Preparação da WRC-12 - CEPT (Equipas de projeto)

A CEPT dedicou-se, através do Grupo de Preparação de Conferências (CPG-12, Conference Preparatory Group), à preparação das posições europeias relativamente aos temas em discussão da agenda da WRC-12. O Grupo CPG-12, presidido por Eric Fournier (França), orientou quatro PT (Project Teams, ou equipas de projeto):

• PT-A (General regulatory and technical issues), presidido por Alexander Kühn, Alemanha, o qual teve por objetivo estudar aspectos técnicos, regulamentares e de procedimentos inerentes a vários temas em discussão da agenda da WRC-12, bem como coordenação das posições europeias a defender na Assembleia de Radiocomunicações (RA), que integra a estrutura da UIT-R. No âmbito do seu mandato, esta equipa de projeto coordenou as posições da CEPT ao Special Committee on Regulatory / Procedural Matters (SCRPM), bem como a criação ou a modificação das «Regras de Procedimento», apresentadas pelo RRB, com a finalidade de melhorar a interpretação e a aplicação do RR.
  
  Os itens da WRC-12 atribuídos ao PT-A foram: 1.2 (Res.951), 1.13 (BSS), 1.19 (SDR e cognitive radios), 1.22 (SRD), 2, 4, 7, 8.1 (exceto Resoluções 13, 344, 355, 517 e 673 da WRC) e 8.2 (Agenda para a WRC-15).
  
  
• PT-B (Scientific issues), sob a presidência de Chris Van Diepenbeek, Países Baixos, visou o tratamento dos aspectos da agenda da WRC-12 associados a serviços científicos e coordenou as respetivas posições europeias a defender na RA.
  
  Os itens da WRC-12 atribuídos ao PT-B foram: 1.6 (275-3000 GHz), 1.11 (SRS), 1.12 (37-38 GHz), 1.16 (Lightning detection), 1.24 (Metsat), 8.1.1 (Resolução 673 da WRC).
  
  
• PT-C (Aeronautical, radiolocation, maritime, amateur), presidido por Martin Weber, Alemanha, teve por objetivo concertar as posições da CEPT em relação a questões associadas ao serviço móvel aeronáutico, à radiolocalização, ao serviço marítimo e ao serviço de amador da agenda da WRC-12, bem como coordenação das respetivas posições europeias a defender na RA.
  
  Os itens da WRC-12 atribuídos ao PT-C foram: 1.3 (aeronautical), 1.4 (aeronautical), 1.9 (maritime), 1.10 (maritime), 1.14 (radar), 1.15 (HF radar), 1.21 (radar), 1.23 (amateur) e 8.1.1 (Resoluções 13, 344, 355 e 517 da WRC).
  
  
• PT-D (Various), sob a presidência de Stephen Bond, Reino Unido, coordenou questões variadas associadas a ENG (Electronic News Gathering), serviço fixo, faixa de UHF, HAPS e serviço móvel por satélite, com vista a formar as posições da CEPT no âmbito do seu mandato.
  
  Os itens da WRC-12 atribuídos ao PT-D foram: 1.5 (ENG), 1.7 (Res.222), 1.8 (FS), 1.17 (UHF), 1.18 (RNSS), 1.20 (HAPS), 1.25 (MSS).

Estas quatro equipas de projeto do Grupo CPG-12 dedicaram-se à preparação da WRC-12, tendo para o efeito desenvolvido Briefs (princípios e fundamentação técnica para a preparação de uma posição sobre cada tema em particular) e ECP (European Common Proposals, ou propostas comuns europeias) para os diferentes itens da agenda da WRC-12 que constaram dos respetivos mandatos. As ECP são o produto final, a apresentar por uma administração europeia, em nome da CEPT, à WRC-12. Enquanto as Briefs pretendem ser documentos de trabalho de/para as Administrações da CEPT, as ECP são propostas formais, correspondendo a contribuições europeias aos trabalhos das Conferências Mundiais. As ECP envolveram, por conseguinte, a tomada de posição de cada Administração em relação a cada assunto em discussão.