Conferência sobre Gestão do Espectro e Workshop sobre Sistemas Cognitivos

Organizador: ANACOM

Decorreu a 20 de setembro de 2013, no Centro Cultural de Belém (CCB), sala Luís de Freitas Branco, em Lisboa, a Conferência ''Gestão do Espectro: Perspetivas, Desafios e Estratégias'', organizada pela ANACOM.

Esta iniciativa visou, por um lado, incentivar um diálogo frutuoso no domínio da gestão do espectro tendo em conta as realidades existentes em alguns países europeus, nomeadamente ao nível do quadro regulamentar e as suas tendências e, por outro, promover a cooperação entre todas as partes interessadas, incluindo operadores, indústria e utilizadores do espectro. A troca de pontos de vista neste evento coadjuvará a ANACOM no sentido de identificar as questões mais marcantes na gestão do espectro bem como as estratégias mais apropriadas.

Pretendeu-se com esta Conferência promover um diálogo aberto entre os vários intervenientes, nomeadamente operadores, indústria e utilizadores, sobre matérias relevantes no âmbito da gestão do espectro, tais como: programa político do espectro, dividendo digital, necessidades de espectro nas diversas áreas sectoriais estratégicas e preparação para a conferência mundial de radiocomunicações em 2015.

Este evento foi precedido, a 19 de setembro, do Workshop sobre Sistemas Cognitivos, promovido pela Comissão Europeia, para apresentar os projetos europeus de investigação em curso na área dos sistemas cognitivos e proporcionar a oportunidade de familiarização com os sistemas e componentes do Cognitive Radio Experimentation World (CREW).

Local do evento

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Latitude: 38º41'44.61"N · Longitude: 9º12'27.89"W

Contactos

Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
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1099 - 017 Lisboa
Portugal

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PROGRAMA

Conferência ''Gestão do Espectro: Perspetivas, Desafios e Estratégias''

Lisboa, 20 de setembro de 2013

8:30 REGISTO

9:00 SESSÃO DE ABERTURA

- Fátima Barros, Presidente do Conselho de Administração, ANACOM, Portugal

- Fabio Leite, Diretor Adjunto do Departamento das Radiocomunicações, União Internacional das Telecomunicações (UIT)

Apresentação - PDF The Future of Spectru Management, An International Viewpoint

9:30 SESSÃO I - MESA REDONDA: O QUADRO REGULAMENTAR ATUAL E SUAS TENDÊNCIAS

VISÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Moderador: Octávio Castelo Paulo, Sócio, SRS Advogados

Oradores

- Andreas Geiss, Adjunto do Chefe da Unidade de Política do Espectro de Radio, DG INFSO Comissão Europeia

Apresentação - PDF Regulatory Framework and its trends An EU Perspective

- Eric Fournier, Presidente, Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC)

Apresentação - PDF Electronic Communications Committee (ECC) ECC and the evolving spectrum policy

- Michael Sharpe, Vice-Presidente, Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI)

Apresentação - PDF Welcome to ETSI

Assuntos

- O enquadramento regulamentar

- A promoção da utilização mais eficiente do espectro

- Os principais obstáculos e desafios

- As tendências da política do espectro

10:30 COFFEE-BREAK

11:00 SESSÃO I - MESA REDONDA: O QUADRO REGULAMENTAR ATUAL E SUAS TENDÊNCIAS (CONTINUAÇÃO)

VISÃO DE ENTIDADES REGULADORAS EUROPEIAS

Oradores

- Antonio Fernandez Paniagua, Sub-Diretor Geral de Planificação e Gestão do Espectro, Secretaría de Estado de Telecomunicaciones y Sociedad de la Información, Espanha

Apresentação - PDF The Current Regulatory Framework and its Trends

- Chris Woolford, Diretor de Relações Internacionais, Office of Communications (Ofcom), Reino Unido

Apresentação - PDF Spectrum Management in the UK: perspectives, challenges and strategies

- Jim Connolly, Consultor Sénior para o Espectro, Commission for Communications Regulation (ComReg), Irlanda

