Cooperação bilateral


/ Atualizado em 05.08.2014

No âmbito da cooperação bilateral, a ANACOM tem relações privilegiadas com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reguladas por diversos protocolos de cooperação, ao abrigo dos quais são organizados seminários ou ações de formação e de troca de informações nas áreas de competência da ANACOM, para além da prestação de consultoria ou da promoção de encontros de coordenação de alto nível.

Considerando as relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) prioritárias e agregadoras da maioria das iniciativas, a ANACOM, atendendo aos novos modelos internacionais de cooperação, visando a otimização de recursos e tendo por base os balanços das iniciativas promovidas nos últimos anos, desenvolveu mecanismos de cooperação definidos em conjunto com os recetores e com base nas necessidades identificadas. Estas linhas de ação permitem definir atividades, devidamente calendarizadas, que asseguram a partilha de responsabilidades e o estabelecimento de metas e objetivos que permitem uma correta monitorização e avaliação dos resultados a alcançar.

Por razões de coordenação de frequências mantêm-se ainda protocolos de cooperação com Espanha e Marrocos, neste último caso também extensível ao domínio das telecomunicações.

Alguns países da Europa não aderentes à União Europeia (UE) e outros da bacia mediterrânica, para os quais a experiência portuguesa no domínio das comunicações se tem demonstrado bastante adequada e útil, têm solicitado a realização de encontros técnicos, evoluindo alguns desses relacionamentos para a celebração de protocolos de cooperação. Também da América Latina, para além dos relacionamentos decorrentes das organizações internacionais em que a ANACOM participa, houve países que demonstraram interesse em partilhar experiências ao nível de protocolos de cooperação.

Finalmente, foram desenvolvidos contactos com Macau, região especial administrativa da República Popular da China, para a assinatura de um Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral com a autoridade reguladora sectorial dessa região, a Direção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, bem como o relacionamento com a Direção de Serviços de Correios da mesma.