Outubro

• • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    31.10.2011
    
  • Recrutamento na UIT - até 03.01.2012
    Candidaturas abertas na UIT.
    28.10.2011
    
  • Alteração ao Regulamento da Portabilidade em consulta
    Encontra-se em consulta, até 14.12.2011, o projecto de Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade.
    28.10.2011
    Última atualização: 02.11.2011
  • Simplificação da cessação contratual - consulta
    Encontra-se em consulta, até 28.11.2011, o projecto de decisão sobre os procedimentos exigíveis na cessação de contratos para oferta de redes ou serviços de comunicações electrónicas.
    28.10.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    27.10.2011
    Última atualização: 28.10.2011
  • Preços de terminação nas redes móveis - consulta prorrogada até 22.11.2011
    Prorrogado, até 22.11.2011, o prazo de resposta à consulta pública sobre a revisão da obrigação de controlo de preços nos mercados de terminação de chamadas em redes móveis.
    27.10.2011
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011, de 24 de Outubro.
    26.10.2011
    
  • Guia TDT distribuído a nível nacional
    ANACOM distribui cerca de seis milhões de Guias TDT em todo o país.
    26.10.2011
    
  • Aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas - consulta
    Encontra-se em consulta, até 12.12.2011, o SPD sobre os procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas.
    26.10.2011
    
  • Recrutamento na UIT - até 03.01.2012
    Candidaturas abertas na UIT.
    26.10.2011
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Intervenção da ANACOM no Seminário sobre Regulação da AICEP.
    25.10.2011
    
  • Conferência ANACOM ''Liberalização do serviço postal: ano um'' - Síntese e conclusões
    Já se encontra disponível a síntese dos trabalhos/conclusões da 5.ª Conferência Internacional ANACOM, que decorreu a 6.10.2011.
    24.10.2011
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    24.10.2011
    
  • BEREC inaugura Gabinete em Riga
    Foi inaugurado a 14 de Outubro o Gabinete do ORECE em Riga (Letónia).
    21.10.2011
    
  • CE propõe mais de 9 mil milhões para investimento em banda larga
    CE divulga proposta de aplicação de fundos - Mecanismo Interligar a Europa - que destina 9,2 mil milhões de euros para projectos de investimento em redes de banda larga.
    21.10.2011
    
  • AMA lança consulta pública para regulamento das 'normas abertas'
    Regulamento de Interoperabilidade Digital em consulta até 30 de Outubro de 2011.
    21.10.2011
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
    21.10.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    20.10.2011
    Última atualização: 21.10.2011
  • Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Actividades 2010
    Publicação anual da ANACOM sobre Regulação, Supervisão e Outras Actividades.
    20.10.2011
    
  • RSF autorizada a transmitir direito de utilização de frequências para a Rádio Renascença
    RSF autorizada a transmitir à Rádio Renascença o DUF para a actividade de radiodifusão sonora (serviço Radio NoAr).
    20.10.2011
    
  • ANACOM aprova o Regulamento do Leilão Multifaixa
    Regulamento 560-A/2011 - Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
    19.10.2011
    
  • Recrutamento na UIT - até 19.12.2011
    Candidaturas abertas na UIT.
    19.10.2011
    
  • Nazaré muda para a televisão digital com sucesso
    O desligamento do sinal analógico de televisão na região de Nazaré /Alcobaça foi concluído com sucesso.
    19.10.2011
    
  • Transmissão de direitos de utilização de frequências - Maisactual, Lda.
    Operador de radiodifusão sonora Maisactual manifesta intenção de transmitir o seu direito de utilização de frequências para a Rádio Comercial.
    18.10.2011
    Última atualização: 23.08.2012
  • Consulte a edição de Setembro/Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro/Outubro de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
    17.10.2011
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    17.10.2011
    Última atualização: 18.10.2011
  • 5.º Congresso URSI - Encerramento de candidaturas ao call for papers
    Terminou a 16.10.2011 o prazo de entrega de candidaturas ao call for papers e aos prémios ANACOM - URSI Portugal e Best Student Paper Award.
    17.10.2011
    
  • Seminários ''Regime ITED-ITUR, Sistema de Informação Centralizado e Televisão Digital Terrestre'' - Apresentações
    Estão disponíveis para consulta as apresentações feitas no âmbito dos seminários sobre Regime ITED-ITUR, Sistema de Informação Centralizado e Televisão Digital Terrestre''.
    17.10.2011
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    17.10.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    17.10.2011
    
