Março

• • ITED/ITUR - Novos serviços de pesquisa de entidades formadoras e cursos
    A ANACOM disponibiliza dois novos serviços de pesquisa dirigidos aos técnicos ITED e ITUR.
    31.03.2011
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos Serviços de Valor Acrescentado baseados no envio de mensagem.
    30.03.2011
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    30.03.2011
    Última atualização: 31.03.2011
  • Televisão digital terrestre - Subsídio à aquisição de equipamentos
    Aprovada decisão sobre a atribuição pela PTC de subsídio à aquisição de equipamentos TDT por cidadãos com necessidades especiais, grupos populacionais desfavorecidos e instituições de valia social.
    30.03.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    29.03.2011
    
  • QNAF - Consulta sobre a versão 2010-2011
    Submetida a consulta pública a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    28.03.2011
    
  • Desmaterialização administrativa do licenciamento radioeléctrico permanente
    Está disponível o último módulo de serviços electrónicos interactivos relativos ao serviço fixo do licenciamento radioeléctrico permanente.
    25.03.2011
    
  • 30.º Seminário ANACOM sobre 'Leilões de espectro: teoria e prática'
    Decorre a 5 de Abril, às 15h30, mais um Seminário ANACOM, com a participação de Fernando Branco como orador convidado.
    25.03.2011
    
  • ANACOM realiza sessão de esclarecimento sobre TDT em Alenquer na próxima terça-feira
    A ANACOM vai realizar na próxima terça-feira, dia 29.03.2011, uma sessão pública de esclarecimento sobre Televisão Digital Terrestre em Alenquer.
    25.03.2011
    
  • Conferência ANACOM 2011 sobre 'Liberalização do serviço postal: ano um'
    Decorre a 06.10.2011, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a quinta Conferência ANACOM, sobre "Liberalização do serviço postal: ano um".
    24.03.2011
    
  • Serviço Universal - Consulta sobre o serviço de postos públicos
    ANACOM lança consulta sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
    23.03.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    22.03.2011
    Última atualização: 23.03.2011
  • 29.º Seminário ANACOM - Apresentação
    Consulte a apresentação ''Regulatory Remedies to mitigate asymmetric VAT-Exemptions'', assegurada por Urs Trinkner no 29.º Seminário ANACOM.
    21.03.2011
    
  • BEREC - divulgados documentos aprovados na Plenária de Riga
    Divulgados os documentos aprovados pelo BEREC a 24-25.02.2011.
    18.03.2011
    
  • Comprar online de forma segura
    ANACOM disponibiliza excerto de estudo da ENISA sobre compras online seguras.
    18.03.2011
    
  • Comunicações electrónicas - Consulta sobre Regulamento do Leilão para atribuição de direito de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
    Aprovado projecto de Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz.
    17.03.2011
    
  • Comunicações electrónicas - Consulta sobre limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
    Aprovado projecto de decisão sobre limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz e o respectivo processo de atribuição.
    17.03.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    16.03.2011
    Última atualização: 18.03.2011
  • Telefonia móvel de 3.ª geração ultrapassa 4 milhões de utilizadores activos
    Divulgados dados do 4.º trimestre de 2010 relativos aos serviços móveis.
    16.03.2011
    
  • Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Março de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
    16.03.2011
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1'' e ''6''.
    16.03.2011
    
  • Recrutamento no ETSI - até 15.04.2011
    Podem ser apresentadas candidaturas à vaga de Facilities Professional, no ETSI.
    16.03.2011
    
  • Workshop do BEREC sobre posições comuns do ERG - 28.03.2011
    O BEREC realiza em Bruxelas, a 28 de Março, um workshop público sobre a monitorização da conformidade das NRA com posições comuns do ERG.
    16.03.2011
    
  • Actividade Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ERGP, IRG, Regulatel e UIT.
    15.03.2011
    
  • Convénio de Qualidade do Serviço Postal Universal - CTT deduzem registos
    Deferido pedido dos CTT de dedução de registos de expedições afectados pela greve geral de 24.11.2011, para efeitos de cálculo dos indicadores de qualidade de serviço (IQS).
    15.03.2011
    
  • TDT - Aprovada decisão sobre alteração dos canais do Mux A
    Alteração de canais de funcionamento do Multiplexer A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT) da PT Comunicações - decisão e projecto de decisão.
    15.03.2011
    
  • ANACOM lança Portal do Consumidor
    Novo portal da ANACOM com informação agregada sobre os serviços de comunicações electrónicas e postais.
    15.03.2011
    
  • ANACOM lança Portal do Consumidor a 15 de Março
    A ANACOM lança Portal do Consumidor a 15.03.2011 procurando melhorar a informação prestada aos consumidores.
    14.03.2011
    
  • 29.º Seminário ANACOM sobre 'Regulatory Remedies to mitigate asymmetric VAT-Exemptions'
    Decorre a 21 de Março, às 11h00, em Lisboa, mais um Seminário ANACOM, sobre o sector postal, com a participação de Urs Trinkner como orador.
    14.03.2011
    
  • 2º Fórum Lusófono das Comunicações - 14 e 15.04.2011
    Terá lugar a 14 e 15 de Abril, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o 2º Fórum Lusófono das Comunicações organizado pela (ARCTEL-CPLP).
    10.03.2011
    
  • T-DAB - Revogação do direito de utilização de frequências detido pela RTP
    Aprovado projecto de decisão de revogação do direito de utilização de frequências associado ao serviço radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) detido pela RTP.
    10.03.2011
    
  • Tecnologias alternativas sustentam crescimento no telefone fixo
    Publicadas as estatísticas do 4.º trimestre de 2010 relativas ao serviço telefónico fixo.
    10.03.2011
    
  • Comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada com novos indicadores
    Aprovado novo questionário para envio trimestral de dados estatísticos dos serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada.
    10.03.2011
    
  • Sistema de contabilidade analítica dos CTT - Relatório descritivo de 2007
    Publicado relatório descritivo do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, relativo ao exercício 2007.
    09.03.2011
    
  • FWA - Consulta sobre alteração do direito de utilização de frequências da Onitelecom
    Aprovado projecto alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Onitelecom para exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
    09.03.2011
    
  • Recrutamento no BEREC - até 22.03.2011
    Candidaturas à vaga de Administrative assistant in Programme Management Unit function, no BEREC.
    07.03.2011
    
  • Evolução dos números portados - actualização da informação
    Evolução mensal dos números portados, Fevereiro de 2011.
    02.03.2011
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Portaria n.º 88/2011, de 28 de Fevereiro.
    02.03.2011
    
  • Trimestre positivo não evita descida do tráfego postal
    Publicadas as estatísticas do 4.º trimestre de 2010 relativas ao serviços postais.
    02.03.2011
    
  • Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
    Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 4º trimestre de 2010.
    02.03.2011
    
  • Assinatura e identificação electrónicas - Consulta da CE
    Termina a 15.04.2011 a consulta pública da Comissão Europeia sobre assinatura, identificação e autenticação electrónicas.
    02.03.2011
    
  • Europa 2020 - Consulta sobre financiamento de infra-estruturas
    A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o "Europe 2020 Project Bond Initiative" - até 02.03.2011.
    01.03.2011
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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