- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Novembro
-
Informação sobre o leilão de espectro multifaixa (3)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105917 Terceiro e último dia do leilão (30.11.2011).
30.11.2011
-
Alteração da ORCA e ORCE - consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105842 Sentido provável de decisão em consulta pública até 30.12.2011.
30.11.2011
-
Informação sobre o leilão de espectro multifaixa (2)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105814 Segundo dia do leilão (29.11.2011).
30.11.2011
-
Comunicações da PTC para outros operadores - tarifário de 2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105759 Deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
30.11.2011
-
Tarifário do serviço telefónico fixo para 2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105764 Deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
30.11.2011
-
ANACOM lança campanha sobre TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105789 ANACOM apresenta a campanha publicitária de divulgação da migração para a Televisão Digital Terrestre.
30.11.2011
-
Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105760 A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
30.11.2011
-
Informação sobre o leilão de espectro multifaixa (1)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105703 Primeiro dia do leilão (28.11.2011).
29.11.2011
-
21.º Congresso da APDC - Quantificar o futuro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105695 Decorreu em Lisboa, a 23 e 24.11.2011, o 21.º Congresso da APDC sob o tema ''Quantificar o futuro''.
29.11.2011
-
Comunicações electrónicas - taxas devidas pelo exercício da actividade em 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105692 Fixado em 0,5714% o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar aos fornecedores de comunicações electrónicas em 2011.
29.11.2011
-
TDT - Sessões de esclarecimento em Almada, Barreiro e Vendas Novas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105681 Decorrem a 30.11.2011 no Fórum Municipal de Almada, na Biblioteca Municipal do Barreiro e no Auditório Municipal de Vendas Novas.
29.11.2011
-
Recrutamento na UIT - até 25.01.2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105675 Candidaturas abertas na UIT.
29.11.2011
-
Intervenções públicas da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105665 Artigo publicado na 24.ª edição de ''O Economista - Anuário da Economia Portuguesa''.
29.11.2011
-
Plenária do BEREC em Bucareste - sessão de esclarecimento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105653 Sessão de esclarecimento a realizar em Bruxelas, a 15.11.2011.
29.11.2011
-
Serviço universal sem alterações na União Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105639 Comunicação da CE de 23.11.2011.
29.11.2011
-
Consultas públicas do RSPG sobre revisão do espectro e assistência da UE em negociações bilaterais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105626 Consultas decorrem até 10.01.2012.
29.11.2011
-
TDT - Sessões de esclarecimento na Amadora, Lagos, Gondomar, Vouzela e Azambuja
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105604 As cinco sessões decorrem a 29.11.2011.
28.11.2011
-
Portal do Consumidor - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105602 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
28.11.2011
-
Acesso à Internet: fibra óptica quase duplica num ano
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105581 ANACOM publica estatísticas do serviço de acesso à Internet - 3.º trimestre de 2011.
28.11.2011
-
ANACOM lança campanha sobre a transição para a TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105359 Lançamento em 28.11.2011.
28.11.2011
Última atualização: 30.11.2011 -
TDT - Sessões de esclarecimentos na Maia, Setúbal e Sátão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105475 Decorrem a 28.11.2011 na Quinta da Gruta em Castêlo da Maia, na Biblioteca Municipal de Setúbal e no Salão Nobre do Município de Sátão.
25.11.2011
-
Intervenção pública da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105344 Intervenção da ANACOM no 21.º Congresso das Comunicações da APDC.
25.11.2011
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105241 Publicada a Directiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25.10.2011, a Recomendação da Comissão 2011/750/UE, de 08.09.2011 e o Regulamento n.º 609/2011, de 25.11.2011.
24.11.2011
Última atualização: 25.11.2011 -
Informação a remeter à ANACOM pelos prestadores do serviço móvel terrestre (GSM/UMTS) - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105269 Aprovada decisão final a 17.11.2011.
24.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Paços de Ferreira
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105270 Decorre a 25.11.2011 no Salão Nobre do Município de Paços de Ferreira.
