Legislação - atualização da informação

02.01.2012
Voltar
fim fim
Diminuir texto Restaurar texto Aumentar texto
contentArea_6
Legislação

Consulte a informação atualizada sobre Legislação.


 

Última atualização:

Aviso n.º 5/2012, publicado a 2 de janeiro, relativo à disponibilização da declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A., referente ao exercício de 2008.

Aviso n.º 6/2012, publicado a 2 de janeiro, relativo à disponibilização do relatório de controlo dos níveis de qualidade do serviço postal universal oferecidos pelos CTT - Correios de Portugal, S. A., referente a 2009.

Consulte:

Aviso n.º 5/2012, publicado a 2 de janeiro (referente a 2008) http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1111984

Aviso n.º 6/2012, publicado a 2 de janeiro (referente a 2009) http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1111987

Classifique este conteúdo:
|
Votos: 42
  • Bom
 

Publicação: 02.01.2012
Autor: ANACOM

Voltar

topo topo
serviceArea_7
Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Serviço Universal

Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas
Concursos públicos

Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013
Eventos do sector



Pesquisar

Procurar eventos por datas
Consultas públicas ANACOM

Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013
Eventos ANACOM

Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015

Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
Portal do Consumidor
Portal do Consumidor

Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light
Sabia que quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar em: www.roaminglight.net.

Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
Campanha TDT
Campanha TDT

Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
ARCTEL-CPLP

ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos

Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013
Formulários de serviços eletrónicos e interativos

Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica
Perguntas frequentes (FAQ)

Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP