Sumário

A primeira Assembleia sob a Presidência Portuguesa da CEPT realizou-se nos passados dias 6 e 7 de Março, em Almancil no Algarve.

A Assembleia abordou diversos temas em torno dos quais decorreram proveitosas discussões, destacando-se de entre os seus resultados os que dizem respeito à coordenação de candidatos europeus para eleições em postos de Organizações Internacionais; à preparação da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) e ainda à definição de um procedimento de cooperação com outras organizações regionais.

Efectivamente, a coordenação de candidatos europeus tem sido um dos maiores desafios desde a Assembleia de Bergen realizada em Setembro de 2001. Assim. e independentemente de ser um assunto que gera alguma controvérsia, quer devido aos aspectos de soberania nacional envolvidos como pelas claras diferenças de abordagem da matéria entre o sector postal e o das telecomunicações, foi aprovado um procedimento englobando um conjunto de recomendações que definem uma metodologia para essa coordenação. O procedimento aprovado culmina com uma decisão da Assembleia, a divulgar publicamente, em particular a países não Membros da CEPT, sobre quais o(s) posto(s) a que a Europa pretende candidatar-se e quais o(s) candidato(s) europeu(s) a esse(s) posto(s). Este procedimento será incorporado nas Regras de Procedimento da CEPT.

A Assembleia decidiu ainda estabelecer um mecanismo de monitorização que possibilite à CEPT observar e reagir a propostas apresentadas no âmbito da CMSI e respectivo processo preparatório, designadamente sobre aquelas que possam ter um impacto directo no trabalho da CEPT. Esta tarefa será levada a cabo pelo WG ITU - Grupo de Trabalho da CEPT em que são tratados assuntos relacionados com a UIT.

No que diz respeito à cooperação com outras organizações regionais, a Assembleia aprovou um procedimento em que a Presidência assume o papel central de coordenação na cooperação com outras organizações regionais, devendo ser informada de todos os contactos estabelecidos por outros órgãos da CEPT. Ainda no âmbito da cooperação com outras organizações regionais, foi aprovado um procedimento visando uma troca de cartas de autorização, que informem reciprocamente sobre os representantes de cada organização nas reuniões de outra.