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Página Inicial > Atualidades > Arquivo > Arquivo - 2010 > Novembro

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Novembro

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Arquivo

Estatísticas Serviços Postais - 3º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060977 ANACOM publica as estatísticas relativas aos serviços postais do 3º trimestre de 2010.
30.11.2010
5.ª reunião do BEREC - sessão de esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061306 Realiza-se em Bruxelas, a 9 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento sobre a 5.ª reunião do BEREC.
30.11.2010
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060577 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
29.11.2010
Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060251 ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 3º trimestre de 2010.
29.11.2010
Acesso à Internet de banda larga mais rápido na União Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061144 O Comité das Comunicações da Comissão Europeia publicou um relatório sobre a situação do acesso à Internet de banda larga na União Europeia.
29.11.2010
BEREC publica 6.º relatório sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060995 O 6.º relatório do BEREC sobre roaming internacional revela a existência de um alto nível de cumprimento do Regulamento europeu sobre a matéria.
26.11.2010
Última atualização: 02.12.2010
Comunicações da rede PTC para a rede de outros operadores - tarifário 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060890 ANACOM declara a conformidade com os princípios regulamentares vigentes do tarifário inter-redes da PTC a vigorar em 2011.
25.11.2010
Estatísticas do Serviço de Televisão por Subscrição - 3º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059966 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de televisão por subscrição.
25.11.2010
Legislação - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060762 Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010 e o Parecer da AEPD sobre a promoção da confiança na sociedade da informação.
25.11.2010
Serviços de comunicações electrónicas em redes privativas não acessíveis ao público - novo código no PNN
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060633 ANACOM aprova decisão final sobre atribuição do código 703 do PNN aos serviços de comunicações electrónicas em redes não acessíveis ao público.
25.11.2010
Regulação - Portugal e Marrocos reforçam cooperação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060486 A ANACOM e o regulador marroquino, a ANRT, assinaram em Rabat, a 22.11.2010, um Memorando de Entendimento que reforça a cooperação bilateral.
24.11.2010
Concurso público ANACOM - Implementação e gestão do Sistema de Informação Centralizado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060290 A ANACOM decide, por deliberação de 11.11.2010, lançar concurso público internacional para implementação e gestão do SIC.
23.11.2010
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059845 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
22.11.2010
20º Congresso da APDC - inovar para construir o futuro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060139 Teve lugar em Lisboa, a 17 e 18 de Novembro de 2010, o 20.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), sob o tema 'Restart - Novos desafios. Novas soluções'.
22.11.2010
Prorrogação do prazo para inscrição no workshop sobre o regime R&TTE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060138 Prorrogado o prazo para inscrição, até 23.11.2010, para o workshop ''O regime R&TTE - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', que se realiza no próximo dia 25.11.2010, às 14h00.
22.11.2010
ANACOM aprova decisão sobre o Sistema de Informação Centralizado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1060099 ANACOM aprova decisão final sobre a disponibilização de informação no Sistema de Informação Centralizado.
22.11.2010
ANACOM na Assembleia da República
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059993 A ANACOM foi uma das entidades reguladoras convidadas a participar na audição pública sobre regulação da concorrência e defesa do consumidor.
22.11.2010
ITED - Reconhecimento e equivalência de acções de formação para formadores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059985 ANACOM, ANET e OE reconhecem acções ministradas por formadores pertencentes a entidades designadas pela ANACOM como equivalentes à sua própria actualização.
22.11.2010
Intervenções públicas da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059964 Informação actualizada sobre as últimas intervenções públicas da ANACOM.
22.11.2010
Protecção de dados na Europa - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059629 Consulta pública da CE sobre a revisão da legislação sobre protecção de dados na União Europeia - até 15.01.2011.
18.11.2010
Tarifário do serviço telefónico fixo para 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059382 ANACOM declara suspensivamente a conformidade da proposta da PTC de revisão do tarifário base do serviço telefónico fixo para vigorar em 2011.
17.11.2010
Última atualização: 19.11.2010
Workshop sobre o regime R&TTE - programa actualizado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059313 O Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', organizado pela ANACOM, decorre a 25.11.2010.
17.11.2010
Portugal tem 4,8 milhões de alojamentos com acessos para internet de alta velocidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059200 Este link está redireccionado para a área ''Sala de Imprensa'', deste sítio.
17.11.2010
