Missão e Atribuições

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A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) regula e supervisiona o sector das comunicações eletrónicas e postais em Portugal, assegurando a representação nacional nos diversos fora internacionais relevantes.

Promove a concorrência e defende os interesses dos cidadãos, garantindo a prestação de informações claras e a transparência nas tarifas e nas condições de utilização dos serviços. Visa também o desenvolvimento dos mercados e das redes de comunicações.

Para saber mais sobre nós, consulte a página ''Quem somoshttp://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10439''.

O sítio da ANACOM na Internet constitui um instrumento indispensável para divulgação da nossa atividade. Temos por objetivo disponibilizar aqui toda a informação que lhe pode interessar. Por isso, dotámos este sítio com características de acessibilidade destinadas a facilitar o acesso pelos cidadãos com necessidades especiais. Criámos igualmente um Balcão Virtual que, garantindo a prestação eletrónica dos nossos serviços, permite simplificar e descentralizar a nossa relação com os utilizadores.

Para sua melhor orientação, sugerimos que consulte o mapa do sítiohttp://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=30617.

Este sítio está em contínuo crescimento e aperfeiçoamento, pelo que os comentários e sugestões que queiram enviar-nos serão bem-vindos.

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico.

Consulte ainda:

Contactos http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=282555

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Serviços e Informações Úteis

Consulta sobre obrigações de cobertura terrestre no âmbito da TDT - comentários até 07.08.2014

Consulta sobre o mercado grossista de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo e o modelo de custeio de terminação fixa - comentários até 26.08.2014

8.º Congresso do Comité Português da URSI - ''Drones e veículos autónomos: desafios do presente e do futuro'', 28.11.2014





Biblioteca ANACOM

Está disponível a Biblioteca ANACOM, portal que permite ao utilizador ter acesso ao catálogo bibliográfico desta Autoridade.

Sabia que quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar em: www.roaminglight.net.

Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar

Serviço Universal

Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas

Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015

Portal do Consumidor

Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si

Campanha TDT

Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT

Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013

Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica

Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP