- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Maio
-
CE publica avaliação da Agenda Digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086690 A Comissão Europeia publicou a Digital Agenda Scoreboard 2011, tabela de avaliação da implementação da Agenda Digital para a Europa.
31.05.2011
-
Taxas devidas à ANACOM pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas - Relatório 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086571 Aprovado o relatório do exercício de 2010 sobre os custos administrativos e o montante resultante da cobrança de taxas devidas à ANACOM.
31.05.2011
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TDT Notícias
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086594 ANACOM distribui jornal temático sobre a televisão digital terrestre (TDT).
31.05.2011
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Laboratório de Ensaios e Calibração da ANACOM obtém a Acreditação Flexível
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086553 LEC torna-se no primeiro laboratório em Portugal, na área eléctrica, a obter a Acreditação Flexível concedida pelo IPAC.
31.05.2011
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086522 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
31.05.2011
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086537 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
30.05.2011
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TDT - 2.ª sessão de esclarecimentos no Cacém
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086330 A ANACOM realiza a 02.06.2011, em Massamá, a segunda sessão de esclarecimentos sobre a transição para a TDT.
30.05.2011
Última atualização: 16.06.2011 -
Telecom - Resultados do Conselho de Ministros de 27.05.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086410 Encontram-se disponíveis as conclusões da reunião do Conselho de Ministros da UE dedicada às telecomunicações, que decorreu a 27.05.2011.
30.05.2011
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Serviços de comunicações electrónicas - Consumo das pequenas e médias empresas em 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086325 ANACOM divulga resultados do inquérito ao consumo dos serviços de comunicações electrónicas pelas pequenas e médias empresas em 2010.
30.05.2011
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TDT - Determinação à PT Comunicações de correcção de incumprimentos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086324 Aprovada decisão que determina à PTC a correcção imediata de incumprimentos de obrigações no âmbito da TDT.
30.05.2011
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Galileo: primeiros satélites operacionais lançados a 20 de Outubro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086338 Os primeiros dois satélites operacionais do programa europeu de radionavegação por satélite (Galileo) serão lançados a 20.10.2011.
30.05.2011
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Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086251 Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 1º trimestre de 2011.
30.05.2011
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Divulgação dos pagamentos a fornecedores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086274 Nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2011, a ANACOM informa a situação das dívidas aos seus fornecedores em 31.12.2010.
27.05.2011
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Cacém já prepara migração para a televisão digital terrestre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085880 A televisão digital terrestre (TDT) já se faz sentir na zona do Cacém e arredores, apesar do desligamento do sinal analógico só estar agendado para dia 16 de Junho.
26.05.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085761 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
25.05.2011
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085746 Publicado o Despacho n.º 7438/2011.
25.05.2011
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Plenária do BEREC no Porto - sessão de esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085321 O BEREC realiza, a 01.06.2011, em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre a sua próxima Plenária.
24.05.2011
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085470 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e postais.
24.05.2011
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TDT - Proibição prévia de práticas comerciais desleais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085527 ANACOM determina proibição prévia de práticas comerciais desleais no âmbito do processo de transição para a televisão digital terrestre (TDT).
23.05.2011
Última atualização: 24.05.2011 -
Eurogrupo aprova plano de assistência financeira a Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085506 Plano de assistência financeira a Portugal contempla medidas aplicáveis ao sector das comunicações.
23.05.2011
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Intervenção pública da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085496 Intervenção da ANACOM no XIX Fórum da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP).
23.05.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085441 Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''2'', ''6'' e ''7''.
20.05.2011
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Portal do Consumidor - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085159 Informação actualizada sobre a evolução da consulta ao Portal do Consumidor.
19.05.2011
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Recrutamento na UIT - até 18.07.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085154 Candidatura à vaga para Conference and Document Coordinator na UIT.
18.05.2011
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Consulta da CE sobre cloud computing - respostas até 31.08.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085156 A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre a oferta e utilização de sistemas de ''computação em nuvem'', cujo prazo de resposta termina a 31.08.2011.
18.05.2011
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Portugal assume coordenação europeia na revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085143 Portugal assume coordenação europeia do processo de revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais, com vista à Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, em 2012.
18.05.2011
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Radiodifusão sonora - Norte Rádio e Televisão transmite para a Rádio Clube de Chaves Transmissão o seu direito de utilização de frequências
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085148 NRT autorizada a transmitir à Rádio Clube de Chaves direito de utilização de frequências para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local.
18.05.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085139 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
18.05.2011
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Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico (CIMACE)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085124 Lançado centro de arbitragem para resolver conflitos entre consumidores e empresas fornecedoras de serviços de comércio electrónico.
18.05.2011
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Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085105 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
18.05.2011
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Qualidade dos serviços e redes de comunicações móveis - Comboios urbanos do Porto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083528 Publicado o relatório de 2011 de avaliação da qualidade dos serviços móveis oferecidos pela Optimus, TMN e Vodafone Portugal nos comboios urbanos do Porto.
18.05.2011
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UIT divulga solução de carregamento universal mais verde
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084982 A UIT divulgou a sua proposta de carregador universal, que abrange tanto telemóveis como outros dispositivos móveis.
16.05.2011
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Processo de migração para a Televisão Digital Terrestre concluído com sucesso em Alenquer
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084857 A forma como decorreu e culminou o processo em Alenquer demonstra que a migração para a televisão digital terrestre pode acontecer sem que as populações deixem de ver televisão.
16.05.2011
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Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação - 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084809 A 17.05.2011 celebra-se o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação sob o tema "Uma vida melhor nas comunidades rurais com as TIC".
16.05.2011
Última atualização: 27.05.2011 -
TDT - Alenquer passa ao digital
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084319 Alenquer é hoje a primeira zona do país a apagar a televisão analógica.
