No primeiro semestre de 2007, foram recebidas na ANACOM, por escrito, 10.259 reclamações e 363 pedidos de informação enviados quer pelos utilizadores de serviços de comunicações, quer pelo público em geral, respeitantes ao relacionamento com os prestadores desses serviços e à respectiva utilização, ao que acrescem 2.347 consultas telefónicas e presenciais.
Comparado com o período homólogo de 2006, o volume global de reclamações registou um aumento de 28%, o que se explica, sobretudo, pelo facto de a estabilização do volume de entradas de folhas dos livros de reclamações apenas ter ocorrido em Março de 2006, três meses após a entrada em vigor do respectivo regime legal.
Em relação ao meio de entrada, é de assinalar que as folhas dos livros de reclamações constituem cerca de 66% do volume de reclamações recebidas nesta Autoridade no primeiro semestre de 2007, sendo que, no sector postal, a quase totalidade das reclamações foram recebidas por esta via (96%).
Quanto aos grandes temas, por áreas de intervenção da ANACOM, a maioria das reclamações recebidas neste semestre diz respeito, tal como nos anos anteriores, ao sector das comunicações electrónicas, destacando-se, por assunto, as reclamações relativas a equipamento, a atendimento ao cliente e a facturação. É também de salientar o excepcional volume de reclamações relativas a selecção e pré-selecção, que se ficou a dever ao aumento de situações sobre demora na desactivação desta funcionalidade. Em simultâneo, verificou-se uma quebra nas reclamações relativas à desagregação do lacete local.
No sector postal, à semelhança do que se verificou no ano anterior, a correspondência foi o serviço mais reclamado, seguido do serviço de estações e postos e do serviço de encomendas. Os assuntos mais reclamados, neste sector, envolveram situações de atendimento ao cliente e de atraso e falta de tentativa na entrega de correspondência e encomendas.
Durante este semestre, a ANACOM registou, ainda, um volume de 363 pedidos de informação, a que corresponde uma redução de 39%, em comparação com o volume do período homólogo de 2006. Também aqui o sector mais visado é o sector das comunicações electrónicas, assumindo os restantes sectores, nomeadamente o sector postal, uma expressão muito reduzida.
