Cooperação

Com Guiné-Bissau e Angola

No âmbito da política de cooperação, o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) realizou uma reunião de alto nível com representantes do Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB), na qual foram lançadas as linhas condutoras da cooperação entre ambas as institui-ções, que abrangerá a formação profissional, consultoria, apoio ao estabelecimento de instrumentos fundamentais na área da gestão e fiscalização radioeléctrica, fornecimento de equipamento informático e de fiscalização radioeléctrica, entre outros.
No que toca às acções de cooperação com o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), destaca-se um estágio nas áreas de relações internacionais, administração e finanças. Este estágio contou igualmente com a presença de elementos do ICGB, tendo sido abordadas questões como a estrutura organizacional do ICP, gestão de tesouraria, planificação estatística, plano orçamental, bem como o tratamento de notificações remetidas pela União Internacional das Telecomunicações e processos de ratificação de actos de conferências internacionais, entre outros.
O ICP esteve ainda presente, de 30 de Outubro a 1 de Novembro, no seminário da Associação dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP) sobre "Qualidade de Serviço nas Telecomunicações", em Angola, com uma intervenção sobre regulação de preços e qualidade de serviço.

Com o Botswana

Gaborone, no Botswana, acolheu o Forum da UIT sobre a Regulação das Telecomunicações em África, realizado de 25 a 27 de Outubro, no decorrer do qual se decidiu a constituição de um Comité com a missão de estudar o modelo de cooperação a ser utilizado para harmonizar a prática das Autoridades Reguladoras dos países desta região e propor um modelo concreto para o próximo Forum, a realizar em 2001, em Marrocos. Este Comité será presidido pelo Botswana e integrará Marrocos, Benim, Uganda e República Centro Africana. No encontro, as experiências reguladoras de Portugal e do Brasil foram referidas como modelos que poderão servir para implementação nos países da região.