12.05.2011
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Vagas para Peritos Destacados na Comissão Europeia - até 16 de Maio e 15 de Junho 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084270 Vagas abertas para peritos destacados na Comissão Europeia.
11.05.2011
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ENISA publica relatório final sobre exercício "Cyber Europe 2010"
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084273 A ENISA publicou o relatório final do exercício "Cyber Europe 2010", realizado em Novembro de 2010.
11.05.2011
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Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084236 Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ETSI, NATO, UIT e UPU.
11.05.2011
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Apresentações da ANACOM no âmbito da segurança das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084240 Disponíveis as apresentações da ANACOM no 5.º simpósio internacional sobre "A Estratégia da Informação Nacional" e na conferência sobre "Cyber Security: an Action-based approach".
11.05.2011
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FAQ TDT - Actualização
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084211 Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
11.05.2011
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XIX Fórum da AICEP no Porto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084162 O XIX Fórum da AICEP tem lugar a 18 e 19 de Maio, no Porto.
10.05.2011
Última atualização: 13.05.2011 -
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083983 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
10.05.2011
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MSS - Consulta sobre o regime de autorização na faixa dos 2 GHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083902 Aprovado projecto de decisão sobre o regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz.
09.05.2011
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Twitter da ANACOM com 1000 seguidores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083969 A página do Twitter da ANACOM já é acompanhada por mil seguidores.
09.05.2011
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083961 Publicado o Decreto-Lei n.º 60/2011, de 6 de Maio.
09.05.2011
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ANACOM recebe mais 5% de reclamações em 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1082876 A ANACOM recebeu 44.108 reclamações em 2010, valor que traduz um crescimento de 5% face ao volume recebido em 2009.
09.05.2011
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ANACOM repudia utilização do fim da televisão analógica como argumento para vender serviços de TV paga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083882 A ANACOM dentro das suas competências, actuará com firmeza contra a utilização do fim da televisão analógica como argumento para vender serviços de TV paga.
09.05.2011
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Rede de estabelecimentos postais - 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083760 Publicado o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT com referência a 2010.
06.05.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083774 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
06.05.2011
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Portal do consumidor da ANACOM com mais de 2 mil visitas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083730 O Portal do Consumidor da ANACOM foi objecto, em Abril, de 2.321 visitas empreendidas por cerca de 2 mil utilizadores.
06.05.2011
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Internet do futuro - PPP reúne 600 milhões de euros
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083729 Lançada pela CE a primeira fase de uma parceria público-privada (PPP) destinada a construir a Internet do futuro (FI), avaliada em 600 milhões de euros.
06.05.2011
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TDT - Sessão de esclarecimentos em Alenquer
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083698 A ANACOM vai realizar em Alenquer, a 9 de Maio de 2011, uma sessão pública de esclarecimentos sobre a transição para a TDT.
06.05.2011
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Resultados do concurso ''A melhor carta'' - edição de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083463 Foram divulgados os resultados da edição de 2011 do concurso ''A melhor carta'', no âmbito do qual foram recebidas 2.484 cartas.
05.05.2011
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TDT - Sessão de esclarecimentos no Cacém
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083517 A ANACOM realiza hoje, em Agualva-Cacém, uma sessão de esclarecimentos sobre a transição para a TDT.
05.05.2011
Última atualização: 06.05.2011 -
CE lança consulta sobre revisão das orientações sobre redes de banda larga - auxílios de Estado
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083437 Foi lançada pela CE uma consulta pública relativa a auxílios estatais ao financiamento público das redes de banda larga, que decorre até 31.08.2011.
04.05.2011
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14.ª Reunião de Coordenação ANACOM-ANATEL
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083386 Teve lugar em Sintra, a 11 e 12 de Abril de 2011, a 14.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação entre a ANACOM e a ANATEL.
03.05.2011
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III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083384 Decorreu em Sintra, a 13 e 14 de Abril de 2011, a III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, na qual foram discutidos os trabalhos de 2010 e planeado o ano 2011.
03.05.2011
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II Fórum Lusófono das Comunicações - Balanço
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083382 Decorreu em Sintra, a 14 e 15 de Abril de 2011, o II Fórum Lusófono das Comunicações sobre ''Desafios e Oportunidades''.
03.05.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083368 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
03.05.2011
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Portugal e Geórgia assinam memorando de cooperação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083365 Decorreu a 20 de Abril, em Lisboa, a assinatura do memorando de cooperação entre a ANACOM e a Comissão Nacional de Comunicações da Geórgia.
03.05.2011
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Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083246 Evolução mensal dos números portados, Abril de 2011.
02.05.2011
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Portugal entre os mais activos na implementação de FTTP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083241 Portugal é provavelmente o país europeu mais activo na implementação de FTTP (fibre to the premises), revela relatório "A World of Fiber" da consultora Diffraction Analysis.
02.05.2011
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CE divulga avaliação da Directiva sobre retenção de dados
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083234 A Comissão Europeia publicou um relatório de avaliação da Directiva sobre retenção de dados, adoptada em 2006.
02.05.2011
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CE publica Comunicação sobre a neutralidade e abertura da Internet na Europa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083228 A CE reafirma o compromisso com o estabelecimento de uma Internet aberta na Europa, apoiada nos princípios da neutralidade da rede, na Comunicação "The open internet and net neutrality in Europe".
02.05.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083227 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
02.05.2011
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ANACOM lança Guia TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083212 ANACOM disponibiliza Guia sobre a transição para a televisão digital terrestre. Saiba o que deve fazer para continuar a ver televisão.
02.05.2011
Última atualização: 06.05.2011
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |