O Conselho da Cultura e Audiovisual apreciou o relatório da Presidência francesa relativo à concretização do eEurope no domínio cultural, no âmbito do qual se pretende facilitar o acesso dos cidadãos europeus aos conteúdos culturais e patrimoniais das redes mundiais.
A adopção rápida do programa comunitário eConteúdo, que visa valorizar a diversidade linguística e cultural europeia e o incentivo ao acesso ao património cultural digital, no quadro da iniciativa "eLearning - Pensar a Educação do Futuro", estiveram igualmente em discussão. Refira-se que a Presidência deverá levar ao Conselho Europeu de Nice um relatório geral sobre o avanço da introdução do plano eEurope.
Na ocasião foi ainda debatida uma informação da Presidência sobre o futuro do serviço público audiovisual e houve lugar para intervenções de várias delegações, entre as quais a francesa, que relevaram as incidências no sector audiovisual da reformulação do quadro jurídico das telecomunicações. A separação dos quadros regulamentares das infraestruturas e dos conteúdos no âmbito da Revisão 99 esteve no centro das atenções.
No Conselho do Mercado Interno, foram ainda discutidas uma informação da Comissão sobre o estado dos trabalhos em matéria de promoção da confiança do consumidor no comércio electrónico e a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre protecção e livre circulação de dados pessoais, cuja adopção se seguirá à aprovação das emendas, em primeira leitura, pelo Parlamento Europeu.
Entretanto, foi agendado para 22 de Dezembro o próximo Conselho de Ministros das Telecomunicações.
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