Moçambique


/ Atualizado em 18.03.2021

Remontando ao início da década de 1990, em que a ANACOM (então ICP) esteve diretamente envolvida na criação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a cooperação bilateral com este país tem vindo a desenvolver-se de modo concertado e sistematizado, designadamente através de estágios na ANACOM de técnicos do INCM, troca de informações, missões de técnicos portugueses em Moçambique, prestação de consultoria e doação de equipamentos.

Em outubro de 2008, foi assinado um novo Protocolo de Cooperação que veio dar novo alento às relações existentes entre as duas autoridades e sobretudo responder às novas exigências do sector. Assim, e na senda dos protocolos celebrados com os restantes reguladores dos PALOP, também com Moçambique se estabeleceram novas formas e instrumentos de cooperação, com especial destaque para os Programas Indicativos de Cooperação de médio e longo prazo e respetivos Planos anuais de implementação.

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