- Acesso e Interligação
- Legislação
- Deliberações
- Ofertas ADSL da PT Comunicações
- Oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA)
- Qualidade de serviço - Ofertas grossistas
- Informação estatística
- Acesso às condutas da PT Comunicações
- Propriedade do Tráfego
- Poder de Mercado Significativo
- Propostas de Referência de Interligação (PRI)
- Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação
- Acordos de Interligação
- Preços
- Acesso à Internet
- Tarifa plana de interligação (consulta pública)
- Seleção e Pré-Seleção de Operador
- ''Naked DSL''
- Acesso a Redes
- Novas redes de acesso (NRA)
- Ofertas de referência da PT Comunicações
- O Mercado da Banda Larga em Portugal, 2005
- Modelo de Custeio da Rede Fixa de Telecomunicações
- Inquérito sobre o consumo do acesso à Internet em banda larga em Portugal, 2004
- ADSL - Informação aos consumidores
- Informação internacional relevante
- Estudos e relatórios
- Informação relacionada
- Expandir Áreas Temáticas
Seleção e Pré-Seleção de Operador
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Resolução de litígio entre a Tele2 e a PTC relativo à suspensão da prestação do serviço de activações de pré-selecção
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19.12.2007
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Aprovação do Regulamento de alteração ao Regulamento 1/2006
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13.09.2007
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Desistências de pré-selecção - imposição de obrigações à PTC e à Tele2
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25.07.2007
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Resolução de litígio entre a Tele2 e a PTC sobre desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC
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20.06.2007
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Desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC (reclamação)
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24.05.2007
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Desistências de pré-selecção - imposição de obrigações à PTC e à Tele2 (sentido provável de decisão)
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10.05.2007
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Projecto de alteração ao Regulamento de Selecção e Pré-selecção (consulta)
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10.05.2007
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Resolução de litígio entre a Tele2 e a PTC sobre desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC (sentido provável de decisão)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053620 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
26.04.2007
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Desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PTC
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053621 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
08.03.2007
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Desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PT Comunicações (sentido provável de decisão)
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1053622 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
18.01.2007
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
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