- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Julho
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Recrutamento na UIT - até 26.09.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093363 Candidaturas abertas na UIT.
27.07.2011
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Alteração da LCE em discussão na Assembleia da República
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093357 A proposta de Lei que visa alterar a Lei das Comunicações Electrónicas será amanhã submetida a discussão, na generalidade, na Assembleia da República.
26.07.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093351 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
26.07.2011
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Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093297 A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
26.07.2011
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Taxa de custo de capital da PTC - Aprovada decisão sobre a revisão do cálculo da taxa para 2010 e 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093144 ANACOM aprova projecto de decisão a notificar à CE, ao ORECE e às restantes ARN sobre a revisão da taxa de custo de capital da PTC aplicável aos exercícios de 2010 e 2011.
26.07.2011
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Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093216 Publicado o Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho.
25.07.2011
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Situação das Comunicações (2010)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093087 Publicado relatório ''Situação das Comunicações'' relativo a 2010.
22.07.2011
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Recrutamento na UIT - até 21.09.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093027 Candidaturas abertas na UIT.
22.07.2011
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CE processa 20 Estados por transposição tardia de regras das telecomunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092888 CE inicia processos de infracção contra 20 Estados-Membros por transposição tardia das novas regras das telecomunicações.
21.07.2011
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Comunicações electrónicas - Cálculo das taxas devidas em 2011 pelos fornecedores de redes e serviços
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092873 ANACOM aprova valor dos custos administrativos a considerar na liquidação de taxas devidas de comunicações electrónicas em 2011.
21.07.2011
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Notificação de violações de dados pessoais - consulta da CE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092774 Decorre, até 09.09.2011, a consulta da CE sobre a necessidade de mais regras para garantir a coerência na notificação das violações de dados pessoais.
21.07.2011
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Recrutamento na UIT - até 20.09.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092762 Candidaturas abertas na UIT.
21.07.2011
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Tráfego postal chega aos 295 milhões de objectos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092496 Encontram-se disponíveis as estatísticas dos serviços postais relativas ao 1.º trimestre de 2011.
20.07.2011
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Questionário do ECO sobre a introdução de WSD em 470-790 MHz e protecção de PMSE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092578 O ECO promove, até 16.09.2011, um questionário sobre a introdução de White Space Devices (WSD) na faixa 470-790 MHz e protecção de Programme Making and Special Events (PMSE).
20.07.2011
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Questionário do ECO sobre a utilização das frequências 169,4-169,8125 MHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092566 O ECO promove, até 16.08.2011, um questionário sobre a utilização das frequências 169,4-169,8125 MHz.
20.07.2011
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O sítio da ANACOM contabiliza 506 069 visitas no 1.º semestre de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092161 Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho, o sítio www.anacom.pt recebeu 506 069 visitas de 354 120 utilizadores.
19.07.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091729 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
18.07.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092023 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
15.07.2011
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Concurso público ANACOM - Concepção, produção e implementação de campanha pedagógica sobre a TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091984 Publicado no DR de 14.07.2011 o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para uma campanha pedagógica sobre a TDT.
15.07.2011
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Aprovado o novo projecto de Regulamento do leilão multifaixa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091898 ANACOM aprova o lançamento da consulta pública para o novo projecto de Regulamento do leilão multifaixa (450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz).
14.07.2011
Última atualização: 15.07.2011 -
Aprovada decisão sobre a limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091884 ANACOM aprova a decisão final sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
14.07.2011
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Telefone fixo - acessos em fibra óptica triplicam
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091786 Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço telefónico fixo relativas ao 1.º trimestre de 2011.
14.07.2011
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Serviço Universal - Relatório da consulta sobre o serviço de postos públicos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091722 Aprovado o relatório da consulta pública sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
14.07.2011
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4 em cada 10 famílias europeias preferem Internet, telefone e televisão em pacote
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091767 CE divulga os resultados do inquérito aos agregados familiares sobre comunicações electrónicas realizado entre 9 de Fevereiro e 8 de Março de 2011.
14.07.2011
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Terminação móvel - Relatório sobre a definição metodológica do desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091727 Aprovado o relatório da consulta sobre a definição metodológica do desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
13.07.2011
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QNAF - Aprovada a versão 2010-2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091657 Aprovada a versão final do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) a vigorar em 2011-2012.
