- Redes e Serviços Móveis
- Legislação
- Regulamento da portabilidade
- Deliberações
- Direitos de utilização de frequências
- Serviço móvel com recursos partilhados (SMRP)
- Informação estatística
- Listas telefónicas e serviço informativo
- Tarifários de retalho fixo-móvel da PT Comunicações
- IMT-2000/UMTS
- Condições de oferta e contratos de adesão
- Voice Mail
- Poder de Mercado Significativo
- Acesso e Interligação
- MVNO
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Serviço móvel a bordo de aeronaves
- Outros assuntos
- Condições de oferta
- Concurso para atribuição de um direito de utilização de frequências na faixa de frequências dos 450-470 MHz
- Portabilidade
- Avaliação do impacto da alteração da Lei dos Serviços Públicos Essenciais nas comunicações electrónicas e nos serviços postais
- Licenças
- Estudos e relatórios
- Roaming Internacional
- Cronologia das comunicações em Portugal
- Informação relacionada
- Expandir Áreas Temáticas
IMT-2000/UMTS
-
Revogação parcial do título atribuído à Vodafone Portugal para prestação de serviços de comunicações eletrónicas
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1158859 Este link está redirecionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
24.04.2013
-
Exploração de sistemas UMTS
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10.02.2004
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Relatório do grupo de trabalho UMTS (sentido provável de decisão)
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30.12.2003
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Revogação da licença UMTS da OniWay
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=77308 A OniWay solicitou a revogação, por razões supervenientes de interesse público, do acto administrativo de atribuição da Licença Nº ICP-03/UMTS para a por despacho do Ministro do Equipamento Social, de 19.12.2000.
13.01.2003
Última atualização: 21.02.2003 -
Atribuição de frequências adicionais aos três operadores UMTS
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059673 A ANACOM emitiu parecer favorável à atribuição de frequências adicionais aos três operadores UMTS.
13.01.2003
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Implementação de sistemas UMTS
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06.12.2002
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Interligação entre a OniWay e a Vodafone - comunicado de 13 de Novembro de 2002
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059676 Na sequência de reuniões ocorridas ontem na sede da ANACOM, para as quais foram convocadas a OniWay e a Vodafone, a ANACOM confirma a garantia dada por estes operadores de execução da interligação das respectivas redes, em 7 dias, em cumprimento da deliberação desta Autoridade.
13.11.2002
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Conflito sobre interligação de redes que opõe a OniWay à Vodafone e à Optimus
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059678 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
18.10.2002
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Intervenção na resolução do conflito sobre interligação de redes que opõe a Oni Way à Vodafone e à Optimus
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1059680 Este link está redireccionado para a área ''Deliberações ANACOM'', deste sítio.
24.09.2002
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Negociação dos acordos de interligação entre a Oniway e a Optimus e a Oniway e a Vodafone
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27.06.2002
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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