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> Televisão digital terrestre - Alenquer, Cacém e Nazaré eleitas zonas piloto
As emissões de televisão analógica terrestre vão cessar em Alenquer a 12 de Maio de 2011, no Cacém a 16 de Junho de 2011 e na Nazaré a 13 de Outubro de 2011.
30.12.2010
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> Hungria preside à UE a partir de 1 de Janeiro de 2011
A Hungria vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia a 01.01.2011.
28.12.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Lei n.º 54/2010 e o Aviso n.º 27283/2010.
28.12.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
27.12.2010
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> TDT - consulta sobre projecto de alteração de frequências do Mux A
ANACOM aprova projecto de decisão de alteração dos canais de funcionamento da Televisão Digital Terrestre.
27.12.2010
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> Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''2'', ''3'', ''6'', ''7'' e ''9''.
23.12.2010
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> WG NaN lança consultas com resposta até Março de 2011
O grupo de trabalho Numeração e Redes do Comité de Comunicações Electrónicas da CEPT colocou dois documentos para consulta pública, até Março de 2011.
23.12.2010
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> Questionário sobre roaming internacional - respostas até 31.01.2011
BEREC aprova sétimo modelo de especificação de dados relativo à itinerância (roaming) internacional - respostas à ANACOM até 31 de Janeiro de 2011.
23.12.2010
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> Acesso e utilização da Internet em 2010 - estatísticas do Eurostat
O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou recentemente dados sobre o acesso e utilização da Internet em 2010.
21.12.2010
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> Serviços de comunicações electrónicas vão poder ser prestados na sub-faixa 790-862 MHz
ANACOM designa e disponibiliza sub-faixa dos 790-862 MHz para serviços de comunicações electrónicas.
21.12.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
20.12.2010
atualizado: 21.12.2010 -
> Agenda Digital - CE divulga acções na Administração Pública
A Comissão Europeia adoptou, a 16.12.2010, uma Comunicação em que apresenta a sua estratégia para a interoperabilidade dos serviços públicos europeus.
20.12.2010
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> Recrutamento no BEREC - até 18.02.2011
Candidaturas abertas no Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
20.12.2010
atualizado: 25.03.2013 -
> Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2010
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 3.º trimestre de 2010.
20.12.2010
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> Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
16.12.2010
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> Legislação - actualização da informação
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010 e o Decreto-Lei n.º 131/2010, ambos de 14 de Dezembro.
15.12.2010
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> Regulação do roaming - relatório do BEREC
O BEREC publicou, a 8 de Dezembro, um relatório sobre a regulação europeia do roaming internacional.
15.12.2010
atualizado: 16.12.2010 -
> Serviço Universal - consulta do BEREC sobre questões transfronteiriças
BEREC lançou consulta pública no âmbito do projecto de relatório sobre questões transfronteiriças.
14.12.2010
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> Roaming e Numeração - consultas da Comissão Europeia
A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas no âmbito do desenvolvimento da Agenda Digital.
14.12.2010
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> Actividade Internacional - actualização da informação
Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ETSI, EUTELSAT, ERGP, ITSO, IRG, UIT.
13.12.2010
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> Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'' - Apresentações
Já se encontram disponíveis as apresentações efectuadas no workshop sobre o regime R&TTE.
10.12.2010
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> Conselho de Ministros das Telecomunicações - 02-03.12.2010
Bruxelas acolheu, a 2 e 3 de Dezembro de 2010, uma reunião do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia.
09.12.2010
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> Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 3º trimestre de 2010.
09.12.2010
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> Recrutamento na UIT - até 1.02.2011
Candidaturas à vaga para Director Regional, na UIT.
07.12.2010
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> TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
06.12.2010
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> Estatísticas Serviços Móveis - 3º trimestre de 2010
ANACOM publica estatísticas do serviço móvel - 3º trimestre de 2010.
06.12.2010
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> Evolução dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Novembro de 2010.
03.12.2010
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> Redes e serviços de comunicações electrónicas - Cálculo das taxas devidas pelos fornecedores
ANACOM fixa em 0,5770% o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2010.
03.12.2010
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> Recrutamento no BEREC - até 14.01.2011 e 21.01.2011
Candidaturas a duas vagas no no Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
02.12.2010
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> ITED - Formação de actualização de técnicos
Técnicos ITED - ANACOM aprova procedimentos sobre o envio de comprovativo de realização de acções de formação.
02.12.2010
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