ANACOM renova balcão virtual

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A ANACOM disponibiliza, a partir de hoje, um Balcão Virtual totalmente remodelado e com uma gama alargada de serviços electrónicos desmaterializados, distribuídos entre um canal público, para serviços que não exigem formalismos de registo por parte dos utilizadores, e um canal reservado a utilizadores registados.

A área reservada, que antes apenas se destinava a processos relativos ao Serviço de Amador e Amador por Satélite e aos serviços ITED-ITUR, integra agora formulários do serviço de licenciamento radioeléctrico de redes e estações de radiocomunicações.

Apesar das versões para download destes últimos continuarem disponíveis a partir da área pública, é desejável que os utilizadores dos serviços de Licenciamento Radioeléctrico Temporário e de Licenciamento Radioeléctrico Permanente formalizem já o seu registo para beneficiarem de um conjunto de novas facilidades, designadamente os protocolos seguros para acesso a dados pessoais e serviços reservados; a consulta do estado dos processos; o envio de documentação por via electrónica; a recepção de alertas relativos à gestão da conta do utilizador, designadamente avisos de expiração de registo. Outras facilidades são a revalidação de registo simplificada e a utilização opcional de teclado virtual para introdução de dados pessoais de acesso.

As áreas pública e reservada dão acesso a serviços electrónicos de forma dinâmica e segura e oferecem apoio telefónico gratuito ao preenchimento dos formulários; mais informação de apoio ao preenchimento dos formulários; melhor usabilidade e mais alternativas de acesso através de dispositivos móveis (telemóveis e smartphones), a partir de 15 de Outubro; assim como a possibilidade de envio de comentários e sugestões sobre os serviços disponíveis.

Os procedimentos para criação do registo encontram-se devidamente descritos na área de Serviços Electrónicos, à qual se pode aceder no sítio da ANACOM na internet - www.anacom.pthttp://www.anacom.pt/.

Para qualquer esclarecimento relativo a este ou a outro tema, é possível recorrer ao número verde – 800 206 665 - ou obtê-lo através do endereço de email info@anacom.ptmailto:info@anacom.pt.

Consulte:

Formulários de serviços eletrónicos e interativos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338169

Glossário
Estação de Radiocomunicações: Estação constituída por um ou vários emissores ou recetores ou um conjunto de emissores e recetores, incluindo os demais equipamentos acessórios, em condições de funcionamento e necessários para assegurar um serviço de radiocomunicações ou o serviço de radioastronomia, num dado local.
Serviço de Amador por Satélite (AM-S): Serviço de radiocomunicação utilizando estações espaciais situadas em satélites da Terra para os mesmos fins que o serviço de amador.
Serviço de Comunicações Eletrónicas: Serviço oferecido em geral mediante remuneração, que consiste total ou principalmente no envio de sinais através de redes de comunicações eletrónicas, incluindo os serviços de telecomunicações e os serviços de transmissão em redes utilizadas para a radiodifusão, sem prejuízo da exclusão referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º (Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro).
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