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Áreas Temáticas
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Março
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122896 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor.
30.03.2012
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Perguntas frequentes (FAQ) sobre TDT - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122890 Atualizadas as FAQ no âmbito da televisão digital terrestre.
30.03.2012
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TDT - Mapa e lista da terceira fase do desligamento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122865 Terceira fase do desligamento a 26.04.2012.
30.03.2012
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Novo acordo político baixa custos do roaming na União Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122836 A medida aguarda a aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros da UE.
30.03.2012
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Audiotexto - suspensão da utilização de indicativos de acesso
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124035 Sentido provável de decisão de 28.03.2012.
30.03.2012
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Cessação de funções do vogal do conselho de administração José Ferrari Careto
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122614 Despacho do MEE com efeitos a 30.03.2012.
30.03.2012
Última atualização: 16.04.2012 -
Títulos postais atribuídos pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122737 Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
29.03.2012
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Aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122699 Aprovada por deliberação da ANACOM de 28.03.2012.
29.03.2012
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Renovação dos direitos de utilização de frequências da Optimus nos 900 e 1800 MHz - consulta
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122591 Aprovado por deliberação da ANACOM de 28.03.2012.
29.03.2012
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TDT - Sessão de esclarecimentos em Vila de Rei
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122520 Decorre a 31.03.2012 no Auditório Municipal de Vila de Rei.
29.03.2012
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122545 Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
28.03.2012
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BEREC publica opinião sobre propostas da Holanda e da Dinamarca
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122519 Documentos publicados a 27.03.2012.
28.03.2012
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TDT - Sessão de esclarecimentos em Quarteira
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122508 Decorre a 29.03.2012 no Centro Comunitário António Aleixo.
28.03.2012
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Preços de terminação nas redes móveis - notificação da Comissão Europeia
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122408 Aprovado por deliberação da ANACOM de 23.03.2012.
28.03.2012
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Processo de designação do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas - clarificação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122384 Aprovada por deliberação da ANACOM de 23.03.2012.
27.03.2012
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122411 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor.
27.03.2012
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ANACOM lança concurso para realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica da PTC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122330 Decorre até 04.04.2012.
27.03.2012
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ANACOM lança concurso para aquisição de serviços de comunicações para o Sistema SINCRER
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122341 Decorre até 07.05.2012.
27.03.2012
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Migração para a TDT - sinalizadores de emissão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122253 A partir de hoje se ainda não tiver migrado.
26.03.2012
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ANACOM ajusta programa de subsidiação e comparticipação na TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122248 ANACOM decidiu implementar medidas adicionais de subsidiação e comparticipação na TDT.
26.03.2012
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TDT - criação de novo subsídio (instalação) e alteração do valor do Kit DTH, com extensão à segunda STB
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122186 Aprovado por deliberação da ANACOM de 23.03.2012.
26.03.2012
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ETNO e UIT preparam revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122175 Workshop a realizar a 19.04.2012 em Bruxelas.
26.03.2012
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Lista global de operadores - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122149 Cessação de atividade de operadores e prestadores de serviços.
26.03.2012
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Roaming internacional - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122140 Informação atualizada no âmbito do roaming internacional.
26.03.2012
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122041 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
23.03.2012
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TDT - Sessão de esclarecimentos no Fundão
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122023 Decorre a 24.03.2012 na Junta de Freguesia do Fundão.
23.03.2012
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Publicado programa da política do espectro da UE
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121907 Decisão n.º 243/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.03.2012.
23.03.2012
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TDT - segunda fase dos desligamentos a 22.03.2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121687 Sessões públicas nos Açores e na Madeira marcam a transição para a TDT.
22.03.2012
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Legislação - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121610 Publicado o Decreto-Lei n.º 67/2012, de 20 de março.
21.03.2012
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Incumprimento da PTC no serviço prestado através do número ''1820''
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121579 Sentido provável de decisão de 09.03.2012.
21.03.2012
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121570 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor.
21.03.2012
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Gestão de tráfego de Internet - resultados preliminares de estudo do BEREC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121490 Dados recolhidos a nível europeu em dezembro de 2011.
21.03.2012
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ANACOM com vice-presidência do EMERG em 2012 e presidência em 2013
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121441 Eleições decorreram a 14 e 15.03.2012
20.03.2012
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Atribuição do direito de utilização de um segundo código de rede móvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121241 Nota informativa da ANACOM.
19.03.2012
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Recrutamento no ECO - até 23.04.2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121214 Candidaturas abertas no Gabinete Europeu de Comunicações (ECO - European Communication Office).
19.03.2012
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Conhecimento sobre TDT é elevado e continua a crescer no interior do País
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121177 Inquéritos realizados pela ANACOM revelam um conhecimento elevado sobre TDT.
19.03.2012
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Cronologia da televisão digital - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121149 Consulte a informação atualizada.
19.03.2012
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TDT - Preparação da segunda fase dos desligamentos nos Açores e na Madeira
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121131 Desligamento nas ilhas a 22.03.2012.
19.03.2012
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Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121120 Plano Nacional de Numeração atualizado nos níveis de numeração ''1'' e "9".
19.03.2012
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Aprovada proposta de Lei relativa aos serviços postais
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121112 Texto final aprovado em 09.03.2012.
16.03.2012
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Avaliação dos custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121106 Deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
16.03.2012
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Sector das Comunicações - atualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120943 Condições de oferta do segmento residencial.
15.03.2012
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AdC aprova transferência de clientes da Ar Telecom para a ZON
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120904 Decisão aprovada em 01.03.2012.
15.03.2012
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120901 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
15.03.2012
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Consulte a edição de março da Spectru - boletim mensal das comunicações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120860 Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a março de 2012, pode consultar em suporte eletrónico.
