Cooperação bilateral

No âmbito da cooperação bilateral, a ANACOM tem relações privilegiadas com o Brasil, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Timor-Leste e alguns Países da Europa, designadamente os mais recentes aderentes à União Europeia, para os quais a experiência portuguesa, no domínio das comunicações, se tem demonstrado bastante adequada e útil.

As relações com estes países são reguladas por diversos protocolos de cooperação, ao abrigo dos quais são organizadas acções de formação e de troca de informações nas áreas de competência da ANACOM, para além da prestação de consultoria e da doação de equipamentos, sendo ainda promovidos encontros de coordenação de alto nível.

Considerando as relações com os países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) prioritárias e agregadoras da maioria das iniciativas, a ANACOM, atendendo aos novos modelos internacionais de cooperação, visando a optimização de recursos e tendo por base os balanços das iniciativas promovidas nos últimos anos, desenvolveu dois mecanismos de cooperação: Programas Indicativos de Cooperação (PIC) e Planos Anuais de Cooperação (PAC).

Os PIC têm uma duração média de três anos e identificam, para cada um dos países, linhas de acção de médio prazo, definidas em conjunto com os receptores e com base nas necessidades identificadas. Estas linhas de acção permitem definir actividades, devidamente calendarizadas, que asseguram uma partilha de responsabilidades e o estabelecimento de metas e objectivos que permitem uma correcta monitorização e avaliação dos resultados a alcançar.

Por seu lado, os PAC têm a duração de um ano e executam os PIC, através das diversas actividades identificadas e contratualizadas com os vários países, assegurando, desta forma, a permanente monitorização e avaliação de resultados.

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  • Angola http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8039

  • Brasil http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8032

  • Cabo Verde http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8041

  • Guiné-Bissau http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8042

  • Macau http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=318795

  • Moçambique http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8040

  • São Tomé e Príncipe http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8043

  • Timor-Leste http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8035

• Países africanos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8036
  • Guiné Conacry http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=318895

  • Marrocos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=240182

• Países da UE http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8044

• Países do resto da Europa http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=319075

• Países da América Latina http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=319115