Arquivo da cronologia das comunicações móveis em Portugal (1989-2009)

STM/GSM (2ª geração) e IMT2000/UMTS (3ª geração)

8 de Julho de 2009

Alteração pela ANACOM do Regulamento da Portabilidade.

1 de Julho de 2009

Aprovação da ANACOM do Regulamento de liquidação e cobrança de taxas que lhe são devidas.

24 de Junho de 2009

Lançamento pela ANACOM da campanha informativa Roaming Light sobre roaming internacional.

3 de Junho de 2009

Decisão da ANACOM sobre a adequação do Plano Nacional de Numeração (PNN) aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

20 de Maio de 2009

Revogação do acto de concurso público para a atribuição de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público na faixa de frequências dos 450-470 MHz.

2 de Fevereiro de 2009

Disponibilização do estudo de aferição da qualidade dos serviços de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura de rede (GSM e WCDMA) nos principais aglomerados urbanos - Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Funchal – e eixos rodoviários de Portugal Continental.

14 de Janeiro de 2009

Decisão da ANACOM sobre a inclusão dos dados dos utilizadores de serviços telefónicos móveis (STM) nas listas telefónicas e serviços informativos do serviço universal (SU).

31 de Dezembro de 2008

O serviço telefónico móvel atinge 14,910 milhões de assinantes e uma taxa de penetração de 140,4 por cento.

2 de Dezembro de 2008

Disponibilização do estudo de avaliação da qualidade dos serviços móveis de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura das redes (GSM e WCDMA), nos principais aglomerados urbanos e eixos rodoviários de Portugal Continental.

Agosto de 2008

Concurso público para a atribuição de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público na faixa de frequências dos 450-470 MHz. A Rede Nacional de Telecomunicações, S.A. (RNT) foi a vencedora do concurso.

13 de Agosto de 2008

Decisão da ANACOM sobre a introdução de serviços de comunicações móveis a bordo de aeronaves (MCA).

6 de Agosto de 2008

Aprovado pela ANACOM a decisão final relativa à introdução do sistema GSM-R e à definição do respectivo tipo de autorização.
Aprovado pela ANACOM entendimento relativo aos preços de originação de chamadas nas redes móveis.

Julho de 2008

Disponibilização do estudo de avaliação da qualidade dos serviços SMS (serviço de mensagens curtas) e MMS (serviço de mensagens multimédia), elaborado pela ANACOM.

Decisão da ANACOM sobre a especificação da obrigação de controlo de preços no âmbito dos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis.

21 de Junho de 2008

Disponibilização do estudo promovido pela ANACOM sobre o impacto das redes de próxima geração (NGN) no mercado das comunicações electrónicas, em Portugal. Este relatório apresenta os principais resultados da avaliação da qualidade do serviço móvel de voz, realizada pela ANACOM em Maio e Junho de 2008 e que compreendeu os serviços móveis de voz e cobertura das redes (GSM e WCDMA/UMTS), zonas da grande Lisboa, do grande Porto e no eixo rodoviário Lisboa-Porto.

17 de Maio de 2008

Disponibilização dos estudos de avaliação da qualidade dos serviços móveis de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura das redes (GSM e WCDMA) nos aglomerados urbanos e eixos rodoviários de Portugal continental.

Disponibilização dos estudos de avaliação da qualidade dos serviços móveis de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura das redes (GSM e WCDMA) no serviço pendular da CP.

11 de Janeiro de 2008

Disponibilização do estudo de aferição da qualidade dos serviços de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura de rede (GSM e WCDMA) nos principais aglomerados urbanos - Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Funchal – e eixos rodoviários de todas as ilhas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

31 de Dezembro de 2007

O serviço telefónico móvel atinge 13,45 milhões de assinantes e uma taxa de penetração de 126,9 por cento.

24 de Outubro de 2007

Decisão da ANACOM relativa ao pedido de autorização para a transmissão de direitos de utilização de frequências e de números da OPTIMUS para a NOVIS TELECOM.

20 de Março de 2007

Disponibilização do estudo de aferição da qualidade dos serviços de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura de rede (GSM e WCDMA) nos principais aglomerados urbanos e eixos rodoviários de Portugal continental.

