Programas Comunitários
O eTEN, que apoia a implantação de serviços eletrónicos na Europa com vista a uma sociedade da informação sem exclusões, e o eContent, que visa estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais, são dois programas comunitários com impacto no sector das comunicações. Nesta área, poderá consultar a informação relevante sobre estes programas, para além de ter ao seu dispôr informação sobre o Plano de Ação eEurope, que dá enquadramento aos programas da Comissão.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.
|
|
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
|
|
|
|
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
