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- > Valor acrescentado baseados no envio de mensagem
- > RECLAMAÇÕES
Formulários de serviços eletrónicos e interativos
Serviços Reservados
- Serviços de amador e de amador por satélite
- ITED-ITUR
- Titular ou requerente de licenças radioelétricas
- Titular ou requerente de licenças radioelétricas temporárias (período de validade não superior a 180 dias, renovável uma vez por igual período)
- Entrar
Serviços Públicos
Audiotexto
052 - Registo do Exercício da Atividade de Prestador de Serviços Audiotexto
052 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051023
Banda do cidadão
035 - Certificado de registo de Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão
035 - Formulário para preenchimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338115
Última atualização: 22.12.2011
035 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338692
Última atualização: 22.12.2011
Comércio Eletrónico
075 - Inscrição de prestadores intermediários de serviços em rede
075 - Formulário para preenchimento http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051017
Fixo
Redes de ligações ponto-ponto
133 a 137 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338130
Última atualização: 22.12.2011
Simulador de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342909
Última atualização: 22.12.2011
Redes de ligações ponto-multiponto
138 a 142 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338131
Última atualização: 22.12.2011
Simulador de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342910
Última atualização: 22.12.2011
Redes de ligações ponto-ponto e ponto-multiponto de utilização ocasional
143 a 144 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338133
Última atualização: 22.12.2011
Simulador de taxas
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342911
Última atualização: 22.12.2011
Estações fixas (faixas inferiores a 30 MHz)
145 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338134
Última atualização: 22.12.2011
Início da oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas
Modelos de comunicação e Formulário
Procedimentos para início da oferta de redes e serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=113059
Última atualização: 09.05.2012
Enquadramento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=113659
Última atualização: 22.12.2011
Modelo de comunicação e formulário - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338132
Última atualização: 22.12.2011
ITED - ITUR
036 - Inscrição de instaladores ITED-ITUR (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio)
036 - Formulário para preenchimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338117
Última atualização: 22.12.2011
036 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338772
Última atualização: 22.12.2011
050 - Alterações à Inscrição de projetistas e instaladores ITED-ITUR (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio)
050 - Formulário para preenchimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338120
Última atualização: 22.12.2011
Candidatura de Entidades formadoras em ITED - ITUR
Candidatura - Formulário para preenchimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338121
Última atualização: 22.12.2011
Pesquisas ITED
Certificados de conformidade
Pesquisa e consulta de certificados de conformidade ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341381
Última atualização: 22.12.2011
Termos de responsabilidade
Pesquisa de termos de responsabilidade ITED
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341379
Última atualização: 22.12.2011
Termos de responsabilidade (emitidos no âmbito do anterior regime)
Pesquisa de termos de responsabilidade (emitidos no âmbito do anterior regime)
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341380
Última atualização: 22.12.2011
Pesquisas ITUR
Termos de responsabilidade
Pesquisa de termos de responsabilidade ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341383
Última atualização: 22.12.2011
Pesquisas ITED/ ITUR
Técnicos ITED/ ITUR
Pesquisa de técnicos ITED/ ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341385
Última atualização: 22.12.2011
Entidades certificadoras
Pesquisa - base de dados de entidades certificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341386
Última atualização: 22.12.2011
Entidades formadoras
Pesquisa de entidades formadoras ITED/ ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341387
Última atualização: 22.12.2011
Cursos
Pesquisa de cursos ITED/ ITUR
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341388
Última atualização: 22.12.2011
Pesquisa de dados dos serviços de amador e de amador por satélite
Estações de Uso Comum Licenciadas - Associações; Estações Individuais de Amador; Indicativos de Chamada Ocasionais e Indicativos de Chamada Ocasionais Anuais
Pesquisas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347027
Laboratórios
Pedido de calibração de aparelhagem
Enquadramento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341137&channel=mobile
Última atualização: 07.10.2011
060 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338135
Última atualização: 22.12.2011
Pedido de ensaio
Enquadramento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341136&channel=mobile
Última atualização: 07.10.2011
059 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338156
Última atualização: 22.12.2011
Móvel aeronáutico
130 - Estações do serviço móvel aeronáutico
130 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338136
Última atualização: 22.12.2011
Móvel marítimo
131 - Estações do serviço móvel marítimo
131 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338158
Última atualização: 22.12.2011
Móvel terrestre
045 - Redes privativas com estrutura fixa
045 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338137
Última atualização: 22.12.2011
047 - Redes privativas sem estrutura fixa
047 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338139
Última atualização: 22.12.2011
088 - Redes de recursos partilhados
088 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338140
Última atualização: 22.12.2011
120 - Redes GSM-R
120 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338141
Última atualização: 22.12.2011
Radiocomunicações por satélite
065 - Estações Terrenas
065 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338151
Última atualização: 22.12.2011
066 - Redes VSAT
066 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338143
Última atualização: 22.12.2011
067 - Estações terrenas SNG / SNG Earth station
067 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338150
Última atualização: 22.12.2011
Radiodeterminação terrestre
129 - Estações do serviço de radiodeterminação
129 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338142
Última atualização: 22.12.2011
Radiodifusão
033 - Proteção à receção radiodifusão - Questionário
033 - Formulário para preenchimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338129
Última atualização: 22.12.2011
Radiodifusão sonora
123 - Redes T-DAB
123 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338144
Última atualização: 22.12.2011
125 - Estações em frequência modulada (FM)
125 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338167
Última atualização: 22.12.2011
126 - Estações em onda curta (OC)
126 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338145
Última atualização: 22.12.2011
127 - Estações em onda média (OM)
127 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338146
Última atualização: 22.12.2011
128 - Redes de Ligações Estúdio-Emissor (STL)
128 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338148
Última atualização: 22.12.2011
132 - Sistema RDS
132 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338147
Última atualização: 22.12.2011
Radiodifusão televisiva
124 - Redes de televisão digital (TDT)
124 - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338153
Última atualização: 22.12.2011
Sistemas BWA
166 - Redes BWA (Sistemas de acesso de banda larga via rádio)
166 - download http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=346762
Valor acrescentado baseados no envio de mensagem
Registo para o exercício da atividade - Pessoa Coletiva
Formulários para registo de prestadores
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331746
Última atualização: 22.12.2011
Formulário - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338154
Última atualização: 22.12.2011
Registo para o exercício da atividade - Pessoa Singular matriculada como Comerciante em Nome Individual
Formulários para registo de prestadores
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=331746
Última atualização: 22.12.2011
Formulário - download
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338155
Última atualização: 22.12.2011
RECLAMAÇÕES
Formulário para reclamações / pedidos de informação / comentários e sugestões
Reclamações - Formulário para preenchimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338125
Última atualização: 22.12.2011
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