Apresentação - PDF Some Trends & Issues in European Spectrum Management

- Jonas Wessel, Chefe da Divisão de Licenciamentos e Comércio do Espectro, Swedish Post and Telecom Agency (PTS), Suécia

Apresentação - PDF Development of a long term - Spectrum Strategy for Sweden

- Luisa Mendes, Diretora de Gestão do Espectro, ANACOM, Portugal

Apresentação - PDF Spectrum Management in a changing environment

12:30 PAUSA PARA ALMOÇO

14:00 SESSÃO II - MESA REDONDA: NECESSIDADES DE ESPECTRO EM ÁREAS SECTORIAIS ESTRATÉGICAS

Moderador: Carlos Salema, Presidente, Instituto de Telecomunicações

Oradores

- Carlos Alves, Diretor de Estudos e Projetos, NAV Portugal

Apresentação - PDF Bandas aeronáuticas gestão do espectro: perspetivas, desafios e estratégias para a navegação aérea

- Eduardo Bolas, Investigador Associado do Centro de Investigação Naval e docente da Escola Naval, Portugal

Apresentação - PDF Maritime Communications Strategic Sectorial Spectrum Needs

- Nuno Borges Carvalho, Professor Catedrático, Universidade de Aveiro, Portugal

Apresentação - PDF Mesa Redonda: Necessidades de Espectro em Áreas Sectoriais Estratégicas

- Philippe Tristant, Gestor de Rádio Frequências, EUMETNET

Assuntos

- O sector dos transportes: marítimo, aeronáutico e terrestre

- Necessidades de espectro nos sectores científicos e de satélite

- Sistemas cognitivos

15:15 COFFEE-BREAK

15:45 SESSÃO III - MESA REDONDA: BANDA LARGA SEM FIOS, O FUTURO DA RADIODIFUSÃO E O DIVIDENDO DIGITAL

Moderador: Hélder Vasconcelos, Vogal do Conselho de Administração, ANACOM, Portugal

Oradores

- Jaime Afonso, Chefe da Divisão de Planeamento e Engenharia do Espectro, ANACOM, e Presidente do Task Group 6 do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC)

Apresentação - PDF Long term vision for the UHF broadcasting band TG6

- Alfredo Baptista, Administrador, Portugal Telecom SGPS

- Manuel Ramalho Eanes, Administrador Executivo, Optimus

- António Beato Teixeira, Vogal da Radio e Televisão de Portugal (RTP)

- Raul Carvalho das Neves, COO de Operações e Tecnologia, Sociedade Independente de Comunicação (SIC), Portugal

- Rudolf Gruner, Diretor Geral, Media Capital Digital

Assuntos

- Uma visão prospetiva nacional sobre a evolução do mercado

- Necessidade de espectro para redes móveis e radiodifusão

- O dividendo digital

- As faixas de VHF e UHF

17:45 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

EM PARALELO:

Exposição e sessão de posters

PROGRAMME

Workshop on Cognitive Radio

Lisbon, 19 September 2013

9:00 Registration

SESSION I - ADVANCES IN COGNITIVE RADIO

CHAIRPERSON: Jorge Pereira, European Commission

9:30 Advances in Cognitive Radio R&D and Experimentation | Chairman: Jorge Pereira, European Commission

9:45 FP7 Future Networks’ Cognitive Radio Projects

- COGEU: ''Main conclusion'', Paulo Marques, Instituto de Telecomunicações

- ACROPOLIS: ''Activities on TV white spaces and the UK trials'', Pravir Chawdhry, JRC European Commission

- CRS-i: ''Cognitive Radio Standardization initiative: from research results to standards'', Paulo Marques, Instituto de Telecomunicações

10:45 Coffee-break

11:15 FP7 Cognitive Radio Future Networks Projects

- EMPHATIC: ''Spectrum for future wideband public safety networks'', Philippe Mége, CASSIDEAN

- CORASAT: "Cognitive radio for satellite communications and its regulatory implications", Thibault Gallet, Thales Alenia Space

12:00 FP7 FIRE Cognitive Radio Experimental Facilities

- ''Overview of CREW cognitive radio experimental facilities'', Ingrid Moerman, iMINDS

