- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
2.1 Acessibilidade Plena
As frequências são consignadas, com excepção dos serviços de amador e rádio pessoal (CB - banda do cidadão), caso a caso, mediante apreciação de projecto e prévia coordenação nacional ou internacional. A coordenação internacional assume especial relevância nos serviços por satélite.
A coordenação é realizada tendo em conta as utilizações existentes à data, do mesmo ou de outros serviços na faixa de frequências em causa, ou nas faixas adjacentes, daí podendo resultar regimes de partilha geográfica de frequências e restrições às condições de utilização das estações.
Sempre que devido ao crescendo de utilizações em determinada faixa de frequências, se verifique a impossibilidade de realização com sucesso da coordenação de novas utilizações, o ICP poderá vedar o acesso à faixa em causa.
Os serviços/sistemas sujeitos ao modo de acessibilidade plena, são os seguintes:
Ligações estúdio-emissor (STL) Ligações monovia (SFIM) Ligações por feixe hertziano (SFFH) Acesso Fixo Via Rádio (FWA)-DECT Sistema de Telecomunicações Digitais europeias sem fios | |
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Serviço móvel marítimo (SMM) Serviço móvel terrestre (SMT) Serviço de chamada e procura de pessoas (SCPP) Sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas (ERMES) | |
Serviços de comunicações pessoais por satélite (S-PCS) | |
Serviço de radionavegação aeronáutica (SRA) Serviço de radionavegação marítima (SRM) | |
| . | |
| . | |
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas |
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013 |
|
|
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si |
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar |
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT |
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
|
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica |
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP |
