A ANACOM disponibiliza a partir de hoje o eQNAF, uma plataforma eletrónica que permite a pesquisa de informação sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
O eQNAF permite ao utilizador consultar, através de pesquisas dinâmicas e interativas, a informação relacionada com o planeamento e a utilização de frequências. Mostra, nomeadamente, as atribuições e utilizações nacionais do espectro radioelétrico, as faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces rádio.
Para além da consulta em termos nacionais, o eQNAF visa ainda disponibilizar os elementos necessários ao ECO Frequency Information System (EFIS), de acordo com a Decisão da Comissão 2007/344/CE, de 16 de maio. O EFIS identifica a informação sobre as utilizações do espectro radioelétrico na União Europeia, possibilita consultas simples e rápidas, bem como comparações, quanto à utilização de espectro nos diversos países europeus e está estruturado de acordo com a Decisão ECC/DEC/(01)03 da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT).
Consulte:
- eQNAF - portal de frequências https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=348130
Mais informação:
- ECO Frequency Information System http://www.efis.dk/