- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Ações fiscalizadoras e sancionadoras
-
Processos contraordenacionais
-
Centros Telefónicos de Relacionamento (call centers) http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347862
-
Infraestruturas de telecomunicações em edifícios http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341258
-
Livro de reclamações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=347861
-
Serviços de audiotexto http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348694
-
Serviço de postos públicos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341033
-
Serviço fixo de telefone http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=34668
-
Serviços de acesso universal http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=317075
-
Serviços de comunicações eletrónicas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341254
-
Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=340916
-
Serviços postais http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=323055
-
-
Sanções administrativas
-
Suspensão de indicativos de acesso a serviços de audiotexto http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=34672
-
Revogação de registos de prestadores de serviços de audiotexto http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=34738
-
Revogação de registos de entidades certificadoras ITED http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=187622
-
-
Multas contratuais
-
Contrato de concessão do serviço público de telecomunicações http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=34692
-
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
|
|
|
|
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |