Brasil
Com a realização da IV Cimeira Luso-Brasileira, em Abril de 1999, os laços estabelecidos com o Brasil no sector das comunicações assumiram desenvolvimentos incontornáveis. Desde então, têm sido dados passos para o estabelecimento de uma estreita relação de cooperação, procurando explorar as diversas vertentes do sector, em particular no que se refere à área da regulação.
Cimeiras Luso-brasileiras
Com a primeira Cimeira UE/Brasil, realizada em Julho de 2007, sob a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, foi implementada uma parceria estratégica global, tendo as partes acordado a elaboração de um Plano de Acção. Em termos sectoriais, a Declaração Conjunta referencia não só os progressos registados na implementação da sociedade de informação, mas também a entrada em vigor do Acordo de Cooperação UE/Brasil no âmbito da ciência e tecnologia.
No âmbito da segunda Cimeira UE/Brasil, em Dezembro de 2008, foi aprovado o Plano de Acção que define as acções a implementar nos 3 anos subsequentes. Nesta Cimeira foi dada especial atenção à promoção do desenvolvimento sustentável dos Estados pela via das tecnologias da informação e comunicação, entendendo-se que a sociedade da informação e o sector das telecomunicações são elementos essenciais para o progresso e inovação.
Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL
Em 1999 foi formalizado um ''Ajuste Complementar'' ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os Governos de Portugal e do Brasil, de 1966, visando a actualização e o aprofundamento da cooperação técnica e institucional entre os dois países e cabendo a sua implementação às respectivas entidades reguladoras sectoriais. Desde então, a Comissão de Coordenação reúne semestralmente para abordar os desenvolvimentos verificados no mercado das comunicações dos dois países, com enfoque nas diferentes perspectivas e nos pontos de convergência dos mais diferentes assuntos.
Mais informação:
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=19421&fileId=46355&channel=graphic&backContentId=19421
Ministério das Comunicações http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=19421&fileId=88502&channel=graphic&backContentId=19421
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial do Brasil http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=19421&fileId=88503&channel=graphic&backContentId=19421
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