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Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de redes e serviços de comunicações electrónicas
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Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de redes e serviços de comunicações electrónicas
Se pretender citar o artigo "Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de redes e serviços de comunicações electrónicas " copie e cole o texto que se segue:
Autor: ANACOMTítulo: "Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de redes e serviços de comunicações electrónicas "
Publicação: 23.04.2010
URL: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1021439
Consulta: 08.09.2010
Esta informação é propriedade de ANACOM
Nesta página disponibilizamos, de forma esquemática, um resumo da informação periódica que as entidades que oferecem redes/serviços de comunicações electrónicas devem remeter à ANACOM.
Note-se que a remessa deste tipo de informação não substitui ou anula outros pedidos de informação em vigor, nomeadamente os fixados nas licenças ou direitos de utilização do espectro de que os operadores sejam titulares.
Serviço de Comunicações Electrónicas: Serviço oferecido em geral mediante remuneração, que consiste total ou principalmente no envio de sinais através de redes de comunicações electrónicas, incluindo os serviços de telecomunicações e os serviços de transmissão em redes utilizadas para a radiodifusão, sem prejuízo da exclusão referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º (Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro).
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