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Áreas Temáticas
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Janeiro
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067863 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
31.01.2011
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ANACOM assina acordo de cooperação com o Líbano
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067966 Foi assinado, a 28.01.2011, um memorando de cooperação entre a ANACOM e o regulador libanês TRA.
31.01.2011
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XXX Assembleia-geral da URSI e Simpósio Científico de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067934 No quadro da 30ª Assembleia-geral e do Simpósio Científico da URSI, decorre até 11.02.2011 um call for papers e a candidatura ao Prémio Jovens Cientistas.
31.01.2011
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Dia Europeu da Protecção de Dados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067898 Iniciativas nacionais que assinalaram a 5.ª edição do Dia Europeu da Protecção de Dados, a 28.01.2011.
31.01.2011
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TDT - DECO divulga resultados de novos testes a descodificadores de sinal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067522 No âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e a DECO, foram divulgados os resultados dos novos testes comparativos de caixas descodificadoras de sinal para TDT.
31.01.2011
Última atualização: 02.02.2011 -
Recrutamento no ETSI - prazo alargado até 31.01.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067843 O prazo para a apresentação de candidaturas à vaga de Director-geral do ETSI foi prorrogado até ao dia 31.01.2011.
31.01.2011
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Protocolo ANACOM e FCCN para desenvolvimento de um piloto sobre o serviço User-ENUM em Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067271 ANACOM celebra protocolo com a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) para operacionalizar um projecto-piloto do ENUM em Portugal.
27.01.2011
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Meios alternativos de resolução de litígios - Consulta da CE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066965 Termina a 15.03.2011 a consulta da CE sobre o recurso a sistemas alternativos de resolução de litígios relacionados com práticas e transacções comerciais.
26.01.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066950 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
25.01.2011
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TDT: ligações técnicas explicadas pela DECO
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066910 Informação da DECO sobre ligações entre o televisor, antena e descodificador de sinal para receber televisão digital terrestre (TDT).
25.01.2011
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Concurso público ANACOM - Locação de oito viaturas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066725 Publicado no DR, a 24.01.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para aluguer operacional de 8 veículos.
24.01.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066714 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
24.01.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066688 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
24.01.2011
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Portabilidade - Entendimento da ANACOM sobre o cúmulo de compensações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066399 A ANACOM disponibiliza hoje o seu entendimento sobre a aplicação de compensações previstas no Regulamento da Portabilidade com o objectivo de esclarecer dúvidas.
21.01.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066491 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
21.01.2011
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Recrutamento na UPU - até 14.02.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066323 Podem ser apresentadas candidaturas ao cargo de especialista em estatística, na Secretaria Internacional da União Postal Universal.
20.01.2011
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Proposta de decisão sobre litígio entre a Nortnet e a PT Comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065913 Aprovado o sentido provável de decisão sobre o pedido de intervenção da Nortenet - Sistemas de Comunicação, S.A. visando a rectificação de facturação pela PT Comunicações.
19.01.2011
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Comunicações electrónicas - projecto de alteração da decisão relativa ao objecto e forma de divulgação ao público
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066006 Aprovado projecto de alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas.
19.01.2011
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Impacto da extinção de serviço na portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065987 Aprovado relatório sobre o impacto da extinção de serviço na portabilidade para comunicações non-call related (SMS/MMS).
18.01.2011
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Avaliação de radiações não ionizantes - 2.º semestre de 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065896 Até ao final de 2010, a ANACOM recebeu 1464 solicitações e concluiu 1452 processos.
18.01.2011
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APRITEL divulga estudo sobre acesso a conteúdos de pay-TV
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065895 A APRITEL disponibilizou online o relatório final do ''Estudo do acesso a conteúdos no mercado de pay-TV''.
18.01.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065530 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
17.01.2011
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065687 Publicado o Despacho n.º 207/2011, que cria a plataforma de implementação do eCall em Portugal (PIeCall.pt).
17.01.2011
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Consulte a edição de Janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065652 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Janeiro de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
14.01.2011
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Comparações de preços de serviços postais (PSU) na União Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065301 Publicado estudo que compara preços dos prestadores do serviço postal universal na União Europeia em 2010.
14.01.2011
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Problemas na portabilidade melhoram e taxa de sucesso está acima dos 80%
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065348 Este link está redireccionado para a área ''Sala de imprensa'', deste sítio.
12.01.2011
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Serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065208 ANACOM autoriza operação de serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações.
11.01.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064913 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
10.01.2011
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Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065000 ANACOM aprovou o contrato de adesão da Cabovisão - Televisão por Cabo, S. A., para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
10.01.2011
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Alteração dos canais de funcionamento da TDT - prorrogação do prazo da consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064849 Prorrogado até 21.01.2011 o prazo para comentários sobre o projecto de alteração dos canais de funcionamento da TDT.
07.01.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064810 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
06.01.2011
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ENISA divulga estudo sobre comprar online de forma segura
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064772 ENISA publicou um estudo sobre como realizar compras online de forma segura, com o contributo da ANACOM.
06.01.2011
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Lista de operadores em actividade - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064715 Actualizada a lista de operadores/ prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, serviços de audiotexto e serviços postais.
05.01.2011
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064706 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
05.01.2011
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Serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada - novo questionário estatístico
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064668 Aprovado projecto do novo questionário para envio trimestral de dados estatísticos dos serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada.
05.01.2011
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Concurso público ANACOM - Auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064624 ANACOM lança concurso público para adjudicar a auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT (exercícios de 2009 a 2011).
05.01.2011
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Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064455 Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, EMERG, ERGP, IRG, Regulatel.
04.01.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064172 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
03.01.2011
Última atualização: 04.01.2011 -
Consulta MOPTC sobre Projecto de Lei do novo regime de prestação de serviços postais em concorrência
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064343 Decorre até 10.01.2011 a consulta pública sobre a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais em plena concorrência.
03.01.2011
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Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064311 Evolução mensal dos números portados, Dezembro de 2010.
03.01.2011
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Serviços e Informações Úteis
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