13.07.2011
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Estações terrenas ESV e estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações - isenção de licença
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091667 ANACOM aprova regime de isenção de licenciamento radioeléctrico das estações terrenas ESV e das estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações.
13.07.2011
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Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.06.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091645 A ANACOM informa a situação das dívidas aos seus fornecedores em 30.06.2011.
13.07.2011
Última atualização: 19.07.2011 -
Fibra óptica lidera crescimento de TV por subscrição
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091591 Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço de televisão por subscrição relativas ao 1.º trimestre de 2011.
13.07.2011
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091250 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e dos serviços postais.
12.07.2011
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Comité Português da URSI: call for papers, Prémio ANACOM - URSI Portugal e Best Student Paper Award
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091322 Call for papers no âmbito do 5.º Congresso do Comité Português da URSI - até 30.09.2011.
11.07.2011
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Consulte a edição de Julho da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091351 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Julho de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
11.07.2011
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Fibra óptica conquista 6 em cada 10 novos acessos à Internet em banda larga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091099 Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço de acesso à Internet relativas ao 1.º trimestre de 2011.
11.07.2011
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Qualidade dos serviços e redes de comunicações móveis - Serviço Alfa Pendular da CP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091063 Publicado o relatório de 2011 de avaliação da qualidade dos serviços móveis da Optimus, TMN e Vodafone Portugal nos comboios do Serviço Alfa Pendular da CP.
11.07.2011
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CE propõe novas medidas de regulação do roaming
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091102 A Comissão Europeia apresentou, a 06.07.2011, uma proposta de revisão do actual Regulamento europeu do roaming.
11.07.2011
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Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090380 Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, DigiTAG, ERGP e UIT.
08.07.2011
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Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090947 Evolução mensal dos números portados, Junho de 2011.
07.07.2011
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Quebra no serviço móvel pela primeira vez em 6 anos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090910 Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço telefónico móvel relativas ao 1.º trimestre de 2011.
07.07.2011
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Perguntas frequentes (FAQ) sobre TDT - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090920 Actualizadas as FAQ sobre TDT relativamente aos novos canais utilizados no continente e nas ilhas.
07.07.2011
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Serviços postais - Inquérito sobre o consumo da população residencial em 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1084086 Já se encontra disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo dos serviços postais.
06.07.2011
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Avaliação de radiações não ionizantes - 1.º semestre de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090885 Até ao final do primeiro semestre de 2011, a ANACOM recebeu 1.503 solicitações e concluiu 1.493 processos.
06.07.2011
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BEREC lança call for input sobre comunicações empresariais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090417 Grupo de peritos do BEREC lança call for input para recolher dados sobre possíveis ineficiências no fornecimento de serviços de comunicação empresariais.
05.07.2011
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Aprovado programa do XIX Governo Constitucional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090384 Foi apresentado e discutido na Assembleia da República, a 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, o programa do XIX Governo Constitucional.
04.07.2011
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Portal do Consumidor - evolução do número de acessos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090382 Informação actualizada sobre a evolução da consulta ao Portal do Consumidor.
04.07.2011
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Gestão do Espectro - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090368 Encontram-se actualizadas as listas de indicativos de chamada de estações de amador, individuais e de associações.
04.07.2011
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CEPT lança novo sítio na Internet
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090326 Entrou oficialmente em funcionamento a 01.07.2011 o novo sítio da CEPT.
04.07.2011
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Portal do Consumidor - actualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090319 Informação actualizada no Portal do Consumidor.
01.07.2011
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OCDE publica Communications Outlook 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090224 Encontra-se disponível a edição de 2011 do 'OECD Communications Outlook'.
01.07.2011
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Jornal "TDT Notícias" com distribuição nacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1089846 O jornal gratuito "TDT Notícias" vai ser distribuído a nível nacional entre 4 e 6 de Julho de 2011.
01.07.2011
Última atualização: 04.07.2011 -
Roaming - novos preços entram hoje em vigor
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1090108 A 1 de Julho de 2011 entram em vigor novos preços do roaming intra-União Europeia/ Espaço Económico Europeu (UE/EEE).
01.07.2011
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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