De acordo com a NCRF 5, os membros do CA da ANACOM são partes relacionadas em virtude do seu papel fundamental na gestão daquela entidade.
Durante os exercícios de 2015 e de 2014, a remuneração do CA e do Conselho Fiscal foi a seguinte:
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2015 |
2014 |
Conselho de Administração |
964 850 |
926 083 |
Conselho Fiscal |
49 594 |
48 786 |
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1 014 444 |
974 869 |
As remunerações mensais dos membros do CA foram definidas por Despacho Conjunto dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia, de agosto de 2003, e a 31 de dezembro de 2015 eram as seguintes:
- Presidente do Conselho de Administração 14 599,38 euros
- Vice-Presidente e Vogais do Conselho de Administração 12 409,48 euros
Durante o ano 2015 as remunerações pagas foram ajustadas mediante uma reposição de 20% do valor das reduções salariais em vigor, conforme disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2015.
As remunerações mensais dos membros do Conselho Fiscal são as seguintes:
- Presidente do Conselho Fiscal 1365 euros
- Vogal do Conselho Fiscal 1092 euros
- Vogal (Revisor Oficial de Contas) 1365 euros + IVA
Não existem responsabilidades assumidas com pensões de reforma relativamente aos membros dos órgãos acima referidos.