Já foi tornado público o programa de trabalho do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) para 2007. Este documento identifica como principais áreas de actuação: desafios regulatórios, harmonização e inovação.
Durante 2007, o ERG pretende acompanhar e participar na reflexão dos desafios que se colocam à regulação do sector das comunicações, em especial no processo de revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas na União Europeia (UE). Ao nível da harmonização, o ERG procurará promover a harmonização entre os seus membros, contribuindo efectivamente para o desenvolvimento do mercado interno através, entre outras medidas, da partilha e da divulgação de melhores práticas. As novidades tecnológicas serão outro dos pontos de maior interesse a acompanhar, tendo em conta o papel que desempenham na alteração dos mercados de comunicações electrónicas.
Por último, e com vista à prossecução do presente programa de trabalho, o ERG dedicará especial atenção à implementação de uma efectiva organização, bem como de sistemas de apoio e partilha de informação entre os seus membros.
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Programa de trabalho do ERG para 2007
09.03.2007Consulte:
(07) 01 - ERG/IRG work programme 2007 (em inglês) http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=1007038&fileId=462811&channel=graphic&backContentId=1007038
Mais informação:
ERG - European Regulators Group http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=1007038&fileId=160116&channel=graphic&backContentId=1007038
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=104824
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013 |
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013 |
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015 |
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ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/ |
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Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013 |
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