Decisões 2001

PRI e PRAI 2002

Sentido provável de decisão de 21.12.2001

PMS - Redes telefónicas fixas e ou serviço fixo de telefone

Sentido provável de decisão de 21.12.2001

Preço de Chamadas para Números Portados

Sentido provável de decisão de 21.12.2001

Regime de preços e tarifários postais para 2002

Decisão de 20.12.2001

Preços do serviço de acesso partilhado prestado no âmbito da ORALL 2001

Sentido provável de decisão de 14.12.2001

Preços dos Serviços de Interligação Praticados pelos Operadores de Serviço Móvel Terrestre

Sentido provável de decisão de 04.12.2001

Fiscalização às entidades que certificam ITED

Decisão de 04.12.2001

PMS - Circuitos alugados (entendimento preliminar)

Decisão de 29.11.2001

ORALL - Compensações pela incapacidade de cumprir os prazos de resposta aos pedidos de fornecimento

Sentido provável de decisão de 29.11.2001

Reformulação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações (decisão preliminar)

Decisão de 29.11.2001

PMS - Redes telefónicas fixas e/ou serviço fixo de telefone (entendimento preliminar)

Decisão de 22.11.2001

ORALL - Alterações dos preços de determinados serviços

Sentido provável de decisão de 22.11.2001

Conformidade da ORALL com a deliberação de 28.06.01

Decisão de 22.11.2001

ORALL - Espaço de co-instalação

Decisão de 22.11.2001

Pré-Selecção - Informação Estatística

Sentido provável de decisão de 31.10.2001

Caução Exigível no Âmbito do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 31.10.2001

Alterações a introduzir na PRI 2001

Decisão de 26.10.2001

Implementação de sistemas UMTS

Decisão de 22.10.2001

Emitida à PTDP a licença para estabelecimento e exploração da plataforma de televisão digital terrestre

Decisão de 09.10.2001

Contrato de adesão da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 20.09.2001

Ratificação da deliberação de 21.2.2001

Decisão de 22.08.2001

Suspensão de oferta de circuitos alugados à MAXITELCOM

Decisão de 03.08.2001

Acordos de interligação e fixação do prazo para transição para o novo regime

Decisão de 31.07.2001

Implementação do sistema UMTS em Portugal

Decisão de 31.07.2001

Implementação do sistema UMTS em Portugal - Pedidos da OniWay

Sentido provável de decisão de 31.07.2001

''Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação'' para o ano 2001

Decisão de 30.07.2001

Acordos de interligação para 2001

Decisão de 30.07.2001

Consulta sobre o 'Manual ITED'

Decisão de 30.07.2001

Anexo ao contrato de adesão da PT Comunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone - Serviço RDIS

Decisão de 30.07.2001

Contrato de adesão da PT Comunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 30.07.2001

Anexo ao contrato de adesão da PT Comunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 30.07.2001

Alterações a introduzir na PRI 2001

Sentido provável de decisão de 26.07.2001

Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT (1999)

Decisão de 05.07.2001

Preço das Chamadas do Serviço Fixo de Telefone Originadas na Rede PT e Terminadas nas Redes de Outros Prestadores do SFT (V)

Decisão de 05.07.2001

Declarações de Conformidade do Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações: Exercício de 1999

Decisão de 05.07.2001

Partilha de Infra-Estruturas das Estações Remotas de Monitorização e Controlo do Espectro

Decisão de 05.07.2001

Declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 1999)

Decisão de 05.07.2001

Contrato da PT Prime Soluções Empresariais, S.A., para a prestação do Serviço Fixo de Telefone

Decisão de 05.07.2001

Contrato de adesão da MAXITELSAT - Redes e Comunicações Via Satélite, SA, para a prestação do Serviço Maxiverde

Decisão de 05.07.2001

Especificação de Portabilidade de Operador

Decisão de 28.06.2001

Alterações a introduzir na ORALL 2001

Decisão de 28.06.2001

Acordos de interligação e projecto de decisão sobre a transição para o novo regime

Decisão de 25.06.2001

Portabilidade de Operador na Rede Telefónica Móvel

Decisão de 04.06.2001

Grupo de Supervisão da Oferta de Acesso ao Lacete Local

Decisão de 04.06.2001

Conclusão dos acordos de interligação pela PT Comunicações

Decisão de 31.05.2001

Preço das Chamadas do Serviço Fixo de Telefone Originadas na Rede PT e Terminadas nas Redes de Outros Prestadores do SFT (IV)

Decisão de 16.05.2001

Esclarecimento sobre a deliberação de 21.2.2001

Decisão de 16.05.2001

Alterações a introduzir na ORALL 2001

Sentido provável de decisão de 16.05.2001

Indicadores de qualidade de serviço dos CTT (1999)

Decisão de 10.05.2001

Preço dos acessos primários RDIS

Decisão de 03.05.2001

Exposição a Radiações Electromagnéticas

Decisão de 06.04.2001

Contrato de adesão da Clara.Net (antiga Via Net.Works Portugal) para a prestação do Serviço de Acesso à Internet

Decisão de 06.04.2001

Condições de acesso à Internet

Decisão de 21.02.2001

Preços dos Acessos Primários RDIS

Decisão de 21.02.2001

Oferta de Listas e Serviço Informativo (III)

Decisão de 15.02.2001

Regulamento de Exploração do SFT - norma transitória

Decisão de 15.02.2001

Portabilidade (relatório da comissão de análise)

Decisão de 15.02.2001

PRI - Condições de Preços Aplicáveis ao Tráfego Internacional de Saída

Decisão de 02.02.2001

Tarifário da PT Comunicações para 2001

Decisão de 25.01.2001

Alterações à PRI 2001

Decisão de 19.01.2001

Oferta de Listas e Serviços Informativos (II)

Decisão de 11.01.2001

Acesso Telefónico à Internet - Princípios orientadores da actuação do ICP

Decisão de 05.01.2001

Oferta de acesso telefónico à Internet com base em tarifas planas: Documento de Trabalho

Decisão de 05.01.2001