Análise

Atendendo ao referido na secção anterior concluiu-se que, relativamente aos indicadores de qualidade de serviço produzidos (e reportados) pela PTC e pelos beneficiários das ofertas, é necessário aproximar a informação dada pelos indicadores à qualidade de serviço tal como é percecionada pelos utilizadores finais, nomeadamente no que diz respeito à perspetiva dessa qualidade de serviço por parte do utilizador final.

Essas conclusões são tanto mais evidentes quando persistem divergências sobre os níveis de qualidade de serviço efetivamente praticados, divergências essas que não foram até agora sanadas de forma voluntária pelos operadores em causa.

Assim, justifica-se agora a intervenção do ICP-ANACOM, a qual deverá ser transversal a todas as ofertas grossistas, uma vez que as clarificações e procedimentos em causa são gerais e aplicam-se independentemente da oferta em causa.

Neste contexto, importa definir claramente os procedimentos a adotar na contabilização dos tempos de prestação dos vários serviços e informações previstos nas ofertas grossistas para que não existam diferentes formas de contabilização por parte da PTC e dos vários beneficiários das ofertas. Adicionalmente, deve ser claramente definido nas ofertas grossistas as situações que possam causar dúvidas e divergências na contabilização e nos cálculos dos indicadores por parte da PTC e dos beneficiários das ofertas.

Nesta análise ter-se-ão em conta não só as recomendações da PwC e as preocupações manifestadas pelos operadores atrás identificadas, bem como as melhores práticas das várias ofertas grossistas da PTC e os procedimentos acordados à margem das ofertas grossistas.

• Contabilização de tempos de abertura e de fecho de avarias http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345221

• Pendências de cliente http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345222

• Formalização, nas ofertas de referência, de procedimentos acordados http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345223

• Discordância na atribuição de responsabilidades pela avaria http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345224

• Efeito da sazonalidade em determinadas áreas de central http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345225

• Pontos de situação http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345226

• Avaliação dos indicadores e pagamento das compensações por incumprimento http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345227

• Outras matérias http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345228