O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o título de registo de marca nacional ao nome Spectru, designação do boletim informativo mensal da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
O direito de propriedade da marca nacional abrange a Classe 16ª (Publicações periódicas - Boletim informativo mensal) e a Classe 41ª (Edição e publicação de boletim informativo mensal em formato electrónico). A duração do registo é de 10 anos, indefinidamente renovável por períodos de tempo iguais.
Nos termos do disposto no artigo 257º do Código de Propriedade Industrial (Decreto Lei n.º 36/03, de 5 de Março), passará a ser utilizado o símbolo ® junto da designação Spectru, informando assim terceiros de que a expressão em causa é uma marca registada e, consequentemente, um sinal protegido.
- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Atividade Internacional
- Área Postal
- Balcão Virtual
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Eletrónico
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratório de Ensaios e Calibração
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Sector das Comunicações
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Spectru - Marca registada
18.08.2005
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
Spectru - edições de 2008 http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=287515
Questionário - Avaliação da satisfação do leitor da Spectru http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=288189
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