MIDJAN: promoção da telemedicina nos países em desenvolvimento

A Telemedicina foi incluída no conjunto de "Questões" a estudar pelo Sector de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (União Internacional das Telecomunicações), na sequência do programa estabelecido na 1ª Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (Buenos Aires, 1994).

Por telemedicina entende-se o fornecimento de serviços médicos e de cuidados de saúde por intermédio de sistemas baseados nas telecomunicações, como por exemplo a consulta médica, o diagnóstico patológico, o ensino e os serviços de urgência.

A implantação de um centro de Telemedicina permite diagnósticos e tratamentos à distância, sem a presença de um médico, por enfermeiros locais, com grandes benefícios para populações em áreas remotas. Além disso, reduz a necessidade de deslocação dos pacientes, facilita a actualização dos profissionais de saúde, o acesso a informação médica actualizada, etc. É, por isso, essencial para os países em desenvolvimento.

Os termos de referência da Questão abrangiam a definição das tecnologias mais apropriadas e eficazes, o estímulo à adopção de normas mundiais e a elaboração de um manual de telemedicina, o qual veio a ser apresentado em Setembro de 1997 e deverá ser objecto de publicação e ampla divulgação (Telemedicina e cuidados de saúde nos países em desenvolvimento).

A nova Questão para aprovação na 2ª Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (Malta, Março/Abril de 1998) inclui a promoção de normas globais para serviços e equipamentos de telemedicina e o desenvolvimento de medidas de implementação eficazes, em colaboração com a OMS (Organização Mundial de Saúde).

O interesse que este tema desperta a Portugal (e, em particular, ao Instituto das Comunicações de Portugal, na sua qualidade de Administração de telecomunicações nacional junto da UIT) traduziu-se na organização, em colaboração com esta organização e a União Europeia, do primeiro Simpósio Mundial sobre Telemedicina para os países em desenvolvimento, que decorreu no Estoril, de 30 de Junho a 4 de Julho de 1997, com a participação de peritos de telecomunicações e de profissionais de saúde. Na sequência deste Simpósio, foi feito um apelo à realização de vários projectos-piloto, resultantes de missões de identificação de necessidades e prioridades efectuadas por peritos, de parceria com técnicos e funcionários locais (por ex. em Moçambique), que serão parcialmente financiados pela Comissão Europeia.

No contexto dos referidos trabalhos no seio do Sector de Desenvolvimento da UIT, foi igualmente criado, em Março de 1996, o Grupo ad hoc MIDJAN (Associação Europeia para a promoção da Telemedicina nos Países em Desenvolvimento). Trata-se de uma associação de cooperação entre várias organizações governamentais e não governamentais a nível europeu, que se rege pela legislação francesa. Os membros deste grupo incluem fornecedores de equipamento de telecomunicações e de informática médica, operadores de telecomunicações, universidades, hospitais e organizações de assistência, administrações e organizações intergovernamentais.

O objectivo geral do Grupo consubstancia-se na promoção da utilização da telemedicina nos países em desenvolvimento, quer debruçando-se sobre aspectos médicos, técnicos e regulamentares dos projectos de telemedicina, quer avaliando o impacto das políticas de saúde pública e custo/benefício das aplicações nos países em desenvolvimento.

O Grupo Midjan pretende, nomeadamente, concretizar um projecto denominado "Do Estoril a Valetta", para que os projectos-piloto realizados na sequência do Simpósio do Estoril possam ser apresentados na 2ª Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, acima referida.

A possibilidade de participação neste Grupo está aberta às instituições envolvidas em actividades de telemedicina que, caso o pretendam, poderão contactar o ICP, através do correio electrónico  midjan@icp.pt, para obtenção do respectivo formulário de inscrição.

Para obter informações adicionais sobre o Grupo Midjan, contacte-nos pelo correio electrónico  midjan@icp.pt.