- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Dezembro
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Televisão digital terrestre - Alenquer, Cacém e Nazaré eleitas zonas piloto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064092 As emissões de televisão analógica terrestre vão cessar em Alenquer a 12 de Maio de 2011, no Cacém a 16 de Junho de 2011 e na Nazaré a 13 de Outubro de 2011.
30.12.2010
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Hungria preside à UE a partir de 1 de Janeiro de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063921 A Hungria vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia a 01.01.2011.
28.12.2010
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063884 Publicada a Lei n.º 54/2010 e o Aviso n.º 27283/2010.
28.12.2010
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063723 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
27.12.2010
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TDT - consulta sobre projecto de alteração de frequências do Mux A
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063742 ANACOM aprova projecto de decisão de alteração dos canais de funcionamento da Televisão Digital Terrestre.
27.12.2010
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063681 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''2'', ''3'', ''6'', ''7'' e ''9''.
23.12.2010
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WG NaN lança consultas com resposta até Março de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063657 O grupo de trabalho Numeração e Redes do Comité de Comunicações Electrónicas da CEPT colocou dois documentos para consulta pública, até Março de 2011.
23.12.2010
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Questionário sobre roaming internacional - respostas até 31.01.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063632 BEREC aprova sétimo modelo de especificação de dados relativo à itinerância (roaming) internacional - respostas à ANACOM até 31 de Janeiro de 2011.
23.12.2010
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Acesso e utilização da Internet em 2010 - estatísticas do Eurostat
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063501 O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou recentemente dados sobre o acesso e utilização da Internet em 2010.
21.12.2010
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Serviços de comunicações electrónicas vão poder ser prestados na sub-faixa 790-862 MHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063458 ANACOM designa e disponibiliza sub-faixa dos 790-862 MHz para serviços de comunicações electrónicas.
21.12.2010
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062870 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
20.12.2010
Última atualização: 21.12.2010 -
Agenda Digital - CE divulga acções na Administração Pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063271 A Comissão Europeia adoptou, a 16.12.2010, uma Comunicação em que apresenta a sua estratégia para a interoperabilidade dos serviços públicos europeus.
20.12.2010
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Recrutamento no BEREC - até 18.02.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1063243 Candidaturas abertas no Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
20.12.2010
Última atualização: 25.03.2013 -
Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062698 ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 3.º trimestre de 2010.
20.12.2010
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Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062877 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
16.12.2010
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062817 Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010 e o Decreto-Lei n.º 131/2010, ambos de 14 de Dezembro.
15.12.2010
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Regulação do roaming - relatório do BEREC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062748 O BEREC publicou, a 8 de Dezembro, um relatório sobre a regulação europeia do roaming internacional.
15.12.2010
Última atualização: 16.12.2010 -
Serviço Universal - consulta do BEREC sobre questões transfronteiriças
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062622 BEREC lançou consulta pública no âmbito do projecto de relatório sobre questões transfronteiriças.
14.12.2010
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Roaming e Numeração - consultas da Comissão Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062617 A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas no âmbito do desenvolvimento da Agenda Digital.
14.12.2010
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Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062561 Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ETSI, EUTELSAT, ERGP, ITSO, IRG, UIT.
13.12.2010
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Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'' - Apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062493 Já se encontram disponíveis as apresentações efectuadas no workshop sobre o regime R&TTE.
10.12.2010
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Conselho de Ministros das Telecomunicações - 02-03.12.2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062188 Bruxelas acolheu, a 2 e 3 de Dezembro de 2010, uma reunião do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia.
09.12.2010
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Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062129 Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 3º trimestre de 2010.
09.12.2010
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Recrutamento na UIT - até 1.02.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1062044 Candidaturas à vaga para Director Regional, na UIT.
07.12.2010
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061786 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
06.12.2010
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Estatísticas Serviços Móveis - 3º trimestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061721 ANACOM publica estatísticas do serviço móvel - 3º trimestre de 2010.
06.12.2010
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Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061725 Evolução mensal dos números portados, Novembro de 2010.
03.12.2010
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Redes e serviços de comunicações electrónicas - Cálculo das taxas devidas pelos fornecedores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061650 ANACOM fixa em 0,5770% o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2010.
03.12.2010
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Recrutamento no BEREC - até 14.01.2011 e 21.01.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061577 Candidaturas a duas vagas no no Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
02.12.2010
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ITED - Formação de actualização de técnicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1061558 Técnicos ITED - ANACOM aprova procedimentos sobre o envio de comprovativo de realização de acções de formação.
02.12.2010
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Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013 |
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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