- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Serviço Fixo de Telefone
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Serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada - Deliberação de 03.03.2011 (em vigor a partir do 3.º trimestre de 2011 (inclusive))
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1075574 Aprovada a decisão final relativa aos indicadores estatísticos que devem ser remetidos trimestralmente à ANACOM pelos prestadores de serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada.
10.03.2011
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Informação estatística a remeter pelos prestadores de SFT - 2004 (em vigor até ao 2.º trimestre de 2011 e para envio até 30 de Julho de 2011)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=153871 Esta informação está disponível para download de ficheiro em formato PDF:Informação estatística a remeter pelos prestadores de Serviço Fixo de Telefone (SFT)
29.11.2004
Última atualização: 29.11.2006
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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