15.03.2012
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Portal do Consumidor assinala um ano com novo guia para os consumidores
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120771 ''Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrer''.
15.03.2012
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Audiotexto - suspensão da utilização de indicativos de acesso
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120825 Sentido provável de decisão de 09.03.2012.
15.03.2012
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Procedimentos para a cessação contratual - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120686 Aprovada por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
14.03.2012
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Lista global de operadores - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120660 Cessação de atividade de operadores e prestadores de serviços.
14.03.2012
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Protocolo de colaboração entre a ANACOM e a Vodafone Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120637 Formalizado a 05.03.2012.
14.03.2012
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Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120498 Plano Nacional de Numeração atualizado no nível de numeração ''6''.
13.03.2012
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Preço do serviço de distribuição e difusão analógica do sinal de televisão praticado pela PTC - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120502 Aprovada por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
13.03.2012
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119708 Informação atualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
13.03.2012
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Lista global de operadores - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120356 Informação atualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
13.03.2012
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TDT - Sessões de esclarecimentos em Chaves e Montalegre
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120338 Decorrem a 14.03.2012 no Auditório do GATAT em Chaves e no Salão Nobre dos Paços do Município de Montalegre.
13.03.2012
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Leilão multifaixa - homologado acordo sobre localização do espectro nos 1800 MHz
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120292 Acordo envolvendo a Optimus, a TMN e a Vodafone Portugal.
13.03.2012
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120327 Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
13.03.2012
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MVNO - clarificação sobre atribuição de números de endereçamento
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120320 Aprovado por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
13.03.2012
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Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120309 A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
13.03.2012
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Legislação - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120276 Publicado o Regulamento n.º 114/2012, de 13 de março.
13.03.2012
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Taxa municipal de direitos de passagem - aceitação de entidade auditora
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120254 Determinado por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
13.03.2012
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Títulos postais atribuídos pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120233 Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
13.03.2012
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Prémio ANACOM no 3rd Workshop on the Economics of ICTs
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120198 Decorre a 22 e 23.03.2012, no Porto, o ''3rd Workshop on the Economics of ICTs'', coorganizado pelo CEF.UP e CEFAGE, com o patrocínio da ANACOM.
13.03.2012
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Revisão da análise dos mercados de banda larga - consulta prorrogada até 05.04.2012
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120153 Aprovado por deliberação da ANACOM de 09.03.2012.
12.03.2012
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Títulos postais atribuídos pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120158 Caducidade da autorização para a prestação de serviços postais da FOXIL a 07.03.2012.
12.03.2012
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Comissão Europeia avalia o mercado interno das comunicações eletrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120130 Estudo divulgado a 28.02.2012.
12.03.2012
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Atividade Internacional - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119808 Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, ERGP, UE, CEPT, UIT, UPU e IRG.
12.03.2012
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Emissão de títulos unificados à Optimus, TMN e Vodafone Portugal - decisão final
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120052 Decisão da ANACOM de 09.03.2012.
12.03.2012
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Publicações sobre o sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120115 Estudo da ENISA sobre a valorização económica dos dados pessoais.
12.03.2012
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TDT - Sessão de esclarecimentos em Gavião
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120110 Decorre a 13.03.2012 no Auditório da Biblioteca Municipal de Gavião.
12.03.2012
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119906 Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
09.03.2012
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119902 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
09.03.2012
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ANACOM reúne com associações de municípios para preparar transição para a TDT
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119880 ANACOM prepara a última fase de desligamento do sinal analógico de televisão que vai acontecer a 26.04.2012.
08.03.2012
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Natal não impede quebra do serviço postal face a 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119742 Estatísticas do 4.º trimestre de 2011 relativas aos serviços postais.
08.03.2012
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OCDE divulga recomendação sobre roaming internacional
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119738 Organização considera a concorrência fundamental para baixar preços.
08.03.2012
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Títulos postais atribuídos pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119609 Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
07.03.2012
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Acesso à atividade de comunicações eletrónicas - atualização de informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119554 Informação atualizada dos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
07.03.2012
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Lista global de operadores - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119575 Informação atualizada relativa à cessação de atividade pela ANACOM.
07.03.2012
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Declarações emitidas pela ANACOM
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119529 A ANACOM emitiu declaração para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
06.03.2012
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OCDE publica relatório sobre a evolução da terminação móvel
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119482 Relatório divulgado a 28.02.2012.
06.03.2012
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Plano Nacional de Numeração - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119406 Plano Nacional de Numeração atualizado no nível de numeração ''2''.
05.03.2012
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A Banda Larga Móvel em Portugal
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119396 Estudo da ANACOM sobre os padrões de utilização da banda larga móvel em Portugal.
05.03.2012
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Portabilidade - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119274 Atualização da informação relativa aos preços retalhistas de portabilidade.
05.03.2012
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Questões de não-discriminação - consulta do BEREC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119277 Prazo para comentários termina a 30.03.2012.
05.03.2012
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Aprovada alteração ao Regulamento da Portabilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119245 Deliberação da ANACOM de 01.03.2012.
02.03.2012
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Qualidade do serviço telefónico fixo - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119076 Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública e do serviço telefónico fixo - 4.º trimestre de 2011.
02.03.2012
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Portal do Consumidor - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1119002 Consulte a informação em destaque no Portal do Consumidor e dê a sua opinião.
02.03.2012
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Eventos do sector das comunicações - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1118913 Consulte a informação atualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
01.03.2012
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Evolução dos números portados - atualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1118890 Evolução mensal dos números portados, fevereiro de 2012.
01.03.2012
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Telefonia fixa - acessos em fibra ótica quase duplicam num ano
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1118820 ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 4.º trimestre de 2011.
01.03.2012
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Serviços e Informações Úteis
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
