A Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), que se insere no âmbito da União Internacional das Telecomunicações (UIT), teve lugar em Genebra, de 2 a 27 de novembro de 2015.
Foi nomeado presidente da Conferência, Festus Daudu, da Nigéria, juntamente com seis vice-presidentes: A. Jamieson (Nova Zelândia), Y. Al-Bulushi (Oman), D. Obam (Quénia), D. Tomimura (Brasil), A. Kühn (Alemanha) e N. Nikiforov (Federação Russa).
Estiveram presentes cerca de 3300 participantes, representando 162 dos 193 Estados membros da UIT, aproximadamente 500 observadores de cerca de 130 entidades, nomeadamente membros do sector (privados) e várias organizações internacionais. Foram tratadas mais de 2700 propostas sobre os vários pontos na agenda da WRC-15. Depois de intensos debates e negociações, foi possível chegar a um consenso num vasto conjunto de questões-chave, nomeadamente:
- comunicações de banda larga móvel: identificação de frequências adicionais para responder a uma crescente procura por comunicações móveis de banda larga;
- comunicações de emergência e de socorro: atribuição de frequências para proteção pública e assistência em desastres;
- monitorização do ambiente e das alterações climáticas: novas atribuições para os serviços de exploração da Terra por satélite, com imagens de radar de maior resolução para uma melhor monitorização ambiental global;
- aeronaves não tripuladas e sistemas sem fios intra-aviónicos: espectro para o sector aeronáutico, para a utilização por aeronaves não tripuladas, bem como para comunicações sem fios no interior de aeronaves para permitir a remoção de cablagem (reduzindo o peso e o custo da aeronave);
- localização de aeronaves: espectro para sistemas que visam melhorar vigilância e localização de aeronaves, com base em novas tecnologias ou atualização das existentes;
- sistemas de comunicações marítimas: comunicações marítimas, facilitando o uso de transmissões digitais on-board e sistema de identificação automática de embarcações para a melhorar a segurança da navegação;
- segurança rodoviária: atribuição de frequências para radares de curto alcance e de alta resolução, para sistemas anti-colisão em veículos, melhorar a segurança rodoviária;
- operação de sistemas de satélites: atribuição de espectro para sistemas de satélite de banda larga, com ligação a estações terrenas a bordo de plataformas em movimento (tais como embarcações e aeronaves) e com o objetivo de melhorar os procedimentos de coordenação para um uso mais eficiente do espectro e órbitas de satélites;
- tempo universal: examinar a viabilidade de obtenção de uma referência de escala de tempo contínua, modificando Tempo Universal Coordenado (UTC).
Destaca-se ainda a aprovação, depois de conciliados todos os interesses, da agenda para a WRC-19, que contempla vários tópicos, designadamente: i) espectro para telecomunicações móveis internacionais (IMT) acima de 6 GHz; ii) medidas regulamentares de apoio à modernização do Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS); iii) espectro sobre medidas técnicas e regulamentares de apoio à introdução e utilização de Global Aeronautical Distress and Safety System (GADSS); iv) potencial atribuição da faixa 50-54 MHz ao serviço de amador; v) harmonização global ou regional de espectro adicional para Intelligent Transport Systems (ITS) no âmbito de atribuições existentes ao serviço móvel; vi) utilização das frequências 17,7-19,7 GHz / 27,5-29,5 GHz por Earth Stations In Motion (ESIM); vii) ações regulamentares para estações em plataformas de alta altitude (HAPS) no âmbito das atribuições existentes do serviço fixo; viii) espectro e ações regulamentares para sistemas de acesso sem fios/redes locais via rádio (WAS/RLAN) em faixas entre 5150-5925 MHz; iv) e espectro e/ou revisão do enquadramento regulamentar para redes de satélites.
A WRC-15 concluiu as suas deliberações a 27 de novembro de 2015, após quatro semanas de trabalhos intensivos na procura de soluções harmonizadas para facilitar o desenvolvimento futuro das comunicações sem fios em todo o mundo, com a assinatura dos Atos Finais da WRC-15 pelos representantes de 162 dos 193 Estados membros da UIT.
Os acordos alcançados nesta Conferência estão atualmente vertidos nos Atos Finais da WRC-15 http://www.itu.int/en/publications/ITU-R/pages/publications.aspx?parent=R-ACT-WRC.12-2015&media=cdrom, entrando em vigor em 1 de janeiro de 2017, de acordo com a revisão do Art.º 59.º do RR.
Consulte:
- WRC-15 da UIT - resultados da quarta semana https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373447
- WRC-15 da UIT - resultados da terceira semana https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372389
- WRC-15 da UIT - resultados da segunda semana https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1371547
- WRC-15 da UIT - resultados da primeira semana https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1371263
- Abertura da Conferência Mundial das Radiocomunicações 2015 da UIT https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1370711
Consulte ainda:
- Preparação da WRC-15 na UIT https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159340
- Preparação da WRC-15 na CEPT https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159344
- Preparação nacional da WRC-15 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1159347
Mais informação:
- World Radiocommunication Conference 2015 http://www.itu.int/en/ITU-R/conferences/wrc/2015/Pages/default.aspx
- Agenda and Relevant Resolutions http://www.itu.int/dms_pub/itu-r/oth/12/01/R12010000014A01PDFE.pdf