24.11.2011
-
Empresas obrigadas a indicar confidencialidade da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105234 Determinado por deliberação da ANACOM de 17.11.2011.
24.11.2011
-
Intervenção pública da ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105213 Intervenção da ANACOM no Fórum de Tecnologias, Comunicação e Multimédia da ACIST.
24.11.2011
-
DECO testa descodificadores para TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105179 Divulgados pela DECO resultados de novos testes a caixas descodificadoras para TDT.
23.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Coimbra e Amadora
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105103 Decorrem a 24.11.2011 na Junta de Freguesia de S. Martinho do Bispo, em Coimbra, e na Biblioteca Fernando Piteira Santos, na Amadora.
23.11.2011
-
Consulta da CE sobre introdução de condições técnicas harmonizadas na faixa dos 2 GHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105069 Consulta pública decorre até 18.01.2012.
22.11.2011
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104740 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
21.11.2011
-
TDT - Sessões de esclarecimento em Felgueiras, Vila Franca de Xira e Salvaterra de Magos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104869 Decorrem a 22.11.2011 na Câmara de Felgueiras, no Auditório da Câmara de Vila Franca de Xira e na Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos.
21.11.2011
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104834 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
18.11.2011
Última atualização: 07.05.2012 -
Portal do Consumidor - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104822 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
18.11.2011
-
Regulamento sobre a metodologia aplicável aos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104745 Aprovada decisão final a 17.11.2011.
18.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Fafe
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104525 Decorre a 21.11.2011 no Auditório da Câmara de Fafe.
18.11.2011
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104585 Publicada a Deliberação n.º 2163/2011, de 17 de Novembro.
17.11.2011
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104531 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
17.11.2011
-
MSS - Regime de autorização do serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104513 Aprovada decisão final a 10.11.2011.
17.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Santa Maria da Feira e São Bartolomeu de Outeiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104484 Decorre a 18.11.2011, na Agência Local em Prol do Emprego de Santa Maria da Feira e na Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Outeiro em Portel.
17.11.2011
-
Designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações electrónicas - consulta pública
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104356 Consulta pública até 30 de Dezembro de 2011.
16.11.2011
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104219 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
16.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Torres Novas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104178 Decorre a 17.11.2011, no Auditório do Centro Bem Estar Social da Zona Alta.
16.11.2011
-
Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104142 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Novembro de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
15.11.2011
-
Aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas - consulta prorrogada até 19.12.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104129 Prorrogado até 19.12.2011 o prazo para pronúncia.
15.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Braga
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103969 Decorre a 16.11.2011 no Auditório do Posto de Turismo de Braga.
15.11.2011
-
SMRP - revogação do direito de utilização de frequências detido pela MobiZAPP
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103973 Aprovada a revogação do direito de utilização de frequências para SMRP detido pela MobiZAPP.
15.11.2011
-
5.º Congresso do Comité Português da URSI encerra com entrega de prémios
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103941 Prémio ANACOM - URSI Portugal, Prémio Carreira e Best Student Paper entregues em 11.11.2011.
15.11.2011
-
Regime Jurídico da Concorrência em consulta até 5.12.2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103939 A proposta do Governo pretende, entre outros objectivos, simplificar a legislação actual.
15.11.2011
-
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103221 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
14.11.2011
-
Alteração de direito de utilização de frequências da REPART - consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103817 Projecto de decisão em consulta até 14.12.2011.
14.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Águeda e São Bartolomeu de Outeiro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103877 Decorre, a 15.11.2011, no Salão Nobre da Câmara de Águeda e na Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Outeiro em Portel.
14.11.2011
-
Portal do Consumidor - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103858 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
14.11.2011
-
BEREC publica 8.º relatório sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103803 8.º relatório do BEREC indica que os consumidores têm acesso à Eurotarifa.
14.11.2011
-
UIT divulga números e factos do sector das TIC em 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103764 Divulgada brochura 'The World in 2011: ICT Facts and Figures' da UIT.
