Teve lugar a 19 de agosto de 2016, em Maputo, Moçambique, a IX reunião de Ministros das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), submetida ao tema “Agenda Digital para a CPLP”.
Com exceção de Cabo Verde, todos os outros países se fizeram representar. A ANACOM participou na reunião enquanto coadjuvante do Governo nestas matérias, acompanhando o representante do Secretário de Estado das Infraestruturas. A reunião contou ainda com a presença da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP) e da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Salientam-se os seguintes resultados:
- compromisso de elaboração de uma Agenda Digital para a CPLP e a designação da ARCTEL-CPLP como entidade coordenadora para o efeito;
- aprovação do regimento interno da Reunião de Ministros das Comunicações, com o intuito de estabelecer os procedimentos de organização e decisão para o funcionamento das reuniões;
- aprovação da Declaração de Maputo, que reconhece a necessidade de definir uma estratégia para o sector na CPLP que contribua para o desenvolvimento individual dos mercados de cada um dos seus membros e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento do mercado da CPLP como um todo.
Esta reunião ministerial foi precedida pela reunião técnica preparatória, a 17 e 18 de agosto.
A X reunião de Ministros das Comunicações decorrerá na Guiné Equatorial, em 2018.
Consulte:
- IX reunião de Ministros das Comunicações da CPLP - Maputo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393817
Mais informação:
- IX Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP decorre em Maputo http://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=4387&M=NewsV2&PID=10872
- IX Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP http://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=4500&M=NewsV2&PID=10872