12:30 Lunch-break and exhibition

SESSION II - FIRE COGNITIVE RADIO FACILITY

CHAIRPERSON: Ingrid Moerman, iMINDS

14:00 Training on the use of the CREW Facilities

15:30 Coffee-break and exhibition

16:00 Training on the use of the CREW Facilities

Presentations on Cognitive Radio Workshophttp://www.ict-crsi.eu/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=112&jsmallfib=1&dir=JSROOT/Cognitive+Radio+Workshop+19Sep13+Lisbon

Mais informações:

Programa do Workshop sobre Sistemas Cognitivos (em inglês)
(PDF 1258 KB)

Programa da Conferência sobre Gestão do Espectro
(PDF 292 KB)

Línguas:

Português e inglês.

Serviço de interpretação disponível.

Local:

Fundação Centro Cultural de Belém
Praça do Império
1449-003 Lisboa
Portugal
Tel.: (+351)213612400
Fax: (+351)213612500
Email: ccb@ccb.ptmailto:ccb@ccb.pt
URL: Centro Cultural de Belémhttps://www.ccb.pt/Default/pt/Inicio

Estacionamento:

524 lugares.

Todos os dias das 8h00 às 24h00.

Em noites de espectáculo, até às 2h00, custa apenas €3,00.

Transportes:

Autocarros: 28, 714, 727, 729 e 751
Elétricos: E15
Comboio: Estação de Belém | Linha Cais de Sodré/Cascais
Ligações Fluviais: Belém

Restauração:

Bar Terraço (Centro de Reuniões, Piso 3)
De segunda a quarta das 12h30 às 20h00
De quinta a sexta das 12h30 às 21h30
Fins de semana e feriados das 12h30 às 19h00

Restaurante A Commenda (Centro de Reuniões, piso 1)
De segunda a sábado (almoço) das 12h30 às 15h00
Domingo (almoço) das 12h30 às 16h00
Sábado (jantar) das 19h30 às 23h00
Encerra aos jantares de domingo a sexta

Sandwich-Bar (Centro de Reuniões, Piso 1)
De segunda a sexta das 8h00 às 17h00

Cafetaria Quadrante (Praça do Museu)
Todos os dias das 10h00 às 20h00

Em dias de espetáculo encontram-se abertos os bares dos auditórios.

Para mais informações sobre o local de realização do evento, consulte a página do Centro Cultural de Belémhttps://www.ccb.pt/Default/pt/Inicio.

Conclusões

Teve lugar em Lisboa, a 20 de setembro de 2013, a Conferência "Gestão do Espectro: Perspetivas, Desafios e Estratégias", que contou com a presença de oradores de prestígio, com profundo conhecimento e experiência em matéria de gestão do espectro, incluindo representantes de reguladores europeus, da Comissão Europeia (CE), de organizações de normalização, de operadores nacionais, de utilizadores do espectro e da academia.

Esta iniciativa visou, por um lado, incentivar um diálogo frutuoso no domínio da gestão do espectro tendo em conta as realidades existentes em alguns países europeus, nomeadamente ao nível do quadro regulamentar e suas tendências e, por outro lado, promover a cooperação entre todas as partes interessadas, incluindo operadores, indústria e utilizadores do espectro. Esta troca de pontos de vista consubstancia-se na colaboração com a ANACOM na identificação das questões mais marcantes na gestão do espectro e das estratégias mais apropriadas.

Fátima Barros, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, abriu a Conferência salientando a enorme satisfação na organização do evento, dada a importância que a gestão do espectro assume na oferta de um vasto domínio de redes e de serviços de comunicações eletrónicas. Destacou a importância de uma gestão efetiva e eficiente do espectro, constituindo este um dos pilares essenciais na defesa dos interesses estratégicos e do desenvolvimento económico dos vários países da Europa, nomeadamente na área das comunicações eletrónicas como estimulo ao desenvolvimento, diversificação e oferta de novos serviços, maximizando os benefícios para os consumidores e criando também condições para a implementação de tecnologias inovadoras. Salientou ainda que a implementação de novas tecnologias disruptivas, bem como as aplicações emergentes multimédia e de banda larga têm vindo a criar uma maior pressão em termos de necessidade de disponibilidade quase imediata do espectro. Concluiu sublinhando o foco principal da conferência - promover um diálogo aberto entre os vários intervenientes, designadamente operadores, indústria e utilizadores, sobre matérias relevantes no âmbito da gestão do espectro, tais como programa político do espectro, dividendo digital, necessidades de espectro nas diversas áreas sectoriais estratégicas e preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) em 2015.

