- Sector das Comunicações
- Condições de oferta dos prestadores - segmento residencial
- Serviço universal
- Concursos públicos sobre redes de nova geração
- Infra-estruturas das RNG rurais - Consulta pública
- Organização do sector das comunicações (Organograma)
- Lista de operadores e prestadores de serviços habilitados
- Lista de operadores e prestadores de serviços em atividade
- SVA - Condições gerais de prestação de serviço
- Títulos atribuídos pela ANACOM (direitos de utilização, licenças, autorizações e declarações)
- Códigos de prestadores e serviços de telecomunicações
- Contratos de adesão
- Questionários
- Publicações sobre o sector das comunicações
- Eventos do sector
- Expandir Áreas Temáticas
Processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações electrónicas - consulta pública até 30.12.2011
- Nota justificativa http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344066
-
Concurso 1 - Ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e prestação de um serviço telefónico através daquela ligação
- Projeto de programa do concurso SU 1 - serviços telefónicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344055
- Projeto de convite à apresentação de propostas SU 1 - serviços telefónicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344056
- Projeto de caderno de encargos SU 1 - serviços telefónicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344057
-
Concurso 2 - Oferta de postos públicos
- Projeto de programa do concurso SU 2 - postos públicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344058
- Projeto de convite à apresentação de propostas do concurso SU 2 - postos públicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344062
- Projeto de caderno de Encargos do concurso SU 2 - postos públicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344065
-
Concurso 3 - Disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informação de listas
- Projeto de programa do concurso SU 3 - listas e serviços informativos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344061
- Projeto de convite à apresentação de propostas do concurso SU 3 - listas e serviços informativos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344063
- Projeto de caderno de encargos concurso SU 3 - listas e serviços informativos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344064
- Comentários dos interessados http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344859
- Relatório da consulta pública sobre o processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344865
- Decisão final sobre as condições e especificações de cada uma das prestações que constituem o serviço universal no âmbito do processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas - republicação (PDF 314 Kb) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345357
- Decisão sobre as condições e especificações de cada uma das prestações que constituem o serviço universal no âmbito do processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas - alteração e republicação (PDF 559 Kb) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=346429
- Recomendações do ICP-ANACOM sobre o processo de designação do(s) prestador(es) do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344864
- Deliberações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344861
- Atualidades http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344860
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
