Moçambique
Remontando ao início da década de 1990, em que a ANACOM (então ICP) esteve directamente envolvida na criação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a cooperação bilateral com Moçambique tem vindo a desenvolver-se de modo concertado e sistematizado, designadamente através de estágios na ANACOM de técnicos do INCM, troca de informações, missões de técnicos portugueses em Moçambique, prestação de consultoria e doação de equipamentos.
Em Outubro de 2008, foi assinado um novo Protocolo de Cooperação que veio dar novo alento às relações existentes entre as duas autoridades e sobretudo responder às novas exigências do sector. Assim, e na senda dos protocolos celebrados com os restantes reguladores dos PALOP, também com Moçambique se estabeleceram novas formas e instrumentos de cooperação, com especial destaque para os Programas Indicativos de Cooperação de médio e longo prazo e Planos anuais de cooperação que implementam, anualmente, os primeiros.
Mais informação:
Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=19457&fileId=46360&channel=graphic&backContentId=19457
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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