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059013 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
16.11.2010
Prémio FPC 2010/2011 - candidaturas até 31.12.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058919 Anualmente é realizado o prémio Fundação Portuguesa das Comunicações para o melhor trabalho de investigação no domínio das comunicações.
16.11.2010
Comunicações para utilizadores com necessidades especiais - audição pública do BEREC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058781 O BEREC vai realizar uma audição pública sobre a consulta ''Serviços de comunicações electrónicas: garantindo a equivalência de acesso e escolha para os utilizadores finais com necessidades especiais''.
15.11.2010
TDT - DECO divulga testes a set-top-boxes
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058747 No âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e a DECO, em que a Associação se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT, que venham a surgir no mercado.
15.11.2010
Exercício ''CYBER EUROPE 2010'' - resultados provisórios
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058624 Conclusões provisórias e recomendações dos participantes dos Estados-Membros da UE no primeiro exercício pan-europeu de Segurança Cibernética.
15.11.2010
Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058503 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Novembro de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
12.11.2010
Portabilidade: prazos e compensações por atraso no seu cumprimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058401 Aceda a informação útil sobre portabilidade, no que toca aos prazos e compensações.
12.11.2010
Dia Mundial da Usabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058271 O Dia Mundial da Usabilidade celebra-se hoje.
11.11.2010
INE - Inquérito à utilização de TIC pelas famílias e pelas empresas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058204 O INE divulga resultado do inquérito à utilização de TIC pelas famílias e pelas empresas em 2010.
11.11.2010
Anuário do Sector das Comunicações em Portugal - 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058130 Disponível a publicação do Anuário do Sector das Comunicações em Portugal relativo a 2010 (comunicações electrónicas e serviços postais).
10.11.2010
Agenda digital: consenso quanto à importância da Internet aberta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1058034 Consenso quanto à importância da Internet aberta foi o resultado da consulta pública lançada pela CE, a 30.06.2010, sobre a Internet aberta e a sua neutralidade.
10.11.2010
ORAC - Alterações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057623 ANACOM aprova decisão final sobre as alterações à Oferta de Referência de Acesso a Condutas.
09.11.2010
Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057852 Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, IRG, UIT, UPU e OCDE.
09.11.2010
Regulatel - 5.º Workshop internacional de regulação sobre partilha de infra-estruturas para o desenvolvimento das TIC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057772 Realizou-se em Cartagena das Índias (Colômbia), a 25-26.10.2010, 5.º seminário internacional de regulação sobre partilha de infra-estruturas para o desenvolvimento das TIC.
08.11.2010
Roaming - novas regras de transparência tarifária
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057667 Desde 1.11.2010, os operadores móveis nacionais devem permitir que os pedidos dos seus clientes no sentido de limitar o acesso à Internet em roaming na UE/EEE, sejam cumpridos no prazo máximo de 1 dia útil.
08.11.2010
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057563 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
05.11.2010
Recrutamento na IMSO - até 30.11.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057421 Podem ser apresentadas candidaturas à vaga de Finance Officer na IMSO.
04.11.2010
Encontros EMERG
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057254 A Conferência de alto nível do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) sobre ''Autoridades reguladoras independentes'' decorreu, a 19-20.10.2010, em Beirute.
03.11.2010
Última atualização: 04.11.2010
Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057150 Evolução mensal dos números portados, Outubro de 2010.
02.11.2010
Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057077 Realiza-se a 25.11.2010, o workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', organizado pela ANACOM.
02.11.2010
Recrutamento na UIT - até 27.12.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1057045 Candidaturas às vagas abertas na UIT.
02.11.2010
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1056476 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
01.11.2010
Última atualização: 02.11.2010

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Serviços e Informações Úteis

Serviço Universal Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas	Consultas públicas ANACOM Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013	Eventos do sector Procurar eventos por assunto: insira os termos a pesquisar, separando-os por ";" Pesquisar Procurar eventos por datas
Eventos ANACOM Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013	Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015	Portal do Consumidor Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar	Campanha TDT Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT	Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013	Formulários de serviços eletrónicos e interativos Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica	Perguntas frequentes (FAQ) Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

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