9 de Fevereiro de 2007

ANACOM esclarece o enquadramento regulatório da actividade dos operadores móveis virtuais (sigla inglesa, MVNO), em particular em relação ao regime de autorização geral e às questões relativas aos direitos e obrigações em matéria de numeração e de interligação.

31 de Dezembro de 2006

O Serviço Telefónico Móvel atinge 12,2 milhões de assinantes e uma taxa de penetração de 115,7 por cento.

Fevereiro de 2006

Divulgação do estudo de avaliação da qualidade dos serviços móveis GSM nos eixos ferroviários.

Divulgação do estudo de aferição de qualidade dos serviços móveis GSM.

31 de Dezembro de 2005

O Serviço Telefónico Móvel atinge 11.447 milhões de assinantes.

Novembro de 2005

Novas funcionalidades introduzidas no Observatório de Tarifários (OT) do serviço telefónico móvel - serviço de mensagens escritas (SMS) e de mensagens multimédia (MMS).

Setembro de 2005

Divulgação do estudo de aferição da qualidade dos serviços móveis GSM nos Açores e na Madeira.

Divulgação do estudo de aferição da qualidade do serviço de mensagens curtas (SMS), disponibilizado pelas redes móveis GSM.

Julho de 2005

Divulgação do estudo de aferição da qualidade do serviço de chamadas de longa duração.

Disponibilização do Observatório de Tarifários (OT), um simulador aplicável ao serviço de voz, desenvolvido em colaboração com os três operadores móveis (Optimus, TMN e Vodafone Portugal).

3 de Março de 2005

Publicação do estudo de aferição de qualidade das redes móveis (QoS GSM).

25 de Fevereiro de 2005

Aprovada decisão sobre a definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares nos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais (mercado 16 da Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de Fevereiro de 2003) e sobre a obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais.

31 de Dezembro de 2004

O Serviço Telefónico Móvel atinge 10.362 milhões de assinantes.

23 de Novembro de 2004

Aprovação do relatório da audiência dos operadores do serviço telefónico móvel sobre o relatório da auditoria aos elementos estatísticos respectivos, adoptado por deliberação de 23 de Novembro de 2004, e recomendada e ou determinada a implementação das correspondentes medidas correctivas.

4 de Junho de 2004

Início da oferta comercial do sistema UMTS pelo operador Optimus.

5 de Maio de 2004

Início da oferta comercial do sistema UMTS pelo operador Vodafone.

21 de Abril de 2004

Início da oferta comercial do sistema UMTS pelo operador TMN.

17 de Fevereiro de 2004

Publicação do estudo de aferição da qualidade de serviços das redes móveis GSM em trinta cidades, incluindo todas as capitais de distrito e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e em dez eixos rodoviários, realizado entre Novembro e Dezembro de 2003.

10 de Fevereiro de 2004

Aprovação do relatório relacionado com os requerimentos apresentados pelos operadores licenciados para a exploração de sistemas UMTS.

31 de Dezembro de 2003

O Serviço Móvel Terrestre atinge 10.030 milhões de assinantes.

28 de Janeiro de 2003

Publicação do estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis GSM nas cidades de Lisboa e Porto e na auto-estrada A1, realizado em Dezembro de 2002.

13 de Janeiro de 2003

Atribuição, por despacho do Ministro da Economia, de frequências adicionais aos outros três operadores UMTS - Optimus, TMN e Vodafone.

Revogação, por despacho do Ministro da Economia, da licença de UMTS da OniWay.

31 de Dezembro de 2002

O serviço móvel terrestre atinge 8.670 milhões de assinantes.

30 de Dezembro de 2002

Prorrogação, até 31 de Dezembro de 2003, do prazo para o início da actividade licenciada pelos operadores UMTS.

6 de Dezembro de 2002

Aprovação pela ANACOM do relatório do grupo de trabalho sobre o estado e previsão de implementação de sistemas UMTS, bem como das propostas a submeter ao Ministro da Economia e as demais medidas associadas.

3 de Dezembro de 2002

Celebração de acordos (três) entre a ONI SGPS e a OniWay, por um lado, e a TMN, a Optimus e a Vodafone, por outro, na sequência da decisão da OniWay sobre a descontinuação da sua actividade.