Fábio Leite, Diretor Adjunto do Departamento das Radiocomunicações da UIT, apresentou a perspetiva histórica ao nível do desenvolvimento tecnológico, assim como o quadro regulamentar internacional pelo qual se rege a gestão do espectro.

Os três principais temas em debate foram: o quadro regulamentar atual e suas tendências; as necessidades de espectro em áreas sectoriais estratégicas; a banda larga sem fios, o futuro da radiodifusão e o dividendo digital.

A mesa redonda sobre o quadro regulamentar atual foi abordada na perspetiva das organizações internacionais e das entidades reguladoras europeias. A este propósito, a Conferência permitiu que a abordagem do tema por parte das organizações internacionais tivesse três perspetivas distintas e enriquecedoras pela diversidade que as caracterizou: a visão da CE, que procura consolidar a regulamentação no espaço europeu; a posição da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), que salienta de forma objetiva os aspectos chave na gestão do espectro e a necessidade e importância da harmonização; a opinião do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI), que esclareceu o papel insubstituível que desempenha, no sistema regulatório europeu.

A intervenção dos representantes de vários reguladores permitiu conhecer quais são, na perspetiva destes reguladores, os grandes desafios que enfrentam no momento, bem como o modo como encaram as novas tendências da política do espectro, focadas na gestão efetiva e eficiente do espectro tanto na perspetiva técnica como regulamentar. O debate possibilitou um melhor conhecimento do quadro regulamentar em vigor - nomeadamente a proposta atual relativa ao mercado único (single market), que promove a utilização mais eficiente do espectro - e também dos principais obstáculos e desafios com que o sector das radiocomunicações se depara.

Na segunda mesa redonda as intervenções centraram-se nas necessidades de espectro em áreas sectoriais estratégicas, como os transportes, os serviços científicos, aeronáuticos e marítimos. Ficou clara a importância deste tipo de sectores no que se refere à utilização do espectro, tanto mais que em diversas ocasiões está em causa a vida humana. Ficou patente também que as necessidades de espectro não se limitam às comunicações móveis e à radiodifusão.

A última mesa redonda da conferência debruçou-se sobre a banda larga sem fios, o futuro da radiodifusão e o dividendo digital. Foram apresentadas as diversas perspetivas dos envolvidos neste tema, tendo sido notória a importância crucial que o espectro na faixa de ultra high frequency (UHF) desempenha para os vários atores. Ficou também claro, neste domínio, que o desenvolvimento internacional (ao nível da Europa e do resto do mundo) é extremamente relevante no desenho de políticas nacionais que possam acomodar os diversos interesses.

Das inúmeras questões abordadas, é de realçar a importância que assume uma aproximação harmonizada à utilização de frequências, decorrente de um planeamento abrangente, atempado e dinâmico do espectro radioelétrico. Foi ainda reforçado que a partilha do espectro entre vários serviços de radiocomunicações é uma urgência, a qual se faz acompanhar de novas abordagens regulamentares, como por exemplo o licensed shared access (LSA). Além disso, foi salientado que a gestão das interferências não pode deixar de ser considerada parte integrante da gestão do espectro.

O evento resultou numa participação extremamente interessada e diversificada dos vários agentes do mercado, sendo de realçar a forma empenhada e construtiva das intervenções dos oradores e moderadores dos diversos painéis bem como da audiência.

A Conferência foi precedida, a 19 de setembro, do Workshop sobre Sistemas Cognitivos, promovido pela CE, para apresentar os projetos europeus de investigação em curso na área dos sistemas cognitivos e proporcionar a oportunidade de familiarização com os sistemas e componentes do Cognitive Radio Experimentation World (CREW).