  • Actividade Internacional - actualização da informação
    Actividade Internacional - actualização da informação
    17.10.2011
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Despacho n.º 13155/2011, de 30 de Setembro.
    14.10.2011
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Actualizada a lista de operadores/ prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
    14.10.2011
    
  • Comissão Europeia quer implantação efectiva de serviços móveis por satélite
    Comissão Europeia adopta decisão para coordenação dos esforços dos Estados-Membros para acelerar a implantação comercial de serviços móveis por satélite (MSS).
    14.10.2011
    
  • Programa de trabalho do BEREC para 2012 em consulta até 04.11.2011
    O BEREC colocou em consulta pública, até 04.11.2011, a proposta de programa de trabalho para 2012.
    14.10.2011
    
  • Informação sobre condições de oferta e utilização de comunicações electrónicas - decisão final
    Aprovada decisão final sobre o objecto e a forma de divulgação das condições de oferta e utilização de comunicações electrónicas.
    14.10.2011
    
  • Preço da distribuição e difusão analógica do sinal de televisão - consulta
    Encontra-se em consulta, até 14.11.2011, o SPD sobre o preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre).
    14.10.2011
    
  • ANACOM publica Guia para utilizadores com necessidades especiais
    ANACOM publica "Guia para utilizadores com necessidades especiais: conheça as soluções adaptadas de telefone e Internet".
    13.10.2011
    
  • Nazaré e Alcobaça passam hoje ao digital
    Na Nazaré e em algumas freguesias de Alcobaça as emissões da televisão analógica vão cessar hoje, 13.10.2011.
    13.10.2011
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Intervenção da ANACOM no 10.º Fórum da Arrábida - Repensar o Futuro da Sociedade da Informação.
    13.10.2011
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''2'', ''6'', ''7'', ''8'' e ''9''.
    12.10.2011
    
  • Dia Mundial dos Correios 2011 - comemorações em Portugal
    O Dia Mundial dos Correios foi celebrado ontem, 11 de Outubro, em Portugal, na Fundação Portuguesa das Comunicações.
    12.10.2011
    
  • Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.09.2011
    A ANACOM informa a situação das dívidas aos seus fornecedores em 30.09.2011.
    11.10.2011
    
  • Alerta TDT aos residentes nas freguesias de Famalicão e Alfeizerão
    ANACOM alerta para a necessidade de migração para a TDT (Famalicão e Alfeizerão).
    11.10.2011
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    10.10.2011
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    10.10.2011
    
  • Preços de terminação nas redes móveis - consulta pública
    Decorre até 8.11.2011 a consulta sobre a revisão da obrigação de controlo de preços nos mercados de terminação das chamadas em redes móveis individuais.
    10.10.2011
    
  • Conferência ANACOM 'Liberalização do serviço postal: ano um' - Apresentações
    Consulte as apresentações da Conferência ANACOM, que ontem decorreu em Lisboa.
    07.10.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    07.10.2011
    Última atualização: 10.10.2011
  • Dia Mundial dos Correios 2011 - 9 de Outubro
    Celebra-se, a 09.10.2011, o Dia Mundial dos Correios.
    07.10.2011
    
  • Inquérito revela que 99% dos lares da Nazaré já conhecem a TDT
    Desligamento do sinal analógico de televisão marcado para dia 13 de Outubro.
    07.10.2011
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    06.10.2011
    Última atualização: 07.10.2011
  • Conferência ANACOM 'Liberalização do serviço postal: ano um' - Transmissão online
    Assista à transmissão online da Conferência ANACOM, que decorre hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
    06.10.2011
    
  • Neutralidade de rede - Linhas de orientação do BEREC em consulta
    O BEREC colocou em consulta pública, até 2 de Novembro, uma proposta de linhas de orientação em matéria de neutralidade de rede e transparência.
    04.10.2011
    
  • Portugal sobe em índice da UIT sobre desenvolvimento da sociedade da informação
    Portugal subiu do 29.º para o 27.º lugar no índice sobre o desenvolvimento da sociedade da informação de 2010 da UIT.
    04.10.2011
    
  • Obercom divulga estudo sobre a televisão em Portugal
    OberCom divulga o relatório 'A Televisão na Sociedade em Rede'.
    04.10.2011
    
  • Evolução dos números portados - actualização da informação
    Evolução mensal dos números portados, Setembro de 2011.
    04.10.2011
    
  • Comissão Europeia aprova recomendação para sistema eCall
    Recomendação adoptada pela CE pretende garantir que a partir de 2015 todos os novos modelos de automóveis estarão equipados com o sistema eCall.
    03.10.2011
    Última atualização: 25.11.2011
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    03.10.2011
    Última atualização: 17.10.2011

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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