Outubro 2002

Divulgação dos resultados do terceiro estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis (QoS GSM 2002).

Março / Maio / Junho / Setembro / Outubro de 2002

Decisões da ANACOM sobre o acordo celebrado entre a TMN e a Oni Way e o conflito desta com a Vodafone e a Optimus sobre interligação de redes.

Fevereiro de 2002

Início das medições no terreno no âmbito do terceiro estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis (QoS GSM 2002).

1 de Janeiro de 2002

Introdução da portabilidade de operador na rede móvel.

31 de Dezembro de 2001

O Serviço Móvel Terrestre atinge 8 milhões de assinantes.

Outubro de 2001

Arranque do UMTS adiado para 31 de Dezembro de 2002.

Agosto de 2001

Divulgação dos resultados do segundo estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis (QoS GSM 2001).

11 de Janeiro de 2001

Emissão das licenças UMTS.

8 de Janeiro de 2001

Criação, por Resolução do Conselho de Ministros, de um grupo de trabalho para assegurar a ligação entre os operadores UMTS, a ANACOM e a Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação.

31 de Dezembro de 2000

O Serviço Móvel Terrestre atinge 6,7 milhões de assinantes.

19 de Dezembro 2000

Anúncio, pelo Ministro do Equipamento Social, dos vencedores do concurso.

3 de Outubro de 2000

Anúncio das candidaturas aceites a concurso.

29 de Setembro de 2000

Final do prazo para entrega das candidaturas.

1 de Agosto de 2000

Abertura do concurso público para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os Sistemas de Telecomunicações Móveis internacionais (IMT2000/UMTS).

Maio de 2000

Divulgação dos resultados do primeiro estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis (QoS GSM 2000).

31 de Dezembro de 1999

O Serviço Móvel Terrestre atinge 4,7 milhões de assinantes.

31 de Outubro de 1999

Abandono pela TMN da tecnologia analógica.

Abril de 1999

Consulta Pública para recolha de manifestação de interesse sobre a prestação de serviços e/ou a constituição de redes no âmbito do Sistema Universal de Telecomunicações Móveis (UMTS).

31 de Dezembro de 1998

O Serviço Móvel Terrestre atinge 3,1 milhões de assinantes.

Agosto de 1998

Início da actividade do terceiro operador móvel, a Optimus.

31 de Dezembro de 1997

O Serviço Móvel Terrestre atinge 1,5 milhões de assinantes.

1997

Concurso público para atribuição de uma licença em tecnologia de segunda geração - GSM e DCS1800 (faixas de 900 MHz e 1800 MHz). Apresentou-se a concurso um candidato, a Optimus, ao qual foi atribuída a licença.

Atribuição de frequências em DCS 1800 aos operadores móveis presentes no mercado - TMN e Telecel.

31 de Dezembro de 1996

O Serviço Móvel Terrestre atinge 663.700 assinantes.

31 de Dezembro de 1995

O Serviço Móvel Terrestre atinge 340.800 assinantes.

31 de Dezembro de 1994

O Serviço Móvel Terrestre atinge 173.500 assinantes.

31 de Dezembro de 1993

O Serviço Móvel Terrestre atinge 101.200 assinantes.

31 de Dezembro de 1992

O Serviço Móvel Terrestre atinge 37.300 assinantes.

1992

Início da actividade do segundo operador móvel, a Telecel, e entrada em funcionamento da rede GSM do operador TMN, a quem foi automaticamente atribuída uma licença GSM.

31 de Dezembro de 1991

O Serviço Móvel Terrestre atinge 12.600 assinantes.

1991

Concurso público para atribuição de uma licença em tecnologia de segunda geração - GSM (faixa de 900 MHz). Apresentaram-se a concurso 8 candidatos. A Telecel foi a vencedora.

31 de Dezembro de 1990

O Serviço Móvel Terrestre atinge 6.500 assinantes.

31 de Dezembro de 1989

O Serviço Móvel Terrestre atinge 2.800 assinantes.

1989

Lançamento do Serviço Móvel Terrestre, em tecnologia analógica (primeira geração), pelo operador constituído pelos CTT e TLP, em consórcio, que daria posteriormente origem à TMN.