Países da UE

A ANACOM tem apostado na cooperação com países pertencentes à União Europeia, com alguns dos quais está vinculada por via de acordos (realizados, na sua grande maioria, à margem da UE) e com outros através da troca de informação e de reuniões técnicas.

Atendendo a que a generalidade das regras em matéria de regulação do sector das comunicações tem origem comunitária, constata-se que os acordos estabelecidos e as relações daí resultantes são de grande relevância dado que permitem a troca de experiências ao nível do sector, designadamente na forma de adopção e implementação de Directivas e outras normas comunitárias.

O estabelecimento de relações com determinados países (como a Bulgária e Hungria) constituiu igualmente um passo importante no processo de adesão destes à União Europeia, designadamente no apoio prestado ao nível da harmonização das normas aplicáveis ao sector das comunicações. Daí as excelentes relações mantidas com a Bulgária e a Hungria, bem como as acções de cooperação desenvolvidas no quadro da CEPT (Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações), que conduziram à realização de várias missões de natureza técnica por parte da ANACOM.

• Bulgária http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8046

• Espanha http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=318995

• França http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=319015

• Holanda http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=319035

• Hungria http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8045

• Reino Unido http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=319055