investigação URSI Portugal até 16.08.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040388 Prorrogado até 16 de Agosto de 2010 o prazo do Call for papers e do Prémio de investigação URSI Portugal.
03.08.2010
-
Site ANACOM - Avaliação da acessibilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040371 ANACOM volta a pôr a acessibilidade do seu site à prova, submetendo-o a testes realizados por um conjunto de utilizadores com deficiências visuais e motoras.
03.08.2010
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040356 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''6'' e ''8''.
03.08.2010
-
Novo centro de arbitragem para o comércio electrónico
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1040284 Foi assinado, a 21 de Julho de 2010, o protocolo que cria o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico (CIMACE).
02.08.2010
|
|
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
|
|
|
|
|
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
|
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |