Apresentação do Estudo

O presente documento procura, tendo em conta o actual "estado da arte" e a realidade nacional:

a) Fazer um ponto da situação relativamente às redes de acesso de próxima geração (NGA)¹;
b) Apresentar alguns casos de estudo relevantes a nível internacional;
c) Avaliar a situação no tocante à caracterização das redes existentes e das ofertas dos operadores, à concretização das diferentes iniciativas governamentais e às medidas regulatórias tomadas neste âmbito.

Após se apresentar sucintamente o enquadramento e a motivação do presente estudo, discute-se sinteticamente, no capítulo 2, a evolução das condições de procura que tem alavancado a implementação das NGA.

O capítulo seguinte expõe resumidamente as principais arquitecturas de NGA adoptadas em Portugal e possíveis evoluções, referindo também possíveis soluções para a desagregação nas PON (redes ópticas passivas) e as respostas encontradas noutros países para o efeito.

O panorama internacional é analisado no capítulo 4, apresentando-se uma visão geral sobre a evolução e o estado actual das NGA em vários países, nomeadamente a Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, EUA, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia e Singapura.

O capítulo 5 dá conta da evolução do enquadramento regulamentar europeu, apreciando-se a Recomendação da Comissão Europeia (CE) relativa às NGA, assim como as "Orientações comunitárias relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga", no âmbito do plano de relançamento da economia europeia. Apresenta ainda sinteticamente a posição do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) – agora ORECE² – relativa à abordagem regulatória às NGA.

No capítulo 6 caracteriza-se a situação de actual desenvolvimento das NGA em Portugal, com particular incidência a nível das iniciativas governamentais, da actuação do ICP-ANACOM, da actividade dos operadores e das redes comunitárias.

Finalmente, as conclusões do estudo são elencadas no capítulo 7.

 
¹ "Next Generation Acess Networks".
² Organismo de Reguladores Europeus para as Comunicações Electrónicas.