14.11.2011
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103744 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
11.11.2011
-
Workshop sobre "Aplicação do regime R&TTE - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado"
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103722 Decorre, a 29.11.2011, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto.
11.11.2011
-
Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103425 Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
11.11.2011
-
Simulador de tarifários conquista 1600 utilizadores em Outubro
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103391 'COM.escolha' com 1.600 novos utilizadores em Outubro e 29.848 páginas vistas.
11.11.2011
-
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103262 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
10.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Penedono
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103228 Decorre a, 11.11.2011, no Auditório Municipal do Cine Fórum de Penedono.
10.11.2011
-
Leilão multifaixa com divulgação internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102736 ANACOM divulga o leilão multifaixa na imprensa e sítios internacionais.
09.11.2011
-
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103204 Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias - 2011.
09.11.2011
-
Recrutamento na UIT - até 09.01.2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103175 Candidaturas abertas na UIT.
09.11.2011
-
TDT - Sessão de esclarecimentos em Mangualde
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103114 Decorre, a 10.11.2011, no Auditório da Câmara de Mangualde.
09.11.2011
-
Portal do Consumidor - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103086 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
08.11.2011
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103081 Publicada a Declaração da Assembleia da República n.º 15/2011 e a Portaria n.º 793/2011.
08.11.2011
Última atualização: 09.11.2011 -
TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102726 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
07.11.2011
Última atualização: 08.11.2011 -
5.º Congresso do Comité Português da URSI - programa
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103005 Tem lugar a 11.11.2011, na FPC, o 5.º Congresso do Comité Português da URSI.
07.11.2011
-
Actividade Internacional - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102985 Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, BEREC, NATO, Regulatel e UIT.
07.11.2011
-
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102941 Publicada a Portaria n.º 291-A/2011, de 4 de Novembro.
07.11.2011
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TDT - Sessões de esclarecimento em parceria com a DECO
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102872 ANACOM e DECO realizam sessões de esclarecimento sobre a TDT em todo o país.
04.11.2011
-
Concurso público ANACOM - Auditoria aos indicadores de qualidade de serviço, de reclamações e pedidos de informação dos CTT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102825 Decorre, até 24.11.2011, o concurso público para realização de auditoria aos CTT.
04.11.2011
-
Evolução dos números portados - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102761 Evolução mensal dos números portados, Outubro de 2011.
04.11.2011
-
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102735 Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
04.11.2011
-
Leilão Multifaixa - rectificado relatório do procedimento regulamentar
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102692 Rectificação do relatório do procedimento regulamentar do projecto de Regulamento do Leilão Multifaixa.
03.11.2011
-
Leilão Multifaixa - prorrogado prazo para entrega de candidaturas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102680 Prorrogado até 11.11.2011 o prazo para entrega de candidaturas.
03.11.2011
Última atualização: 07.11.2011 -
Sistema de contabilidade analítica dos CTT (exercício de 2008)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102652 Aprovada declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT de 2008 e as determinações e recomendações correspondentes.
03.11.2011
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Leilão multifaixa - esclarecimentos de ordem geral
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102606 Esclarecimentos de ordem geral emitidos pela ANACOM no âmbito do leilão multifaixa.
02.11.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102596 Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
02.11.2011
-
Portal do Consumidor - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102579 Informação actualizada no Portal do Consumidor no âmbito da TDT.
02.11.2011
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5.º Congresso do Comité Português da URSI
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102435 Decorre a 11.11.2011, em Lisboa, o quinto Congresso do Comité Português da URSI, sobre ''Detecção e medição de sinais rádio no futuro das radiocomunicações''.
02.11.2011
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ANACOM e DECO fazem parceria para levar informação sobre TDT a todo o País
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102453 ANACOM e DECO celebraram acordo de cooperação para realização de sessões de esclarecimento sobre TDT, em todo o País.
02.11.2011
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Livro de Reclamações: divulgado relatório estatístico do 1.º semestre de 2011
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102438 Divulgados pela DGC os dados estatísticos do 1.º semestre de 2011 sobre o livro de reclamações.
02.11.2011
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |