- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Outubro
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Estudo da UIT revela que utilizadores da Internet duplicaram nos últimos 5 anos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057024 Estudo da UIT, divulgados na publicação ''The World in 2010: ICT facts and figures'', revela que o número de utilizadores da Internet duplicou nos últimos 5 anos.
29.10.2010
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Sistema de contabilidade analítica dos CTT (exercício de 2007)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056988 Foram aprovados o relatório de audiência prévia, a declaração de comprovação de conformidade e as determinações e recomendações ao sistema de contabilidade analítica dos CTT de 2007.
29.10.2010
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Participação da ANACOM na conferência Eastern Partnership 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056916 A ANACOM participou, a 7-8.10.2010, na reunião de alto nível do Eastern Partnership.
29.10.2010
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Lançado concurso ''A Melhor Carta'' 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056909 ''Imagina que és uma árvore. Explica porque é importante proteger a floresta'' foi o tema do concurso 'A melhor carta' 2011, anualmente lançado pela União Postal Universal.
29.10.2010
Última atualização: 09.02.2011 -
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056304 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
26.10.2010
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Conclusão dos trabalhos da Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-10)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056263 Conclusão dos trabalhos da 18.ª Conferência de Plenipotenciários (PP-10) da União Internacional das Telecomunicações, com a assinatura dos Actos Finais.
26.10.2010
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Intervenções públicas da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056261 Consulte a informação actualizada das intervenções públicas da ANACOM em eventos.
26.10.2010
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RNG rurais - Utilização de infra-estruturas e disponibilização de oferta grossista - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056247 Encontra-se a decorrer, até 25.11.2010, uma consulta pública sobre a utilização de infra-estruturas no âmbito das redes de nova geração rurais e a disponibilização de ofertas grossistas por partes das entidades a que foram adjudicadas as referidas RNG.
26.10.2010
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Perguntas frequentes (FAQ) sobre TDT - actualização
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056199 Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
26.10.2010
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055887 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
25.10.2010
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Estudo de avaliação do serviço de acesso à Internet - banda larga fixa e móvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1052813 ANACOM publica o relatório do quarto estudo global de aferição da qualidade do serviço de acesso à Internet através de banda larga.
25.10.2010
Última atualização: 26.10.2010 -
Recrutamento na UIT - até 26.11.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055918 Candidaturas à vaga para Head, Logistic Service na UIT.
25.10.2010
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Questionários ad-hoc sobre roaming
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054726 BEREC lança dois questionários ad-hoc: compliance e alternative retail roaming tariffs.
22.10.2010
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Propostas Comuns Europeias discutidas na PP-10 da UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055724 A ANACOM assinou as propostas comuns europeias (ECP) submetidas a discussão no âmbito da Conferência de Plenipotenciários de 2010 (PP-10).
22.10.2010
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Conferência ANACOM ''Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos'' - Síntese e conclusões
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055625 Consulte a síntese dos trabalhos, incluindo as conclusões, da 4ª Conferência ANACOM.
22.10.2010
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Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055558 ANACOM aprovou os contratos de adesão da VOIPUNIFY Telecom, Lda., e da Cabovisão - Televisão por Cabo, S. A., para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
22.10.2010
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Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055421 A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
21.10.2010
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055423 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''8''.
21.10.2010
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ITED/ITUR - Protocolo ANACOM, Ordem dos Engenheiros e ANET
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055325 ANACOM, OE e ANET celebram protocolo que visa a definição das qualificações técnicas mínimas dos instaladores e projectistas de ITED/ITUR.
21.10.2010
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BEREC - consultas públicas em Novembro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055236 O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas lançou consultas públicas, cujos prazos de resposta terminam em Novembro.
20.10.2010
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28.º Seminário ANACOM - Apresentação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055215 Consulte a apresentação efectuada no âmbito do 28.º Seminário ANACOM.
20.10.2010
Última atualização: 29.10.2010 -
Designação do prestador do SU - TJUE condena Portugal por transposição incorrecta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055079 Tribunal Europeu entende que a Lei das Comunicações Electrónicas não garante a plena e efectiva aplicação da directiva serviço universal.
20.10.2010
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Recrutamento na UIT - até 20.12.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1055075 Candidaturas à vaga para Radiocommunication Engineer na UIT.
20.10.2010
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Consulte a edição de Setembro/Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054869 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro/Outubro de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
19.10.2010
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Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054389 Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
19.10.2010
Última atualização: 25.10.2010 -
Rede de estabelecimentos postais - 1.º semestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054735 Disponível o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT, empresa concessionária do serviço postal universal, relativo ao 1º semestre de 2010.
19.10.2010
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28.º Seminário ANACOM: ''Postal Regulation & Strategy under FMO and Electronic Competition''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054602 Realiza-se a 19 de Outubro, o 28.º Seminário ANACOM, com a apresentação ''Postal Regulation & Strategy under FMO and Electronic Competition'', por Paul R. Kleindorfer.
18.10.2010
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Concurso EPSO - até 4.11.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054325 Vagas na EPSO para administradores na área de investigação.
15.10.2010
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Resultados das eleições na Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-10)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053755 Terminou, a 11 de Outubro de 2010, o período de eleições na Conferência de Plenipotenciários (PP-10) da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
13.10.2010
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053645 Publicada a Deliberação n.º 1833/2010, a 12 de Outubro.
12.10.2010
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Intervenção pública da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053578 Apresentação do administrador da ANACOM José Ferrari Careto sobre a política de espectro radioeléctrico em Portugal.
12.10.2010
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28.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053541 Decorre a 19 de Outubro, às 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, mais um Seminário ANACOM.
12.10.2010
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1052447 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e dos serviços postais.
12.10.2010
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TDT - ANACOM e DECO celebram protocolo para testes de caixas descodificadoras
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053146 A ANACOM e a DECO assinaram um protocolo nos termos do qual a associação se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT.
11.10.2010
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Dia Mundial dos Correios - comemorações em Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053130 O Dia Mundial dos Correios é hoje assinalado em Portugal com uma cerimónia que decorrerá na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC).
11.10.2010
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053085 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3'' e ''6''.
11.10.2010
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Início da 18.ª Conferência de Plenipotenciários da UIT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053080 Encontra-se a decorrer, até 22 de Outubro, a 18.ª Conferência de Plenipotenciários (PP-10) da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
08.10.2010
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Comunicado ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053069 Comunicado do Conselho de Administração da ANACOM.
08.10.2010
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Recrutamento no BEREC - até 12.11.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053014 Candidaturas à vaga de Head of Programme Management function (TA - Grade D9) no BEREC.
08.10.2010
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Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1052964 Actualizada a lista de operadores/ prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, serviços de audiotexto e serviços postais.
08.10.2010
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1052732 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
07.10.2010
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Conferência ANACOM ''Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos''- Apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1052298 Já se encontram disponíveis as apresentações efectuadas ontem na quarta Conferência Internacional da ANACOM subordinada ao tema ''Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos''.
07.10.2010
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ANACOM lança Balcão Virtual totalmente renovado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1050699 O Balcão Virtual foi totalmente remodelado e oferece agora uma gama alargada de serviços electrónicos.
07.10.2010
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ANACOM adopta decisão final sobre os mercados de circuitos alugados (reanálise)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1052166 ANACOM aprova decisão final sobre o actual mercado 6 (circuitos alugados).
06.10.2010
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Conferência ANACOM 2010 - Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051942 Decorre a 6 de Outubro de 2010, no Grande Auditório da Cultugest, a quarta Conferência Internacional da ANACOM subordinada ao tema ''Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos''.
06.10.2010
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Consulta sobre a disponibilização da sub-faixa 790-862 MHz para serviços de comunicações electrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051785 Aprovado o sentido provável de decisão sobre a designação e disponibilização da sub-faixa dos 790-862 MHz para a prestação de serviços de comunicações electrónicas, em conformidade com a Decisão 2010/267/UE.
04.10.2010
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28.º Seminário ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051800 Decorre a 19 de Outubro, o 28.º Seminário ANACOM, com a apresentação ''Postal Regulation & Strategy under FMO and Electronic Competition'', por Paul R. Kleindorfer.
04.10.2010
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Conferência de Plenipotenciários da UIT no México - 04 a 22.10.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051585 A Conferência de Plenipotenciários da UIT decorre de 4-22.10.2010, no México.
04.10.2010
Última atualização: 07.10.2010 -
Balcão Virtual da ANACOM - indisponibilidade temporária do serviço de registo de utilizador
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051551 A ANACOM prepara-se para disponibilizar no seu site, no âmbito da reformulação do seu Balcão Virtual, uma nova área de acesso reservado a serviços electrónicos de licenciamento radioeléctrico de redes e estações de radiocomunicações.
01.10.2010
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Portugal e UIT internacionalizam programa ''e.escola''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051592 A assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre a União Internacional das Telecomunicações e o Governo de Portugal visa promover o programa ''e.Escola Internacional''.
01.10.2010
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Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1054260 Evolução mensal dos números portados, Setembro de 2010.
01.10.2010
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |